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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 986/2006 2006-11-29 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal n.º 928, de 30 de novembro de 2.005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009" 1 extracted
norma 987/2006 2006-11-29 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Itapeva/mG - ASERPI - e dá outras providências." 1 extracted
norma 982/2006 2006-11-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 983/2006 2006-11-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 984/2006 2006-11-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 979/2006 2006-11-09 Lei Ordinária "Autoriza o fornecimento de materiais para auxiliar no tratamento de pessoas portadoras de necessidades especiais." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.152, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010) 1 extracted
norma 980/2006 2006-11-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 981/2006 2006-11-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 978/2006 2006-10-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências" 1 extracted
norma 971/2006 2006-10-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 972/2006 2006-10-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências" 1 extracted
norma 973/2006 2006-10-16 Lei Ordinária "Altera dispositivos das Leis 887 de 14.05.2005 e 928 de 30.11.2005 e dá outras providências." 1 extracted
norma 974/2006 2006-10-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do Municipal e dá outras providências" 1 extracted
norma 975/2006 2006-10-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Legislativo e dá outras providências." 1 extracted
norma 976/2006 2006-10-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 977/2006 2006-10-16 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a "Missão Paz" e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/2006 2006-10-11 Decreto "Autoriza a Câmara Municipal de Itapeva a adquirir e ceder equipamento de informática e dá outras providências." 1 extracted
norma 969/2006 2006-09-21 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências". 1 extracted
norma 970/2006 2006-09-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do Município de Itapeva/MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 967/2006 2006-09-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 968/2006 2006-09-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 4/2006 2006-09-06 Resolução "Autoriza o pagamento de gratificação e dá outras providências" 1 extracted
norma 5/2006 2006-09-06 Resolução "Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 001, de 19 de abril de 2.004 e dá outras providências." (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.) 1 extracted
norma 3/2006 2006-08-23 Resolução "Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício financeiro de 2.007." 1 extracted
norma 965/2006 2006-08-23 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de uso de bem municipal." 1 extracted
norma 966/2006 2006-08-23 Lei Ordinária REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 964/2006 2006-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 959/2006 2006-08-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 960/2006 2006-08-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, no orçamento anual do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 961/2006 2006-08-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, no orçamento anual do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 962/2006 2006-08-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 958/2006 2006-08-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar." 1 extracted
norma 957/2006 2006-07-14 Lei Ordinária "Altera dispositivos das Leis 887, 14/05/2005 e 928 de 30.11.2005 e dá outras providências." 1 extracted
norma 955/2006 2006-07-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 956/2006 2006-07-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/2006 2006-06-21 Resolução "Autoriza o pagamento de gratificação e dá outras providências" 1 extracted
norma 954/2006 2006-06-07 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de auxílio universitário e dá outras providências." 1 extracted
norma 952/2006 2006-05-10 Lei Ordinária "Denomina logradouro público e dá outras providências." 1 extracted
norma 953/2006 2006-05-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 5/2006 2006-05-04 Lei Complementar "Dispõe sobre matéria tributária e dá outras providências." 1 extracted
norma 949/2006 2006-04-26 Lei Ordinária "Institui prêmio por pontualidade no pagamento do IPTU relativamente ao exercício de 2.006." 1 extracted
norma 950/2006 2006-04-26 Lei Ordinária "Reconhece a Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas como utilidade pública." 1 extracted
norma 951/2006 2006-04-26 Lei Ordinária "Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e dá outras providências." 1 extracted
norma 963/2006 2006-04-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/2006 2006-03-23 Resolução "Dispõe sobre a proibição de empréstimos, a título precário, de bens móveis da Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências." (Revogada pela Resolução n.º 005, de 25 de março de 2.009) 1 extracted
norma 947/2006 2006-03-22 Lei Ordinária "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itapeva e dá outras providências." 1 extracted
norma 948/2006 2006-03-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências" 1 extracted
norma 946/2006 2006-03-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial, cria Conselho Municipal da Igualdade Racial e dá outras providências" 1 extracted
norma 945/2006 2006-02-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do município e dá outras providências." 1 extracted
norma 944/2006 2006-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted