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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1024/2007 2007-12-05 Lei Ordinária "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e dá outras providências." 1 extracted
norma 1025/2007 2007-12-05 Lei Ordinária "Define, no âmbito municipal, o crédito de pequeno valor, para fins constantes do art. 100, §3º da Constituição Fereal." (REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N.º 1231, DE 08 DE MARÇO DE 2013) 1 extracted
norma 1026/2007 2007-12-05 Lei Ordinária "Altera a Lei do Plano Plurianual e dá outras providências." 1 extracted
norma 1027/2007 2007-12-05 Lei Ordinária " Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1028/2007 2007-12-05 Lei Ordinária " Autoriza dispêndio para emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural " 1 extracted
norma 1021/2007 2007-11-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1022/2007 2007-11-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1018/2007 2007-11-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do BANCO DO BRASIL S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências." 1 extracted
norma 1019/2007 2007-11-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1020/2007 2007-11-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1017/2007 2007-09-26 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 9/2007 2007-09-13 Lei Complementar "Altera dispositivo do Código Tributário Municipal - Lei Complementar n.º 002/2005." (Revogada pela Lei Complementar n.º 15, de 5 de outubro de 2010) 1 extracted
norma 1013/2007 2007-09-13 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de auxílio financeiro." 1 extracted
norma 1014/2007 2007-09-13 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1015/2007 2007-09-13 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1016/2007 2007-09-13 Lei Ordinária "Abre, no orçamento de 2.007, crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 4/2007 2007-08-22 Resolução "Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício financeiro de 2.008." 1 extracted
norma 1012/2007 2007-08-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Itapeva/MG à Companhia de Habitação do Estado de Minas Geraus - COHAB/MG e/ou famílias de baixa renda do Município, na forma e condições que especifica." 1 extracted
norma 1011/2007 2007-07-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.008 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1010/2007 2007-07-09 Lei Ordinária "Abre, no orçamento de 2.007, crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1005/2007 2007-06-25 Lei Ordinária "Concede adicional "extra classe" aos servidores que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 1006/2007 2007-06-25 Lei Ordinária "Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, Legislativo, Agentes Políticos, bem como aos aposentados e pensionistas." 1 extracted
norma 1007/2007 2007-06-25 Lei Ordinária "Autoriza o parcelamento de débitos em atraso e dá outras providências." 1 extracted
norma 1008/2007 2007-06-25 Lei Ordinária "Institui a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente e do Dia Mundial da Água no calendário de comemorações oficiais da Rede Municipal de Ensino e município de Itapeva e dá outras providências" 1 extracted
norma 1009/2007 2007-06-25 Lei Ordinária "Elege órgão oficial de divulgação" 1 extracted
norma 1003/2007 2007-06-12 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 828/2004 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1004/2007 2007-06-12 Lei Ordinária "Autoriza a doação de lotes e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/2007 2007-06-01 Resolução "Altera dispositivos da Resolução n.° 007, de 004 de dezembro de 2.001 e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012) 1 extracted
norma 1002/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Institui plantões médicos e dá outras providências." 1 extracted
norma 1001/2007 2007-05-11 Lei Ordinária "Autoriza a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural." 1 extracted
norma 1000/2007 2007-05-10 Lei Ordinária "Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/2007 2007-04-18 Resolução "Altera dispositivo da Resolução n.° 03, de 12 de maio de 2.003." 1 extracted
norma 999/2007 2007-04-18 Lei Ordinária "Autoriza a assinatura do protocolo de intenções." 1 extracted
norma 1/2007 2007-04-11 Resolução "Cria a Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências" 1 extracted
norma 996/2006 2007-04-05 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal n.º 485/1993." 1 extracted
norma 997/2007 2007-04-05 Lei Ordinária "Institui prêmio por pontualidade no pagamento de IPTU , relativamente ao exercício de 2.007." 1 extracted
norma 998/2007 2007-04-05 Lei Ordinária "Altera os dispositivos da lei n.° 653, de 12 de novembro de 1999, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Itapeva e dá outras providências." 1 extracted
norma 8/2007 2007-02-26 Lei Complementar "Dispõe sobre matéria tributária e dá outras providências" 1 extracted
norma 7/2006 2006-12-19 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 002/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (Alterada pela Lei Complementar n.º 15, de 5 de outubro de 2010) 1 extracted
norma 992/2006 2006-12-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 993/2006 2006-12-19 Lei Ordinária "Altera o inciso I do Artigo 35 da Lei Municipal 485/1993." 1 extracted
norma 994/2006 2006-12-19 Lei Ordinária "Aprova o "Plano Decenal Municipal de Educação de Itapeva/MG." 1 extracted
norma 6/2006 2006-12-18 Resolução "Altera dispositivos da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003 e dá outras providências." 1 extracted
norma 7/2006 2006-12-18 Resolução "Altera dispositivo da Resolução n.º 03, de 12 de maio de 2.003" 1 extracted
norma 989/2006 2006-12-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 990/2006 2006-12-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 991/2006 2006-12-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 988/2006 2006-12-11 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências." 1 extracted
norma 6/2006 2006-11-29 Lei Complementar "Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itapeva (Lei 529/94) e dá outras providências." 1 extracted
norma 985/2006 2006-11-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted