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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1073/2008 2008-12-15 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de folga ao servidor público no dia do seu aniversário e dá outras providências." 1 extracted
norma 1074/2008 2008-12-15 Lei Ordinária "Autoriza a outorga de Direito Real de Uso" (Revogada pela Lei Ordinária n.º 1.099, de 04 de setembro de 2.009) 1 extracted
norma 1075/2008 2008-12-15 Lei Ordinária "Cria a Biblioteca Municipal." 1 extracted
norma 1/2008 2008-12-10 Decreto "Aprova, com ressalvas, as contas do Município referente ao exercício de 2.000." 1 extracted
norma 2/2008 2008-12-10 Decreto "Reprova as contas do Município de Itapeva, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício de 2.001." 1 extracted
norma 4/2008 2008-12-03 Resolução "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado nos documentos oficiais da Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências." 1 extracted
norma 5/2008 2008-12-03 Resolução "Altera, temporariamente, local de realização de reunião extraordinária de compromisso e posse do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências." 1 extracted
norma 1057/2008 2008-12-03 Lei Ordinária "Denomina logradouro público e dá outras providências." 1 extracted
norma 1058/2008 2008-12-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB." 1 extracted
norma 1059/2008 2008-12-03 Lei Ordinária "Prorroga a licença-maternidade prevista no Art.92 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itapeva/MG e dá outras providências" 1 extracted
norma 1060/2008 2008-12-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a equipe de transição e do acesso às informações de governo." 1 extracted
norma 1061/2008 2008-12-03 Lei Ordinária "Autoriza ao poder executivo firmar instrumento de parcelamento de débito previdenciário relativo às contribuições previdenciárias, junto ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Itapeva - FAPEMI, apurado nos períodos de agosto de 2004 a novembro de 2007, sendo o valor total do mesmo equivalente a R$ 2.392.693,26 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e três reais, vinte e seis centavos), referentes à contribuição patronal e do servidor e repactuação do parcelamento." 1 extracted
norma 1062/2008 2008-12-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1063/2008 2008-12-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1064/2008 2008-12-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1055/2008 2008-11-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias" 1 extracted
norma 1056/2008 2008-11-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1053/2008 2008-11-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1054/2008 2008-11-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1051/2008 2008-10-23 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de direito real de uso especial, a título precário, de bem integrante do Patrimônio Público ." 1 extracted
norma 1052/2008 2008-10-23 Lei Ordinária "Autoriza a outorga de escritura definitiva de lotes de terrenos doados à terceiros." 1 extracted
norma 11/2008 2008-09-25 Lei Complementar "Convalida as Leis Municipais n.º 529, de 27 de dezembro de 1994, n.º 652 e 653, ambas de 12 de novembro de 1999 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1049/2008 2008-08-22 Lei Ordinária "Altera a Lei 1.041 de 27 de junho de 2008 que autoriza a abertura de crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1050/2008 2008-08-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1047/2008 2008-08-13 Lei Ordinária "Dá denominação a prédios e unidades de serviços públicos." 1 extracted
norma 1048/2008 2008-08-13 Lei Ordinária "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 à 2012 e dá outras providências." (ALTERADA PELA LEI N.º 1153, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.010) 1 extracted
norma 2/2008 2008-08-07 Resolução "Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura dos exercícios 2009 à 2012 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3/2008 2008-08-07 Resolução "Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício financeiro de 2.009." 1 extracted
norma 1041/2008 2008-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1044/2008 2008-07-04 Lei Ordinária "Autoriza a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural e da outras providências." 1 extracted
norma 1045/2008 2008-07-04 Lei Ordinária "Substitutivo global ao Projeto de Lei Ordinária n.°007/2008, que "altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.° 902, de 07 julho de 2.005." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.156, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010) 1 extracted
norma 1046/2008 2008-07-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1040/2008 2008-06-27 Lei Ordinária "Denomina logradouros públicos e dá outras providências." 1 extracted
norma 1042/2008 2008-06-27 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 1043/2008 2008-06-27 Lei Ordinária "Autoriza a criação de ações no Plano Plurianual 2006/2009 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1037/2008 2008-05-26 Lei Ordinária "Revoga dispositivo da Lei Municipal n.° 869, de 26 de abril de 2.005." 1 extracted
norma 1038/2008 2008-05-26 Lei Ordinária "REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INC. X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 966, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." (Revogada parcialmente pela Lei Municipal n.º 1.166, de 24 de janeiro de 2.011) 1 extracted
norma 1039/2008 2008-05-26 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivo da Lei 1.004/2007, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1079/2008 2008-05-26 Lei Ordinária "Altera e acrescenta dispositivo da Lei 1.004/2007, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/2008 2008-04-09 Resolução "Dispõe sobre pagamento de provento complementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 10/2008 2008-03-13 Lei Complementar "Dispõe sobre matéria tributária e dá outras providências" 1 extracted
norma 1036/2008 2008-01-16 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de auxílio financeiro" 1 extracted
norma 1035/2008 2008-01-07 Lei Ordinária REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1034/2007 2007-12-26 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de direito real de uso a título precário e doação de imóveis integrantes do Patrimônio Público e dá outras providências." 1 extracted
norma 1032/2007 2007-12-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1033/2007 2007-12-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1031/2007 2007-12-14 Lei Ordinária "Abre, no orçamento de 2007, crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1030/2007 2007-12-11 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapeva/MG para o exercício financeiro de 2.008." 1 extracted
norma 1029/2007 2007-12-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1023/2007 2007-12-05 Lei Ordinária "Abre, no orçamento de 2.007, crédito adicional suplementar e dá outras providencias". 1 extracted