| norma |
11/2009 |
2009-08-17 |
Resolução |
"Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício financeiro de 2.010." |
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| norma |
1098/2009 |
2009-07-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências." |
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| norma |
1097/2009 |
2009-07-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.035, DE 07 DE JANEIRO DE 2.008, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.403, DE 15 DE MAIO DE 2017) |
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| norma |
1096/2009 |
2009-07-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO À ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA."
(Revogado parcialmente pela Lei Municipal n.º 1.166, de 24 de janeiro de 2.011) |
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| norma |
5/2009 |
2009-07-08 |
Decreto |
Concede título de Cidadão Honorário de Itapeva ao senhor Dalmo Roberto Ribeiro Silva." |
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| norma |
1092/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
"Dá nova denominação à Unidade Básica de Saúde de Itapeva/MG" |
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| norma |
1093/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta a cooperação entre o Poder Legislativo e Executivo, através de empréstimo de veículo da Câmara Municipal de Itapeva, conforme especifica e dá outras providências." |
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| norma |
1094/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
"Institui a "logomarca" da administração 2009/2012." |
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| norma |
1095/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
"Denomina Escadão localizado entre as Ruas Assis Monteiro e Tobias de Andrade." |
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| norma |
6/2009 |
2009-07-07 |
Decreto |
Concede título de Cidadão Honorário de Itapeva ao senhor Tiago Ulisses de Castro e Oliveira." |
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| norma |
1091/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal 1.086 de 05 de junho de 2009, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências." |
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| norma |
3/2009 |
2009-06-29 |
Decreto |
Concede título de Cidadão Honorário de Itapeva ao senhor Alberto Pinto Coelho Júnior." |
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| norma |
4/2009 |
2009-06-29 |
Decreto |
Concede título de Cidadã Honorária de Itapeva à senhora Maria Lúcia Cardoso." |
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| norma |
9/2009 |
2009-06-29 |
Resolução |
"Atualiza o subsídio dos vereadores." |
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| norma |
10/2009 |
2009-06-29 |
Resolução |
"Acrescenta dispositivo na Resolução n. 003, de 12 de maio de 2.003."
(VIDE RESOLUÇÃO N.º 001, DE 17 D EMARÇO DE 2021) |
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| norma |
1089/2009 |
2009-06-16 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 928, de 30 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 1046, de 04 de julho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009." |
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| norma |
1090/2009 |
2009-06-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências" |
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| norma |
13/2009 |
2009-06-09 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para promover o desenvolvimento do Município." |
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| norma |
1086/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências." |
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| norma |
1087/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências." |
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| norma |
1088/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta, no âmbito do Município de Itapeva, Estado de Minas Gerais, o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, autarquias e fundações públicas." |
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| norma |
8/2009 |
2009-05-20 |
Resolução |
"Revoga dispositivo da Resolução n.º 007, de 07 de maio de 2.009." |
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| norma |
2/2009 |
2009-05-08 |
Decreto |
"Dispõe sobre empréstimo consignado e dá outras providências." |
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| norma |
1/2009 |
2009-05-07 |
Decreto |
"Concede Título de Cidadão Honorário de Itapeva ao Senhor Newton Cardoso." |
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| norma |
7/2009 |
2009-05-07 |
Resolução |
"Altera dispositivos da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003, e dá outras providências." |
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| norma |
6/2009 |
2009-04-28 |
Resolução |
"Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003, e dá outras providências. |
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| norma |
1085/2009 |
2009-04-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as tabelas salariais dos cargos e funções da Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências." |
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| norma |
4/2009 |
2009-03-25 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos e anexos da Resolução n.º 007, de 04 de dezembro de 2.001, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapeva", e dá outras providências.
(REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012) |
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| norma |
5/2009 |
2009-03-25 |
Resolução |
"Revoga a Resolução n.º 001, de 23 de março de 2.006, e dá outras providências." |
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| norma |
1084/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
1083/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de direito real de uso a título precário de imóveis integrantes do Patrimônio Público e dá outras providências." |
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| norma |
3/2009 |
2009-02-19 |
Resolução |
"Revoga dispositivo da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva." |
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| norma |
12/2009 |
2009-02-19 |
Lei Complementar |
INSTITUI O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Alterada pela Lei Complementar n.º 16, de 02 de dezembro de 2010) |
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| norma |
1082/2009 |
2009-02-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a criação de ações do Plano Plurianual 2006/2009 e da outras providencias." |
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| norma |
1081/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providencias." |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-22 |
Resolução |
"Altera dispositivos da Resolução n.º 001, de 19 de abril de 2.004 e dá outras providências."
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.) |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-22 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003, e dá outras providências. |
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| norma |
1080/2009 |
2009-01-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal dar auxílio financeiro à Festa de São Sebastião." |
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| norma |
1079/2009 |
2009-01-15 |
Lei Ordinária |
"Revoga a Lei 1.065, de 15 de dezembro de 2008, que acrescentou dispositivo ao art. 52 da Lei 1.035/08." |
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| norma |
1078/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de convênio" |
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| norma |
1076/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dá nome de Luiz Alves da Silva a Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Sertão Grande e dá outras providências." |
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| norma |
1077/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
"Concede abono salarial decorrente do FUNDEB e dá outras providências" |
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| norma |
1065/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSTIVO NO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.035, DE 08 DE JANEIRO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1066/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 928 de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009." |
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| norma |
1067/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e dá outras providências:" |
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| norma |
1068/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias" |
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| norma |
1069/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias" |
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| norma |
1070/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias" |
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| norma |
1071/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapeva/MG., para o exercício financeiro de 2009." |
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| norma |
1072/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias" |
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