| materia |
15/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Declara como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Palmares - AMVIPA.”. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICAR respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da servidora Juliana, que notifique o proprietário do prédio situado à Rua Jacinto Honório, nº 358, visto que está sendo derramada água de tanque na via pública. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução nº 01/2022.". |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAR respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da servidora Ruth (Defesa Civil), que providencie a poda das árvores localizadas na Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo à residência de nº 06, Bairro Batatal. |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, Diretor do DEMAE, ofício, solicitando informações da programação para limpeza dos córregos e canais do descarte de esgoto nosso município, no prazo máximo de 15 dias. |
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| sessao |
3 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICAR respeitosamente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie a limpeza do bueiro na Rua Clemente Armando Moreira, próximo à residência de nº 486, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUERER à Secretaria Municipal de Assistência Social, aos cuidados da servidora Jaqueline, que preste esclarecimentos sobre o andamento da construção da casa da senhora Juana Dalva de Freitas, na Rua Olaria nº 15. |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício a Sra Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli encaminhe a essa Casa Legislativa informações sobre quais foram os critérios adotados para a elaboração do DECRETO MUNICIPAL Nº 129 DE 29 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre os valores de reembolso para fins de ressarcimento das despesas com alimentação em viagens a serviço do município mediante a comprovação por meio de nota ou cupom fiscal. O motivo da solicitação se dá, levando em consideração que os valores definidos no referido decreto tem gerado insatisfação em motoristas que fazem viagens longas e alegam que tais valores são insuficientes para cobrir as despesas alimentícias, quando se observa os custos atuais de alimentos das lanchonetes e restaurantes nos itinerários das viagens. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
REQUERER à Secretaria Municipal de Saúde que informe o motivo da falta do medicamento “Losartana” na farmácia do Município. |
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| norma |
2082/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 330.000,00 na forma que menciona. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera a Lei Ordinária nº 1.595/2010.". |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
INDICAR respeitosamente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie a inserção de grades nas laterais das calçadas que não estão de acordo com o Código de Obras, assim como o devido rebaixamento dos passeios para cadeirantes. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
INDICAR respeitosamente à Exma. Sr.ª Prefeita, que verifique a possibilidade da criação de adesivos para carros cujo usuário seja deficiente e/ou idoso a fim de identificá-los com o intuito de utilizar as vagas prioritárias, mesmo em outras cidades. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
INDICAR respeitosamente à Exma. Sr.ª Prefeita, que verifique a possibilidade da criação de um setor para confeccionar a Carteira de Passe Livre para a pessoa com deficiência. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
REQUERER à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Maria Claudia de Oliveira, que preste esclarecimentos sobre o motivo de um aluno da comunidade de Pirapetinga não está conseguindo utilizar o transporte escolar, mesmo solicitando o acesso, visto que o transporte sempre buscava o aluno em sua residência, conforme alegação da família. Salienta-se que os dados do aluno serão informados à Secretaria posteriormente. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração que preste esclarecimentos sobre o andamento do Projeto de Revitalização da Estação da paradinha e seu entorno. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.", de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022, que "Autoriza a concessão de subvenção às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda separada apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação dos distritos denominados Manejo e Orvalho, altera e dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Lima Duarte, e dá outras providências”. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda separada apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação dos distritos denominados Manejo e Orvalho, altera e dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Lima Duarte, e dá outras providências”. |
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| norma |
14/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para apreciar Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que promova a remoção de terra que está interrompendo a pista da Rua Belo Horizonte, próximo a residência de nº 89, no Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUERER à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da Sr.ª Engenheira Lara Oliveira, que esclareça a esta Casa Legislativa sobre as providências que estão sendo tomadas para solucionar a situação dos moradores da Vila Afonso Pena, no que tange a situação do córrego na localidade. |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), que esclareça os motivos do não fornecimento da Declaração de Quitação de Débitos no início de cada ano. |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informe a previsão de colocação de lixeiras na cidade. |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Educação e ao Setor de Transporte, que preste esclarecimentos sobre o motivo de as vans novas não estarem devidamente adesivadas conforme o CTB. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUERER à Diretoria de Prestação de Contas e Convênios, que preste informações sobre o andamento do processo licitatório referente ao calçamento do Bairro Piúna, apresentando a data do processo, valores, ruas inseridas no processo e a previsão de início das obras. |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-15 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 5º do art. 38 da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte. |
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| sessao |
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2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza a concessão de subvenção às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo.". |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que termine a colocação das manilhas de captação de água pluvial na rua Clemente Armando Moreira, fundo da Casa 01 B, até o rio. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
REQUERER a Exma. Prefeita Municipal, Elenice Pereira Delgado Santelli, que informe o por que de não está sendo resolvido os problemas dos bloquetes nas ruas do município. |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe o por quê dos bueiros localizados na Rua Maria Elidia de Souza, no bairro Afonso Pena, em frente a igreja Quadrangular e a residência de n° 42, encontram-se sem funcionar. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de fazenda, que envie a está Casa Legislativa, cópia do relatório contábil da “Planejar”, referente ao mês de julho de 2022. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022, que “Define o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional desses profissionais, nos termos em que preceitua o art. 198 da Constituição da República, na forma que menciona.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. |
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| norma |
13/2022 |
2022-08-10 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para apreciar Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
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| norma |
2081/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.335.654,00 na forma que menciona. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
REQUERER ao Setor responsável da Prefeitura Municipal, que informe se há plano de ação, para a restauração da quadra de esporte Municipal do bairro Batatal |
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| sessao |
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2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade - ALAC.". |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Fazenda e, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa as seguintes informações com cópia dos documentos comprobatórios:
1º Qual valor do metro quadrado dos terrenos, das glebas e das edificações atribuído aos imóveis situados no território do Município? (Enviar o nome dos integrantes da Comissão Municipal de Valores que fixou referidos valores e os documentos e estudos que utilizaram).
2º Qual critério utilizado para cobrança do cálculo do IPTU e qual tabela de fatores de correção são incidentes sobre os imóveis? (Enviar o Decreto Municipal que os fixou).
3º Quantos imóveis estão cadastrados e são objeto de incidência de IPTU no Município? (Se possível enviar número de imóveis por zona urbana – sede e distritos). |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 876.300,79 e dá outras providências.". |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 304.935,18 e dá outras providências.". |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 77.075,99 e dá outras providências.". |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 558.391,14 e dá outras providências.". |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
, INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie levantamento para reforma do Posto de Saúde de Orvalho. Após visita no local, constatamos situações de riscos relacionados à questão de segurança. Várias Janelas estão sem as devidas trancas, além de mofo em paredes, pia quebrada e falta de pintura nas grades de proteção da entrada do prédio. (fotos anexas)
Solicitamos também viabilizar a estruturação do gabinete odontológico, visto que conforme resolução 7098/2020 foi recebido emenda parlamentar do Deputado Duarte Bechir para esta finalidade e conforme já confirmado junto a Secretaria Municipal de Fazenda, o recurso está disponível para tal. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal Administração, aos cuidados do Secretário Allison Vilela, que seja colocada iluminação pública na Rua Vereador Altamir Pacheco, bairro Batatal. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja instalado Guard Rail na Praça Vigário Maia, próximo a sorveteria Lima Duarte. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração, aos cuidados do Secretário Allison Vilella, que verifique a possibilidade de incluir a comunidade de Capoeirão no “Minas Comunica”. |
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