| norma |
2092/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade - ALAC. |
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| materia |
129/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
REQUERER a Secretária Municipal de Saúde, que informe como anda o processo de consolidação da UBS do bairro Cruzeiro |
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| norma |
2090/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação dos distritos denominados Manejo e Orvalho, altera e dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Lima Duarte na forma que menciona. |
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| sessao |
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2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo secretário de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie a manutenção da estrada e ponte que fica localizada no Distrito de Orvalho nas proximidades do “Antigo Laticínio do Clau” na primeira entrada a esquerda sentido ao local conhecido como “estrada dos Guedes”.
Motivo: Atendendo a justa reivindicação dos produtores da localidade que necessitam da via em boas condições para escoar os seus produtos. |
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93/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ao Gabinete da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, documento (anexo) contendo demandas da Comunidade da Várzea do brumado, Distrito de São Domingos da Bocaina, recebido por esta Casa Legislativa em 14/09/2022. |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
INDICAR, que seja encaminhado ao Gabinete da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, documento (anexo) contendo demandas da Associação de Moradores do Mogol, recebido por esta Casa Legislativa em 14/09/2022. |
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| materia |
95/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
INDICAR, à Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, que verifique a possibilidade de terceirizar os serviços gerais de manutenção do Município, como os relativos à limpeza pública, por exemplo.
Motivo: Atendendo a reivindicação de diversos munícipes, considerando que inúmeros locais públicos se encontram em estado de deterioração. |
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| materia |
125/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Cumprimentando-os cordialmente, os vereadores que este subscreve fundamentos no Artigo 12, inciso XIII da Lei Orgânica do Município que preconiza que dentre as competências do município está: “estabelecer e implantar política de educação para segurança do trânsito.”, vem requerer que seja enviado ofício ao setor municipal de fiscalização, bem como a Polícia Militar, para que ambos: verifique a possibilidade de se realizar conjuntamente Blitz educativas, mensalmente no Calçadão de Lima Duarte-MG.
O motivo da solicitação se dá pelo fato de enquanto representantes da população limaduartina na Câmara Municipal estamos recebendo com muita frequência a procura de munícipes que relatam insegurança e riscos de acidentes devido ao trânsito de bicicletas, carros de passeio e veículos pesados que realizam: carga e descarga no local, que é de uso exclusivo de pedestres, salvo raras exceções.
Por fim, solicitamos que seja orientada a população através dos meios de comunicação: rádio e redes sociais, sobre os riscos do trânsito de bicicletas nas calçadas dos logradouros públicos. |
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| materia |
126/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
REQUERER à Secretária Municipal de Obras, aos cuidados da fiscalização, que fiscalize a situação de despejo de água na Rua José Paulino de Oliveira, em frente a residência de nº 251, Bairro Cruzeiro.
JUSTIFICATIVA: Considerando o art. 8º da Lei Ordinária Municipal nº 1.126/2000 (Código de Posturas do Município). |
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| materia |
127/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
REQUERER à Secretária Municipal de Saúde que informe quantos exames de colonoscopia são contratados pela Prefeitura Municipal de Lima Duarte para atender os munícipes durante o ano. |
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128/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
REQUERER à Secretaria Municipal de Saúde que informe:
• Quais os valores a Prefeitura Municipal de Lima Duarte paga à Santa Casa para os contratos de especialidades;
• Quais e quantas consultas mensais são utilizadas e quantos munícipes utilizaram no ano de 2022, até o dia 30/08/2022;
• Qual o valor pago para utilização de lavanderia e esterilização dos equipamentos dos PSF’s até o dia 30/08/2022. |
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| materia |
91/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que realize a manutenção do bueiro na estrada Bom Retiro, 89. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente as secretarias municipais de Saúde e de Obras, que conjuntamente providencie a reforma do posto de saúde do povoado de Palmital. |
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123/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado ofício ao setor de Engenharia do município, para que o mesmo informe a essa casa legislativa uma lista com os nomes dos loteamentos que se encontram irregulares no município nos moldes da Lei 6.766/79. Para tanto, considere o loteamento tecnicamente irregular se: a) executado sem aprovação da prefeitura municipal; b) executado sem aprovação da prefeitura municipal, mas em desacordo com o projeto; e c) executado de acordo com o projeto aprovado, mas sem obediência ao cronograma de obras. |
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124/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
REQUERER a Secretária Municipal de Saúde, senhora Marina, que esclareça a falta do medicamento: metildopa 500mg e 250mg. |
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2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
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31/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.386.000,00 na forma que menciona.". |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.228.000,00 na forma que menciona.". |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.731.900,00 na forma que menciona |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 590.850,00 na forma que menciona.". |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 154.080,84 na forma que menciona.". |
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36/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Altera a Lei Ordinária nº 2.048/2021.". |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da Senhora Ruth Setor de Defesa Civil, que realize a poda de uma árvore, que está situada nos fundos da Casa da senhora Carmem Ferreira Dias Silva, conhecida como senhora Carminha, localizada na rua Manoel Delgado da Silva, 141, Centro. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, que em parceria com o setor de trânsito do município, realize estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas na Rua José Virgílio (Em frente ao Campo do Social/ Delegacia da Policia Civil). |
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87/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, que verifique a possibilidade de corrigir a calçada defeituosa na Rua Presidente Costa e Silva (próximo a residência de número 125 – Vila Cruzeiro). |
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88/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, que verifique a possibilidade de corrigir tampa de passagem de águas pluviais defeituosa em calçada situado na Rua Presidente Kenedy (próximo a residência de número 35 – Vila Afonso Pena). |
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5/2022 |
2022-09-05 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 01/2022. |
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2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
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2022-09-05 |
Audiência Pública |
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| norma |
2088/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 304.935,18, na forma que menciona. |
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| norma |
2089/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo. |
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| norma |
2086/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023. |
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2087/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 876.300,79, na forma que menciona. |
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85/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que seja reformado a “Academia ao Ar Livre”, localizada no Lago Municipal. |
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121/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente a Secretaria de Obras, que informe a previsão do calçamento do “Morro do Jovenço”, também conhecido como “Morro do Pão de Angu”. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente ao Diretor do DEMAE, que informe o consumo de energia elétrica do patrão de entrada da ETA, localizada na Rua Benvindo de Paula, nos últimos doze meses. |
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2085/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Define o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional desses profissionais, nos termos em que preceitua o art. 198 da Constituição da República, na forma que menciona. |
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2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
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16/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara como de utilidade pública Bahia Esporte Clube. |
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80/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado pela Prefeita o projeto de lei prometido para os profissionais da limpeza urbana. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada reforma emergencial no Posto de Saúde Dario de Paula no Bairro Batatal. |
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82/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que realize a manutenção da estrada de Perobas e faça a reforma, em cimento, da ponte que atualmente é feita de madeira, estando em péssimas condições. |
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83/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que providencie a construção de um quebra-molas na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 88, no Bairro Afonso Pena. |
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84/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICAR que o funcionamento das creches municipais não sejam interrompidos no período de férias, conforme já ocorreu em gestões anteriores. |
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117/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requerimento solicitando marcação de data para realizar audiência pública visando discutir com a sociedade quanto a viabilidade de se destinar um espaço público para prática da modalidade esportiva “Grau de Rua”, amparado no inc. VII do art. 195 do Regimento Interno. |
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118/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022, que "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade - ALAC.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUERER seja encaminhado a esta Casa cópia integral do Processo Licitatório nº 188/2021, do contrato firmado com o vencedor do certame e de todos os termos aditivos realizados, bem como das autorizações e justificativas para utilização de materiais diversos dos inicialmente contratados, se existente, além do encaminhamento dos valores empenhados e liquidados e dos respectivos comprovantes. |
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| norma |
2083/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1.534/2009. |
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| norma |
2084/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022 no valor de R$ 13.137.503,01, na forma que menciona. |
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