| materia |
89/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Saúde, Exmo. Senhor DR. Duarte, que disponibilize informações sobre o salário base dos dentistas que atuam no município, de acordo com carga horária cumprida. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, ao cuidados da senhora Jaqueline, que esclareça como anda a situação da construção da casa do Sr. José Carlos da Silva, situada na comunidade de Caeté. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações:
1. Quantas pessoas estão sendo atendidas no setor de fisioterapia;
2. Existe fila de espera? Se sim quanto tempo?
3. Qual a previsão de mudança de local de atendimento, uma vez que o atual local não está conseguindo atender todo o público, principalmente os cadeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Conselho Municipal de Educação, que informe a está Casa, se houve tramitação da reforma das escolas municipais, no referido Conselho. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Setor de Convênio, Senhor João marcos, que informe como está a situação dos convênios para finalização das seguintes obras:
• Pavimentação das ruas do bairro Piuna;
• Campo do Manejo |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe como está a situação do calçamento na comunidade de Capoeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, que esclareça o porque das ruas da comunidade de Capitães não terem nome, e se a possibilidade de nomear. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões Permanentes do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Define o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional desses profissionais, nos termos em que preceitua o art. 198 da Constituição da República, na forma que menciona.". |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG durante o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que faça a lavagem do calçadão toda semana. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2022-08-01 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração que esclareça se existe estudo sobre a possibilidade de criação de um parque industrial entre as comunidades do Batatal e Vila São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Fazenda, ao cuidados do Senhor Vinicius, que esclareça se existe algum estudo sobre quais incentivos fiscais poderiam ser dados as empresas que se estabelecerem em Lima Duarte, por meio de um Parque Industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável que seja feito reparo para que seja tapado os buracos da estrada do “Morro do Caeté”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que faça a capina nas ruas bairro Recanto Alegre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022, que "Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022 no valor de R$ 13.137.503,01, e dá outras providências" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável que seja refeita a cobertura da Passarela da ponte que liga aos bairros Cruzeiro e Santo Antônio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável que faça a manutenção ou conserto das Câmeras de Segurança, instaladas no município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2080/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 2.032/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2078/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre vedação a nomeação para cargos comissionados ou contratação temporária de pessoa condenada por crime sexual contra vulnerável, no âmbito do poder público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2079/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Lima Duarte/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022, que “Autoriza o Município de Lima Duarte/MG a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, de iniciativa da Prefeita, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2076/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara como utilidade pública a Folia de Reis Família Fabrício. |
1 |
extracted
|
| norma |
2077/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte no importe de R$ 1.200.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração que envie ofício a “OI”, para que seja retirado o Orelhão do Calçadão, Rua Antônio Carlos, frente ao número 99. (fotos abaixo). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação, que seja enviado a está Casa Legislativa, cópia das atas das reuniões do FUNDEB, realizadas no ano de 2021 até a presente data. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria Municipal de Educação, que sejam enviados a Câmara Municipal os laudos e documentos relativos a todas as linhas do Transporte Escolar, para que possamos comprovar se os veículos do transporte Escolar estão em condições adequadas de circulação, visando assegurar a segurança dos nossos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação, que seja enviado a está Casa Legislativa, resposta aos requerimentos n° 73 e 74/2021. (em anexo) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2074/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade de Souza do Rio Grande. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2075/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 800.000,00 na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQUERER a Procuradoria Geral do Município de Lima Duarte, aos cuidados do Sr. Pedro, que esclareça como funciona a escala de plantão dos táxis, qual o horário de início e termino. Que informe ainda qual a forma de divulgação dos plantões. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, Setor de Vigilância Sanitária e a Secretaria de Meio Ambiente onde seja requerido a elaboração de um programa de conscientização voltado à população onde seja colocado placas nos logradouros públicos pedidos para que a população não jogue alimentos aos pombos devido aos riscos à saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Altera a Lei Municipal nº 1.534/2009.". |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERER a Mesa Diretora, que seja enviado ofício a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, solicitando os seguintes esclarecimentos:
1. Quantos atendimentos foram realizados nos últimos seis meses, especificando mês a mês e dia a dia;
2. Esclareça ainda o porque de não se colocar dois médicos, nos feriados e finais de semana; |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Finanças, que esclareça quais emendas e convênios a Secretaria Municipal de Educação firmou durante os anos de 2021 e 2022. Esclareça ainda quais emendas foram pagas, qual o valor de cada uma, qual parlamentar indicou. Informe também quais ainda estão pendentes, ou não foram pagas. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERER ao Departamento de Engenharia e Setor de Convênios, esclarecimentos e cópia do Projeto de Reforma da Escola de Perobas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Altera a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte, na forma que menciona.". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção das ruas e vias calçadas com bloquetes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, na pessoa do Exmo. Sr. Domingos Vargas, que avalie a possibilidade de se repensar a situação da sinalização na Rua Manoel Ribeiro de Paiva (rua do ginásio do Bairro Cruzeiro), a fim de se colocar nas placas de proibido estacionar, horário das 07:00 às 17:00 hr de segunda a sexta-feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente a Administração Municipal, que seja enviado copia dos holerites dos “varredores de rua”, e que seja informado a quantidade de horas extras e quais dias foram realizadas. Tais informações deveram ser dos últimos três meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que faça a inserção de camarote para pessoas cadeirantes durante o evento da Exposição Agropecuária de Lima Duarte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente a Secretaria de Educação, que informe o andamento do processo de seleção da “bolsa transporte” para o próximo semestre. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
Cria Comissão Especial para apreciar Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que, nos termos regimentais vigentes, § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia dos seguintes documentos:
1º decretos e atos administrativos que regulamentam o transporte público coletivo (em especial os decretos que regulamentam as Leis Municipais nº 1.040/98, nº 1.042/01; nº 1.043/01; nº 1.758/14 e Lei Complementar nº 53/20, além de outros existentes, se for o caso);
2º edital que precedeu a concessão do transporte público vigente a terceiro;
3º ato administrativo que estabeleceu o atual preço da tarifa pública existente no município para os diversos tipos de transporte público coletivo;
4º ato administrativo e documentos que foram utilizados para estabelecer a fórmula de cálculo da tarifa pública;
5º composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. |
1 |
extracted
|