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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (10592)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/1986 1986-09-18 Resolução Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar especial, para fazer face as despesas que se fizerem necessária com esta Câmara Municipal, bem como viagens dos vereadores para participarem de reuniões ou congressos de interesse da classe. 1 extracted
norma 1505/1986 1986-09-11 Lei Municipal Abre crédito Especial, que especifica. 1 extracted
norma 1499/1986 1986-09-08 Lei Municipal Cria Ponto de Táxi na Avenida São João Batista, no Distrito de São João do Manhuaçu. 1 extracted
norma 1500/1986 1986-09-08 Lei Municipal Autoriza ao Executivo Municipal a permutar área de terreno urbano que especifica. 1 extracted
norma 1501/1986 1986-09-08 Lei Municipal Dá denominação a uma via pública nesta cidade RUA JOÃO DOMINGOS e especifica. 1 extracted
norma 1502/1986 1986-09-08 Lei Municipal Autoriza a Concessão em Regime de Comodato à Telecomunicação de Minas Gerais-TELEMIG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1503/1986 1986-09-08 Lei Municipal Revoga a Lei nº 962, de 30 de setembro de 1966 e contém outras providências. 1 extracted
norma 1498/1986 1986-08-25 Lei Municipal Altera o Ponto de táxi em frente ao Hospital Evangélico nesta cidade. 1 extracted
norma 5/1986 1986-07-17 Resolução Atualiza os subsídios do prefeito municipal e vice-prefeito do município de Manhuaçu. 1 pending_ocr
norma 1496/1986 1986-07-15 Lei Municipal Dá denominação a Logradouro Público e Especifica. 1 extracted
norma 1497/1986 1986-07-15 Lei Municipal Cria Pontos de táxis em frente ao Prédio em construção da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras e na rua principal no Distrito de Reduto, neste Município. 1 extracted
norma 67/1986 1986-07-01 Portaria Nomeia a senhora Ana Lucia de Araújo para exercer as funções de bibliotecária e serviços gerais desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1493/1986 1986-06-30 Lei Municipal Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Ministério da Previdência Social e Secretaria de Estado da Saúde que especifica. 1 extracted
norma 1494/1986 1986-06-30 Lei Municipal Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE que especifica. 1 extracted
norma 1495/1986 1986-06-30 Lei Municipal Concede à Loja Maçônica Tríplice Aliança, isenção de Tributos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1492/1986 1986-06-11 Lei Municipal Autoriza Concessão em regime de Comodato à Telecomunicações de Minas Gerais S/A - TELEMIG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1490/1986 1986-05-20 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública nesta cidade de manhuaçu-MG e especifica. 1 extracted
norma 1491/1986 1986-05-20 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública desta cidade e especifica. 1 extracted
norma 1489/1986 1986-04-22 Lei Municipal Cria o Estacionamento controlado nesta cidade de Manhuaçu-MG, a cargo e responsabilidade da Ação MANHUAÇUENSE DE PROMOÇÃO AO MENOR "AMPM" e contém outras providências. 1 extracted
norma 1488/1986 1986-04-14 Lei Municipal Modifica a Lei nº 1.295, de 15 de abril de 1980, dando nova redação ao artigo 3º e acrescenta o artigo 5º da referida Lei e contém outras providências. 1 extracted
norma 1486/1986 1986-03-19 Lei Municipal Isenta a TELEMIG - Telecomunicações de Minas Gerais S/A, de todos os Tributos Municipais, que especifica. 1 extracted
norma 1487/1986 1986-03-19 Lei Municipal Autoriza ao Executivo Municipal a efetuar a venda de Postes e dá outras providências,. 1 extracted
norma 1485/1986 1986-03-14 Lei Municipal Cria Biblioteca Pública nesta cidade. 1 extracted
norma 3/1986 1986-03-07 Resolução Regulamenta os subsídios dos vereadores. 1 extracted
norma 4/1986 1986-03-07 Resolução Dispõe sobre a Organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
norma 1484/1986 1986-03-03 Lei Municipal Dispõe sobre a Organização dos Serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 2/1986 1986-02-07 Resolução Fixa os subsídios dos vereadores desta Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 1482/1986 1986-02-07 Lei Municipal Autoriza assinatura de Convênio, doação de bens e imóveis à Telemig, contribuições em dinheiro isenção de Tributos Municipais etc. 1 extracted
norma 1483/1986 1986-02-07 Lei Municipal Estabelece o horário do funcionamento dos estabelecimentos Comerciais da sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1986 1986-01-31 Resolução Fixa o subsídio e representação do Prefeito Municipal para os exercícios de 1986, 1987, 1988 e janeiro de 1989, de acordo com o artigo 76 e seus respectivos parágrafos, da Lei Complementar nº 03/72. 1 pending_ocr
norma 7/1985 1985-12-31 Resolução Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de crédito suplementar especial, para fazer face as despesas decorrentes para cumprimento da Resolução nº 07/85 desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/1985 1985-12-31 Resolução Fixa o subsídios dos vereadores desta Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 1481/1985 1985-12-26 Lei Municipal Proíbe a importação de Indústria e comércio de Produtos Químicos vegetais e similares portadores de agentes poluidores e tóxicos dentro do perímetro urbano da Vila de Realeza, Distrito de São Pedro do Avaí, Município de Manhuaçu. 1 extracted
norma 6/1985 1985-12-20 Resolução Homologa o convênio de mutua cooperação entre o Governo de Minas Gerais, o município de Manhuaçu e a COHAB-MG, objetivando repasse de recursos do CTE-0041/85, do BNH. 1 extracted
norma 4/1985 1985-12-06 Resolução Fixa o subsídios dos vereadores desta Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 5/1985 1985-12-06 Resolução Fixa os subsídios dos vereadores desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1480/1985 1985-12-06 Lei Municipal Concede Título de cidadão honorário do município de Manhuaçu ao senhor Winnfried Jordan". 1 extracted
norma 1479/1985 1985-11-29 Lei Municipal Autoriza ao Executivo Municipal a assinar convênio com a campanhia Vale do Rio Doce e dá outras providências. 1 extracted
norma 1477/1985 1985-11-01 Lei Municipal Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1986. 1 pending_ocr
norma 1478/1985 1985-11-01 Lei Municipal Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986/1988. 1 extracted
norma 1472/1985 1985-09-06 Lei Municipal Concede o Título de cidadão honorário do Município de Manhuaçu/MG, ao Senhor Doutor Ivan Vieira de Gouvêa. 1 extracted
norma 1473/1985 1985-09-06 Lei Municipal Altera o Ponto de Táxi no Povoado de Santo Amaro, distrito de São Pedro do Avaí, Município de Manhuaçu-MG. 1 extracted
norma 1474/1985 1985-09-06 Lei Municipal Autoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de área de terreno urbano na sede do Distrito de São Pedro e contém outras providências. 1 extracted
norma 1475/1985 1985-09-06 Lei Municipal Autoriza a filiação do Município de Manhuaçu-MG, na Associação dos Municípios de Microrregião do vertente Ocidental do Caparaó, e contém outras providências. 1 extracted
norma 1476/1985 1985-09-06 Lei Municipal Representação aos Ex-Prefeitos. 1 pending_ocr
norma 1470/1985 1985-08-30 Lei Municipal Cria Ponto de Táxi em frente a igreja católica do Povoado de Pontões, neste Município. 1 extracted
norma 1471/1985 1985-08-30 Lei Municipal Altera o ponto de Táxi na localidade de Vila Nova, distrito de São Pedro do Avaí, Município de Manhuaçu-MG 1 pending_ocr
norma 3/1985 1985-08-26 Resolução Revoga o artigo 2º da Resolução 02/85. 1 extracted
norma 1469/1985 1985-08-02 Lei Municipal Concede Título de cidadão honorário do Município de Manhuaçu, ao Tte. Cel. Antônio Fernando de Alcântara. 1 extracted
norma 1468/1985 1985-07-23 Lei Municipal Concede incentivos as microempresas que existem ou que se instalem no Município de Manhuaçu/MG. 1 extracted