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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1551/2012 2012-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1552/2012 2012-05-07 Lei Ordinária FIXA, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1553/2012 2012-05-07 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA M. MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 1 extracted
norma 1554/2012 2012-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1555/2012 2012-05-03 Proposição de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2020/2012 2012-05-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.020ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de maio de 2012 1 extracted
materia 13/2012 2012-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1553/2012 2012-04-26 Proposição de Lei Ordinária FIXA, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1554/2012 2012-04-26 Proposição de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA M. MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 1 extracted
materia 61/2012 2012-04-25 Indicação INDICA OBRA CANALIZAÇÃO COM MANILHAS NO CÓRREGO BOA ESPERANÇA 1 extracted
materia 62/2012 2012-04-25 Indicação INDICA OBRA DE CALÇAMENTO FINAL DA RUA MAJOR LOPES 1 extracted
materia 63/2012 2012-04-25 Indicação VEREADORA EMILY E OUTROS 1 extracted
norma 162/2012 2012-04-25 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 1550/2012 2012-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PRAÇA OTALÍBIA BRAGA DINIZ 1 extracted
materia 11/2012 2012-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO ISIDORO 1 extracted
materia 13/2012 2012-04-20 Moção CONGRATULA O SERVIDOR CLÁUDIO JOSÉ GONÇALVES 1 extracted
materia 1552/2012 2012-04-19 Proposição de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 324/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE MIGRAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS NA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 325/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JUAREZ GUIMARÃES 1 extracted
norma 326/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR HIBRAIM VIEIRA DA SILVA 1 extracted
norma 327/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JOSÉ LUIZ GOMES 1 extracted
norma 328/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JOSELITO DA INDEPENDÊNCIA BARBOSA 1 extracted
norma 329/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ FREIRE 1 extracted
norma 330/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAPITÃO PM ROGÉRIO FERNANDES PEREIRA 1 extracted
norma 331/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO DR. ADALBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA 1 extracted
norma 332/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 333/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. LÍVIA VIEIRA GODOY. 1 extracted
norma 334/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PARÓQUIA DO BOM JESUS DE MANHUMIRIM. 1 extracted
norma 335/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À AGÊNCIA DA CAIXA ECONOMIA FEDERAL DE MANHUMIRIM. 1 extracted
norma 336/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR OSEIAS SOARES FERREIRA. 1 extracted
norma 337/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉLIO VICENTE SOARES. 1 extracted
norma 338/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR JOÃO BATISTA NETO EMERICK 1 extracted
norma 339/2012 2012-04-19 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES. 1 extracted
materia 4/2012 2012-04-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
materia 12/2012 2012-04-18 Moção CONGRATULA OS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM 1 extracted
materia 60/2012 2012-04-18 Indicação INDICA REVISÃO E INSPEÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRE 1 extracted
materia 2/2012 2012-04-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 3/2012 2012-04-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 12/2012 2012-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1551/2012 2012-04-12 Proposição de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PRAÇA OCTALÍBIA BRAGA DINIZ 1 extracted
norma 2017/2012 2012-04-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.017ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de abril de 2012. 1 extracted
materia 59/2012 2012-04-09 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 1/2012 2012-04-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DIVERSAS 1 extracted
norma 161/2012 2012-04-04 Portaria Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para coordenar o procedimento de migração de bens inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal no que menciona. 1 extracted
materia 57/2012 2012-04-03 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO CALÇADA E RESTAURAÇÃO CALÇAMENTO RUA ROQUE PORCARO 1 extracted
materia 58/2012 2012-04-03 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO SUBIDA PARA BAIRRO SÃO VICENTE (CPO PADRES) 1 extracted
norma 160/2012 2012-04-02 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
materia 56/2012 2012-03-30 Indicação INDICA MOBILIZAÇÃO DAS COMISSÕES QUE MENCIONA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE MANHUMIRIM 1 extracted
materia 9/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária FIXA, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA M. MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 1 extracted