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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 340/2012 2012-09-27 Resolução Legislativa Dispõe sobre a aprovação, das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2010, e dá outras providências. Prefeito Ronaldo Lopes Correa. 1 extracted
norma 2035/2012 2012-09-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.035ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2012. 1 extracted
materia 22/2012 2012-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2034/2012 2012-09-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.034ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de setembro de 2012 1 extracted
materia 20/2012 2012-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA – QUADRA JOÃO MALOSTO 1 extracted
norma 2033/2012 2012-09-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.033ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de setembro de 2012. 1 extracted
materia 21/2012 2012-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2012 2012-08-30 Moção CONGRATULA O DOUTOR AUGUSTO KHEDE TAVARES. 1 extracted
materia 26/2012 2012-08-30 Moção CONGRATULA O PESQUISADOR DEMERSON ARRUDA SANGLARD. 1 extracted
norma 1559/2012 2012-08-29 Lei Ordinária Estabelece regras para celebração de acordos judiciais, em decorrência de decisões condenatórias em face do Município de Manhumirim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032/2012 2012-08-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.032ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2012. 1 extracted
materia 24/2012 2012-08-20 Moção CONGRATULA O SEBASTIÃO JORGE JANUÁRIO. 1 extracted
materia 7/2012 2012-08-16 Requerimento REQUER INCLUSÃO DO PL 019/2012 PARA VOTAÇÃO NA PAUTA DO DIA 1 extracted
norma 2031/2012 2012-08-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.031ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de agosto de 2012 1 extracted
materia 22/2012 2012-08-10 Moção CONGRATULA A DOUTORA REBECA RUST ELIAS. 1 extracted
materia 23/2012 2012-08-10 Moção CONGRATULA A DOUTORA MARIANA RUST ELIAS. 1 extracted
norma 16/2012 2012-08-03 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.131/99, e da Lei Municipal n.º 1.179/2000, e dá outras providências. vencimento básico do cargo efetivo. 1 extracted
materia 16/2012 2012-08-02 Proposição de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/99, E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.179/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2012 2012-08-01 Requerimento REQUER VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/12 1 extracted
materia 5/2012 2012-07-30 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DECISÕES CONDENATÓRIAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM. 1 extracted
materia 21/2012 2012-07-30 Moção CONGRATULA O JOVEM GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 80/2012 2012-07-11 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO BARRANCO NA RUA HERONDINO BARBOSA DE SOUZA 1 extracted
materia 81/2012 2012-07-10 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PRACINHA NA SUBIDA PARA A VILA ISABEL 1 extracted
materia 19/2012 2012-07-09 Moção CONGRATULA A SRA. CONCEIÇÃO MARIA SANGLARD – DONA CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 1558/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
materia 20/2012 2012-06-30 Moção CONGRATULA O SR. EMERSON MELO PEREIRA. 1 extracted
materia 73/2012 2012-06-29 Indicação INDICA CALÇAMENTO PARA A RUA PROJETADA, BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
materia 74/2012 2012-06-20 Indicação INDICA EMENDA DE MURO NA VERTICAL RUA BATALHA NETO 55 1 extracted
norma 1557/2012 2012-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2012 2012-06-13 Moção CONGRATULA O SR. HERNANE FRANCISCO MALOSTO. 1 extracted
materia 26/2012 2012-06-12 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 289, DE 15/12/2008, QUE REGULAMENTA A CONFECÇÃO DE QUADROS DE FOTOGRAFIAS DOS VEREADORES DAS PRÓXIMAS LEGISLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2012 2012-06-11 Moção CONGRATULA O JOVEM RULIVER LÚCIO DA MATTA 1 extracted
materia 15/2012 2012-06-11 Moção CONGRATULA O SR. MAXIMILIANO ASSEREY PEDROSA. 1 extracted
materia 16/2012 2012-06-11 Moção CONGRATULA O SR. JOSÉ PIRES DA LUZ. 1 extracted
materia 17/2012 2012-06-11 Moção CONGRATULA O SR. JOSÉ CLEM. 1 extracted
norma 165/2012 2012-06-06 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 164/2012 2012-05-30 Portaria Nomeia profissional para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2012 2012-05-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/99, E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.179/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1556/2012 2012-05-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1391/2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2012 2012-05-21 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS, EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES CONDENATÓRIAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1555/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos artigos 55 e 58 e anexos I, III e VI da Lei Municipal 1.261 de 27/02/2004, que Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Manhumirim, estrutura e organiza rotinas administrativas da Secretaria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/2012 2012-05-16 Portaria Designa membros de Comissão Especial para Análise do Veto à Proposição de Lei nº 1552, de 19 de abril de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1546/2012 2012-05-15 Proposição de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2012 2012-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO ISIDORO – VIELA MANOEL VIEIRA DE ORNELLAS SOBRINHO 1 extracted
norma 2021/2012 2012-05-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.020ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de maio de 2012. 1 extracted
materia 65/2012 2012-05-09 Indicação INDICA REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. AGENOR CARLOS WERNER 1 extracted
materia 67/2012 2012-05-09 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DA RAIA DE MALHA NA RUA SETE DE SETEMBRO 1 extracted
materia 64/2012 2012-05-08 Indicação INDICA REVISÃO DA INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DO SAAE 1 extracted
materia 66/2012 2012-05-08 Indicação INDICA OBRA DE CALÇAMENTO VARGEM ALEGRE CÓRREGO DO LESSA 1 extracted
materia 14/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1391/2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted