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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2013 2013-02-04 Indicação INDICA MELHORIAS PARA O CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-02-04 Indicação INDICA CRIAÇÃO DE CONSELHO ESCOLAR. 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-04 Indicação INDICA DESCONTO DE DÍVIDA ATRASADA IPTU E ÁGUA PARA FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 173/2013 2013-02-04 Portaria Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2013. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-30 Projeto de Lei Ordinária DEFINE ÁREA MÍNIMA PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-02 Projeto de Lei Complementar DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.131 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, COMO PREVISTA NO ART.109 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PE. JULIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-01 Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito Termo de posse prefeita e vice-prefeito - mandato 2013 / 2016. Darci Maria Braga da Cruz e Jesus Antônio Aguiar. 1 extracted
norma 2047/2013 2013-01-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.047ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2013. 1 extracted
norma 1543/2011 2012-12-29 Lei Ordinária ALTERA O INCISO ÚNICO DO ART. 2º; DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 3º; ACRESCE O §3º AO ART. 3º; DÁ DENOMINAÇÃO DE §1º AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; ACRESCE §2º AO ART. 4º, AMBOS À LEI Nº 1.317, DE 11.11.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. silêncio. barulho. paz. perturbação. som. 1 extracted
norma 1573/2012 2012-12-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Orçamento. 1 extracted
norma 1570/2012 2012-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de quadra – Quadra João Malosto. 1 extracted
norma 1571/2012 2012-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Mini Estação de Tratamento de Água no Bairro Nossa Senhora da Penha. Estação de Tratamento de Água Mauro Carlos de Souza, “Tenente Mauro”. 1 extracted
norma 1572/2012 2012-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Academia da Saúde. Rita de Cássia Neves a Academia da Saúde construída na Praça Dom Felipe Antônio da Cunha. 1 extracted
norma 170/2012 2012-12-20 Portaria Homologa Licitação na modalidade de Convite que menciona. 1 extracted
norma 171/2012 2012-12-20 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado véspera de natal e véspera de reveillon. 1 extracted
norma 2046/2012 2012-12-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.046ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de dezembro de 2012 1 extracted
materia 11/2012 2012-12-19 Requerimento REQUER INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2012 PARA VOTAÇÃO NA PAUTA DO DIA, SOB O REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
norma 2045/2012 2012-12-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.045ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 1567/2012 2012-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros no Bairro Isidoro. “Rua Geralda Irene da Silva” ; “Rua Jorge Salim”; “Praça Padre Casimiro”; “Rua Geraldo Severino Barbosa”; “Rua Alberto Gonçalves Ribeiro”. 1 extracted
norma 1568/2012 2012-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro no Bairro Isidoro – Viela Manoel Vieira de Ornellas Sobrinho. 1 extracted
norma 1569/2012 2012-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de quadra de esportes. “Quadra de Esportes Umberto Maronni”, a quadra esportiva,a ser construída na área da Escola Municipal Alair Jose Dias. 1 extracted
norma 1565/2012 2012-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1566/2012 2012-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2012 2012-12-06 Moção CONGRATULA O ADOLESCENTE JOÃO GUILHERME SCHOTT. 1 extracted
materia 29/2012 2012-12-06 Moção CONGRATULA O ADOLESCENTE CARLOS ROBERTO MORAES. 1 extracted
norma 2044/2012 2012-12-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.044ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 169/2012 2012-12-05 Portaria Antecipa dia de reunião do dia 13/12 para o dia 12/12. 1 extracted
materia 27/2012 2012-11-26 Moção CONGRATULA O SENHOR JOÃO BATISTA GOMES SOARES. 1 extracted
norma 1562/2012 2012-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Paço Municipal Erval Azevedo Mendes. 1 extracted
norma 1563/2012 2012-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1564/2012 2012-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2043/2012 2012-11-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.043ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2012 1 extracted
materia 9/2012 2012-11-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2012 1 extracted
materia 10/2012 2012-11-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (PL Nº 029) 1 extracted
norma 168/2012 2012-11-13 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado Proclamação da República. 1 extracted
norma 2038/2012 2012-11-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.038ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de outubro de 2012. 1 extracted
norma 17/2012 2012-11-08 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 012/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2042/2012 2012-11-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.042ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de novembro de 2012 1 extracted
norma 2041/2012 2012-11-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.041ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de novembro de 2012. 1 extracted
norma 167/2012 2012-10-31 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado servidor público. 1 extracted
materia 8/2012 2012-10-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 2039/2012 2012-10-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.039ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de outubro de 2012. 1 extracted
norma 1560/2012 2012-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1561/2012 2012-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2037/2012 2012-10-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.037ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de outubro de 2012. 1 extracted
norma 2036/2012 2012-10-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.036ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de outubro de 2012. 1 extracted