| materia |
291/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Para que disponibilize transporte aos moradores da Zona Rural no dia 1º de Outubro, para que possam participar da eleição de escolha dos Conselheiros Tutelares. |
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292/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de fornecer, gratuítamente, protetor solar a todos os funcionários Públicos que, em horário laboral, ficam expostos á radiação solar. |
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293/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de criar uma equipe de fiscalização, formada por um fiscal e médico veterinário, para proporcionar padrões mínimo de nutrição, saneamento e cuidados veterinários. |
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294/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 443/2021, para que seja obrigatório a divulgação das reuniões de todos os Conselhos Municipais, com horário, data e locais de reunião, com antecedência mínima de 07 (sete) dias, nos veículos de comunicação e redes sociais da Prefeitura Municipal. |
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295/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Um, localizada próximo a Avenida Eutimio Antoniolli, Jardim Bela Vista. |
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| materia |
296/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Transito, que conserte o meio-fio e calçada da Avenida Eutimio Antoniolli, localizada no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
297/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a devida sinalização no confronto da Avenida Eutimio Antoniolli, com as Ruas Paraná e Goias. |
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| norma |
2510/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Institui o mês "Março Azul-Marinho" dedicado a realização de campanha de prevenção e combate ao Câncer de Intestino e Cólon, no município de Monte Santo de Minas e dá outras providências. |
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2509/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Autoriza o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana inferiores a 125 m², seu respectivo registro, e dá outras providências." |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 927/1989, DE 29/12/1989, "QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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49/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxíliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
279/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Que, atendendo a solicitações dos munícipes, determine que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, participe efetivamente das politicas públicas para a agricultura e para o desenvolvimento rural, como determinado pela Lei Municipal nº 1500/05. |
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| materia |
280/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Para que seja adquirido um aparelho de eletrocardiógrafo para o PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre. |
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| materia |
281/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de bueiros nas Ruas Minas Gerais, Espirito Santo e Goias, localizadas no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
282/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de trasferir as cerimônias fúnebras do Velório Municipal, temporariamente, para outro local até que as obras que estão acontecendo no prédio se finde. |
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283/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a demarcação de estacionamento de veículos no pátio lateral e em frente ao prédio do Cemitério Municipal, obedecendo as vagas prioritárias. |
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| materia |
284/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 256/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias de Assistência Social e de Saúde, de ser criada uma "Casa de Apoio" para pessoas que tenham depressão, bem como disponibilize um psicólogo para atendimento, acompanhamento e promoção também nas comunidades rurais. |
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285/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a poda das árvores existentes entorno do Centro de Atenção Psicossocial Rosalino e João e Paixão - CAPS, localizado na Rua Mocoquinha. |
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286/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 404/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a ponte existente na estrada principal do Bairro Rural Tanquinho, mais conhecdida como "Ponte do Mingote". |
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2508/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio público municipal, homenageando o Sr. João Camarota. |
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| materia |
276/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser implantado mecanismo "Wi-Fi", livre e gratuíto, no Parque Mauro Baldo, Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) e no Necrotério Municipal. |
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| materia |
277/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma cobertura no portão de entrada e saída da Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, localizada no Distrito de Milagre. |
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278/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que conserte a tampa manutenção do esgoto, existente na calçada da Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, esquina com a Rua Cel. Lucas Magalhães. |
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7/2023 |
2023-09-06 |
Resolução |
Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas. |
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46/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha "JANEIRO BRANCO", sendo dedicado o mês a conscientização da Saúde Mental. |
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5/2023 |
2023-09-04 |
Portaria do Legislativo |
"Estabelece ponto facutativo aos servidores do Poder Legislativo no dia 08 de setembro de 2023." |
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10/2023 |
2023-09-01 |
Moção |
"Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual de Milagre." |
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267/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 244/2021, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito e Departamento de Engenharia, a proibição de caminhões de grande porte e carretas de transitarem pelas ruas do Centro da cidade. |
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| materia |
268/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de alugar uma casa simples, contendo os móveis e utensilios básicos, na cidade de Passos/MG para que pacientes e familiares possam se hospedar durante o tratamento. |
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| materia |
269/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Departamento de Engenharia, de determinar a empresa vencedora do certame para pavimentação asfáltica da estrada que liga Monte Santo ao Distrito de Milagre de ser construido alguns pontos de acostamento. |
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270/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Para que promova esforços, junto a deputado estadual, no sentido de conseguir a construção de uma passarela na BR-491, ligando os Bairros Coeté ao Jardim Novo Mundo. |
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| materia |
271/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis como é utilizada a piscina existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga pelos alunos e se já existe uma programação para o próximo verão. |
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| materia |
272/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de duas placas de Proibido Virar, sendo uma subindo e a outra descendo na Avenida Antônio Paulino da Costa, sentido a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa. |
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| materia |
273/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que conserte, urgentemente, a bomba de esgoto, existente no Bairro Coeté. |
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| materia |
274/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que construa uma escada no barranco existente na Rua Roberto Magno Pucci, localizada no Jardim Novo Mundo dando acesso a Avenida Antônio Paulino da Costa. |
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| materia |
275/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que coloque as grades que estão faltando na parte debaixo do prédio do Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, próximo da imagem de Nossa Senhora da Aparecida. |
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| norma |
2506/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Institui a Semana Municipal das Mães Atipicas e dá outras providências. |
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| norma |
2507/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas. |
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44/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "Março Azul-Marinho" dedicado a realização de campanha de prevenção e combate ao Câncer de Intestino e Côlon, no município de Monte Santo de Minas e dá outras Providêmcias. |
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| materia |
262/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação dos trâmites legais que estão sendo feito para concessão de Cessão de Uso do prédio localizado na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, 231, antiga Administração Fazendária, junto ao Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
263/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de ser disponibilizado um carro para atender as necessidades do Centro Educacional Alcides de Paula Braga em casos de urgência/emergência ou visitações. |
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264/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a construção de uma outra guarita próximo ao portão lateral do Centro Educacional Alcides de Paula Braga para permanência do Guarda, bem como informe qual a previsão de funcionamento do transformador de energia instalado no espaço da antiga cabine. |
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265/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um veículo aos moradores do Distrito de Milagre que realizam tratamento de radioterapia, de segunda a sexta, na cidade de Passos. |
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45/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, inferiores a 125 m², seu respectivo registro e dá outras providências." |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2023 |
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| materia |
256/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser realizada a contratação de empresa especializada para confecção e execução de um novo Plano de Trânsito Municipal e Mobilidade Urbana no Município. |
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257/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça uma nova pintura no prédio da Pré-Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab) utilizando cores alegres e coloridas. |
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258/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça uma fiscalização e tome as medidas cabíveis em relação a atitudes de alguns lojistas que estão pintando de amarelo, colocando bancos, cadeiras ou mesmo placas de "Proibído Estacionar" irregularmentes em frentes suas lojas como forma de coibir o estacionamento de veículos. |
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