| norma |
2356/2001 |
2001-03-28 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 2.088, DE 07 DE JUNHO DE 1996. |
1 |
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| materia |
2/2001 |
2001-03-19 |
Projeto de Resolução |
ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2354/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ABONOS SALARIAIS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
2353/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DEPÓSITO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DO MUNICÍPIO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO OFICIAIS. |
1 |
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| norma |
579/2001 |
2001-03-13 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
576/2001 |
2001-03-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA HELENA SALVADORI BOLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
578/2001 |
2001-03-09 |
Portaria Legislativa |
FAZ DESIGNAÇÃO PARA O FIM QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
577/2001 |
2001-03-06 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQÜÊNIO À SERVIDORA PATRÍCIA FERREIRA SOARES. |
1 |
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| materia |
5/2001 |
2001-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 2.088, DE 07 DE JUNHO DE 1996. |
0 |
no document
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| materia |
6/2001 |
2001-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VANTAGENS PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
575/2001 |
2001-02-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
4/2001 |
2001-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.969, DE 14.11.1994. |
0 |
no document
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| materia |
3/2001 |
2001-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ABONOS SALARIAIS QUE MENCIONA. |
0 |
no document
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| norma |
574/2001 |
2001-02-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
573/2001 |
2001-02-08 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQÜÊNIO AO SERVIDOR MÁRCIO GIOVANI FONSECA ARMADA. |
1 |
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| materia |
20/2001 |
2001-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2001 |
2001-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
571/2001 |
2001-02-02 |
Portaria Legislativa |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
572/2001 |
2001-02-02 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO. |
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| materia |
1/2001 |
2001-02-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS MELLES. |
0 |
no document
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| materia |
1/2001 |
2001-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DEPÓSITO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DO MUNICÍPIO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO OFICIAIS. |
0 |
no document
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| norma |
570/2001 |
2001-01-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
569/2001 |
2001-01-11 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NILO GONÇALVES SANTOS FILHO. |
1 |
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| norma |
568/2001 |
2001-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2352/2001 |
2001-01-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
564/2001 |
2001-01-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
565/2001 |
2001-01-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
566/2001 |
2001-01-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
567/2001 |
2001-01-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A CHEFIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2351/2000 |
2000-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
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| norma |
560/2000 |
2000-12-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
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| materia |
77/2000 |
2000-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2350/2000 |
2000-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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corrupt
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| norma |
467/2000 |
2000-12-20 |
Resolução Legislativa |
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 1998, OBJETO DO PARECER PRÉVIO N.º 605689, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
468/2000 |
2000-12-20 |
Resolução Legislativa |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
469/2000 |
2000-12-20 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA O ANEXO I DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 388, DE 28 DE ABRIL DE 1998. |
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| norma |
2349/2000 |
2000-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
561/2000 |
2000-12-13 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO O SERVIDOR MAURO BROCHADO ADJUTO. |
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| norma |
562/2000 |
2000-12-13 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO O SERVIDOR RONALDO COSTA SILVA. |
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| norma |
563/2000 |
2000-12-13 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO O SERVIDOR ANTÔNIO JOAQUIM ALVES. |
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| materia |
76/2000 |
2000-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O IMPAS TERMO DE ACORDO, CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
75/2000 |
2000-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
559/2000 |
2000-12-06 |
Portaria Legislativa |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. |
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| norma |
548/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
CONSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| norma |
549/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA. |
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| norma |
550/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR TARZAN LEÃO SOUSA. |
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| norma |
551/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR WANDER ANTÔNIO PEREIRA. |
1 |
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| norma |
552/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA ELIENE SÔNIA SILVA OLIVEIRA. |
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| norma |
553/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA KÊNIA APARECIDA MOURA DAMASCENO. |
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| norma |
554/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA ADRIANA SIMONE SILVA. |
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