| materia |
4/2001 |
2001-08-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WALTER SILVA NEIVA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2001 |
2001-08-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DIOGO SOARES RODRIGUES. |
0 |
no document
|
| norma |
2387/2001 |
2001-08-22 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.362/2001. |
1 |
extracted
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| norma |
472/2001 |
2001-08-21 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.878, DE 6 DE MAIO DE 1993. |
0 |
no document
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| materia |
48/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O CÁLCULO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2001 |
2001-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
595/2001 |
2001-08-15 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DAVI MONTEIRO SANTOS JÚNIOR. |
1 |
extracted
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| norma |
596/2001 |
2001-08-15 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQÜÊNIO AO SERVIDOR NELSON CÂNDIDO MEIRELES. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2001 |
2001-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.362/2001. |
0 |
no document
|
| norma |
2383/2001 |
2001-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
466/2000 |
2001-08-09 |
Resolução Legislativa |
APROVA O PARECER PRÉVIO N.º 54651, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
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| norma |
592/2001 |
2001-07-30 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JÂNIO PEREIRA MAGALHÃES. |
1 |
extracted
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| norma |
593/2001 |
2001-07-30 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ARIANE CALDAS PESSOA SANTOS. |
1 |
extracted
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| norma |
594/2001 |
2001-07-30 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR WATSON WILTON AZEVEDO ROCHA. |
1 |
extracted
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| norma |
2381/2001 |
2001-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2382/2001 |
2001-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE PARACATU - MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2384/2001 |
2001-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2385/2001 |
2001-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
1 |
corrupt
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| norma |
2386/2001 |
2001-07-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2001 |
2001-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2001 |
2001-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 2.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2001 |
2001-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA OBJETIVOS, AÇÕES E METAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 2.180, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2001 |
2001-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
39/2001 |
2001-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE PARACATU - MINAS GERAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2001 |
2001-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
591/2001 |
2001-07-11 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DA DÉCIMA TERCEIRA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
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| norma |
590/2001 |
2001-06-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2001 |
2001-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2370/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 2.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000. |
1 |
extracted
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| norma |
2371/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OBJETIVOS, AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.180, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
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| norma |
2372/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
2373/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA JURÍDICA CARVALHO & SILVA LTDA. (CINE TEATRO SANTO ANTÔNIO). |
1 |
extracted
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| norma |
2374/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CÁRITAS DIOCESANA DE PARACATU. |
1 |
extracted
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| norma |
2375/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2376/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2377/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PARACATUENSE. |
1 |
extracted
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| norma |
2378/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2379/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO IDOSOS PARACATU |
1 |
extracted
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| norma |
2380/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS. |
1 |
extracted
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| norma |
589/2001 |
2001-06-20 |
Portaria Legislativa |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2001 |
2001-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
37/2001 |
2001-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2001 |
2001-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
588/2001 |
2001-06-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2001 |
2001-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 2.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2001 |
2001-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA OBJETIVOS, AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.180, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. |
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no document
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| materia |
34/2001 |
2001-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS. |
0 |
no document
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| norma |
587/2001 |
2001-06-05 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA. |
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