| norma |
623/2002 |
2002-02-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2002 |
2002-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2002 |
2002-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 1948. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2002 |
2002-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2002 |
2002-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.375, DE 26 DE JUNHO DE 2001. |
0 |
no document
|
| norma |
477/2002 |
2002-02-04 |
Resolução Legislativa |
CRIA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
622/2002 |
2002-02-01 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA HELENA SALVADORI BOLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
621/2002 |
2002-01-31 |
Portaria Legislativa |
CONCEDER FOLGA NO DIA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2415/2002 |
2002-01-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 6.00.00 HA AO CENBEC - CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2416/2002 |
2002-01-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PRIVADAS EM UNIFORMES, MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES, BEM COMO EM DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2417/2002 |
2002-01-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2418/2002 |
2002-01-18 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ELETRICIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2419/2002 |
2002-01-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2002 |
2002-01-16 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O ANEXO I DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 388, DE 28 DE ABRIL DE 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
620/2002 |
2002-01-15 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NILO GONÇALVES SANTOS FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2002 |
2002-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
619/2002 |
2002-01-09 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2002 |
2002-01-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO I DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 388, DE 28 DE ABRIL DE 1998. |
0 |
no document
|
| norma |
618/2002 |
2002-01-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR MÁRCIO GIOVANI FONSECA ARMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2002 |
2002-01-02 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRCIO GIOVANI FONSECA ARMADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2001 |
2001-12-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS . |
1 |
extracted
|
| norma |
614/2001 |
2001-12-28 |
Portaria Legislativa |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2001 |
2001-12-28 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 20.12.2001 A 31.01.2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
2413/2001 |
2001-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
1 |
corrupt
|
| norma |
2414/2001 |
2001-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2001 |
2001-12-21 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2001 |
2001-12-20 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 5 DE ABRIL DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
2412/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2001 |
2001-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2001 |
2001-12-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2409/2001 |
2001-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA VERDE DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2410/2001 |
2001-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
613/2001 |
2001-12-05 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JAQUELINE CARMO CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2407/2001 |
2001-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE ÔNUS DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2408/2001 |
2001-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2001 |
2001-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 6.00.00 HA AO CENBEC - CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2001 |
2001-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2001 |
2001-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ELETRICIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2001 |
2001-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2001 |
2001-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PRIVADAS EM UNIFORMES, MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES, BEM COMO EM DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
0 |
no document
|
| norma |
612/2001 |
2001-11-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQUÊNIO À SERVIDORA ARIANE CALDAS PESSOA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2001 |
2001-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| norma |
611/2001 |
2001-11-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2001 |
2001-11-07 |
Projeto de Resolução |
CRIA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2403/2001 |
2001-11-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2001 |
2001-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA SAÚDE. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO REMUNERADO DE VIAS PÚBLICAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. |
0 |
no document
|