| norma |
586/2001 |
2001-06-01 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA A SERVIDORA JAQUELINE CARMO CONCEIÇÃO PARA SECRETARIAR AS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
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| norma |
585/2001 |
2001-05-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2001 |
2001-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
0 |
no document
|
| norma |
35/2001 |
2001-05-24 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA OS INCISOS IV E V DO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, E O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 06 DE MAIO DE 1993, ESTABELECE OS CASOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2359/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO MATADOURO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2360/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2361/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2362/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, "BOLSA-ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
corrupt
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| norma |
2363/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2364/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO QUE MENCIONA, CONSTANTES DA LEI 2.351, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
2365/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA OBJETIVOS, AÇÕES E METAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 2.180, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
corrupt
|
| norma |
2366/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000. |
1 |
extracted
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| norma |
2367/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO VII DA LEI 2.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
2369/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2001 |
2001-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| norma |
471/2001 |
2001-05-22 |
Resolução Legislativa |
ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
584/2001 |
2001-05-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA JURÍDICA CARVALHO & SILVA LTDA. (CINE TEATRO SANTO ANTÔNIO). |
0 |
no document
|
| materia |
25/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A CÁRITAS DIOCESANA DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PARACATUENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
0 |
no document
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| materia |
23/2001 |
2001-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO. |
0 |
no document
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| materia |
2/2001 |
2001-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA OS INCISOS IV E V DO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, E O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 6 DE MEIO DE 1993, ESTABELECE OS CASOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2001 |
2001-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO QUE MENCIONA, CONSTANTES DA LEI 2.351, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2001 |
2001-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA OBJETIVOS, AÇÕES E METAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 2.180, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. |
0 |
no document
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| materia |
17/2001 |
2001-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000. |
0 |
no document
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| materia |
18/2001 |
2001-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. |
0 |
no document
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| materia |
19/2001 |
2001-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO VII DA LEI 2.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000. |
0 |
no document
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| materia |
21/2001 |
2001-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
0 |
no document
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| materia |
22/2001 |
2001-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
583/2001 |
2001-05-07 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOANA IGÍDIO FURTADO BARBOSA. |
1 |
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| materia |
12/2001 |
2001-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2001 |
2001-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, "BOLSA-ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2001 |
2001-04-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO. |
0 |
no document
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| materia |
11/2001 |
2001-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA QUE MENCIONA. |
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no document
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| norma |
2358/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2001 |
2001-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
9/2001 |
2001-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
582/2001 |
2001-04-16 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DÂNIA APARECIDA FRANÇA. |
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| norma |
2357/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VANTAGENS PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
34/2001 |
2001-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
470/2001 |
2001-04-03 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS MELLES. |
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extracted
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| materia |
8/2001 |
2001-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA PERÍODO DE CURTA DURAÇÃO. |
0 |
no document
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| norma |
581/2001 |
2001-04-02 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DORA VÂNIA PEREIRA SILVA ULHÔA. |
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extracted
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| norma |
580/2001 |
2001-04-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
7/2001 |
2001-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO MATADOURO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| norma |
2355/2001 |
2001-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.969, DE 14.11.1994. |
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