| norma |
555/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA COSTA. |
1 |
extracted
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| norma |
556/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA AMAILZA GUEDIS FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
557/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA MARILENE ARAÚJO SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
558/2000 |
2000-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA CILÉSIA SOUZA BORGES. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2000 |
2000-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2344/2000 |
2000-11-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
corrupt
|
| norma |
2348/2000 |
2000-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2345/2000 |
2000-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2346/2000 |
2000-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2347/2000 |
2000-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2000 |
2000-11-13 |
Projeto de Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2000 |
2000-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2000 |
2000-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2000 |
2000-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2343/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS MEDIANTE COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2000 |
2000-10-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA O ANEXO I DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 388, DE 28 DE ABRIL DE 1998. |
0 |
no document
|
| norma |
547/2000 |
2000-10-11 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR WATSON WILTON AZEVEDO ROCHA. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2000 |
2000-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL AO IMPAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2000 |
2000-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2342/2000 |
2000-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ABONO E RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2341/2000 |
2000-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO AOS ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NAS LINHAS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO OPERADAS PELO PODER PÚBLICO OU POR CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIA DESSE SERVIÇO. |
1 |
extracted
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| norma |
546/2000 |
2000-09-22 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. |
1 |
extracted
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| norma |
545/2000 |
2000-09-21 |
Portaria Legislativa |
REVOGA A PORTARIA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
2336/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2337/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2338/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2339/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2340/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2000 |
2000-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2335/2000 |
2000-09-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA. |
1 |
corrupt
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| norma |
543/2000 |
2000-09-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA JAQUELINE CARMO CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
544/2000 |
2000-09-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JOSÉ AFONSO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2000 |
2000-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
0 |
no document
|
| norma |
542/2000 |
2000-08-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
2331/2000 |
2000-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2332/2000 |
2000-08-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2333/2000 |
2000-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPENSA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DE TAXA NO CASO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
2334/2000 |
2000-08-10 |
Lei Ordinária |
CRIA CARTÃO FACILITADOR DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
540/2000 |
2000-08-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AFONSO FONSECA. |
1 |
extracted
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| norma |
541/2000 |
2000-08-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JAQUELINE CARMO CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
538/2000 |
2000-08-07 |
Portaria Legislativa |
REVOGA AS PORTARIA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
539/2000 |
2000-08-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MARIA STAEL MOURA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2000 |
2000-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
536/2000 |
2000-08-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
537/2000 |
2000-08-01 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA MARISCLER REGIVANE SILVA BARBOSA. |
1 |
extracted
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| norma |
2330/2000 |
2000-08-01 |
Lei Ordinária |
RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2000 |
2000-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA. |
0 |
no document
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| norma |
535/2000 |
2000-07-31 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQÜÊNIO À SERVIDORA JAQUELINE CARMO CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2329/2000 |
2000-07-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2000 |
2000-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO OU COMPLEMENTAÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DO 1º GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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