| materia |
18/2024 |
2024-12-06 |
Relatório |
Em cumprimento ao que determina o § 1º do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das atividades desenvolvidas pela Comissão. Na condição de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, manifesto que durante as sessões legislativas dos anos de 2023 e 2024, atuamos em todos os projetos de leis protocolados nesta Casa, emitido pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade. |
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| materia |
405/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda parcial da arvore localizada Avenida do Contorno próximo ao numero 256, bairro Morada do Sol. |
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| norma |
97/2024 |
2024-12-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
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| norma |
2774/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
2775/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
397/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para que seja realizado o calçamento com pedra/bloquete sextavado na estrada que dá acesso ao CT Shalom (antiga casa dos artistas). |
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| materia |
89/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Altera a Lei Municipal n° 1.626/2004, que dispõe sobre o serviço público destinado ao transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi". |
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| materia |
398/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico para viabilidade da continuidade/abertura da rua Tenente Freitas, dando acesso à rua Baependi. |
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| materia |
399/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado um estudo técnico para revitalização da massa asfáltica (recapeamento) na rua Misseno Modesto e Avenida do Contorno. |
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| materia |
400/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização/melhoria na sinalização horizontal/vertical das rua Silviano Brandão. |
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| materia |
401/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que faz o desvio da Praça de Pedágio. |
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| materia |
402/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização/reparo da ponte localizada na região das Laranjeiras. |
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| materia |
403/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| materia |
404/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-03 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-02 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 64/2024 - Serviço de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de OUTUBRO de 2024. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3, Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de OUTUBRO de 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-02 |
Relatório |
Procedimento n°051/2024 – Requerimento nº 072/2024 – Informações sobre rateio das sobras do Fundeb aos profissionais da educação básica de Piumhi no ano de 2024 |
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| sessao |
42 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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12/2024 |
2024-11-28 |
Relatório |
Procedimento nº 047/2024 – Requerimento nº 062/2024- que requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, para informar quais serão as ações a serem realizadas pelo Município de Piumhi para reestabelecer a infraestrutura da rua José Faria Filho, bairro Jardim Betel e encaminhar toda a documentação/procedimentos realizados. |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 037/2024, que “Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 011/2024, relativo ao mês de setembro de 2024 (Procedimento n° 050/2024). |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n°011/2024, relativo ao mês de outubro de 2024 (Procedimento n°053/2024). |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Resolução nº 002/2024, que “Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 038/2024, que “Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 032/2024, que “Institui a Casa Abrigo Mulher no Município de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências”. |
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63/2024 |
2024-11-28 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 039/2024 e Emenda Geral nº 019/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.626/2024, que dispõe sobre o serviço publico destinado ao transporte individual de passageiros, por taxi, no Município de Piumhi. |
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86/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei n° 038/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder
Executivo Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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88/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, III do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Resolução nº 002/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
396/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Solicito levantamento dos recortes e o recapeamento da pavimentação asfáltica nos locais em que ocorre intervenções do SAAE-Piumhi. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-27 |
Emenda |
Emenda Geral nº 019/2024 - Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 039/2024, que altera a Lei Municipal nº 1.626/2024, que dispõe sobre o serviço publico destinado ao transporte individual de passageiros, por taxi, no Município de Piumhi. |
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390/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicitam estudo técnico para criação da Unidade de Proteção Social II (Cras II) em Piumhi MG. |
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| norma |
2773/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda Geral nº 018/2024 - Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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61/2024 |
2024-11-26 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Resolução nº 002/2024, que “Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências”. |
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62/2024 |
2024-11-26 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 038/2024, que “Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-26 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 032/2024, que “Institui a Casa Abrigo Mulher no Município de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves vem através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 141, IX do Regimento Interno desta egrégia Casa, a convocação de Sessão Extraordinária para realizar Audiência Pública com a finalidade de esclarecer, consultar a população de Piumhi, em relação ao conteúdo apresentado no Projeto de Lei Complementar nº007/2024, que dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
383/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicitam providências no descarte irregular de lixo localizado próximo à Fábrica da Bretão. |
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384/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicitam estudo técnico de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Princesa Isabel. |
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| materia |
385/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada visita da assistência social na residência localizada na Rua Francisco Júlio Neves nº 554, Nova Esperança. |
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| materia |
386/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja instalada iluminação/enfeites natalinos na Praça Totonha Tomé. |
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| materia |
387/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda da vegetação e manutenção/revitalização dos bancos da Praça Totonha Tomé. |
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| materia |
388/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicito melhorias na drenagem pluvial na Rua Conselheiro Lafaiete entre os números 1071 a 1199. |
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| materia |
389/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização/melhorias nas placas indicativas do município de Piumhi-MG. |
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| materia |
391/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita providências urgentes quanto à criação de suínos e bovinos no bairro Capoeiras. |
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| materia |
392/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada obras de melhorias na rede pluvial/corredor de passagem de água e recapeamento do asfalto na Rua Pouso Alegre em Piumhi-MG. |
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| materia |
393/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas na Rua Anielo Camarano, próximo à APP (área de preservação ambiental) no bairro São Francisco. |
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| materia |
394/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicitam estudo técnico para criação da Secretária de Segurança Pública no município de Piumhi-MG. |
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| materia |
395/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização das estradas rurais na região das Laranjeiras. |
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