| norma |
2/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda Geral nº 017/2024 - Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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| norma |
2770/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2771/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providencias. |
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| norma |
2772/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Município de Piumhi os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providencias. |
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| sessao |
41 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-22 |
Emenda |
Emenda Geral nº 016/2024 - Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.626/2024, que Dispõe sobre o serviço público destinado ao transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi. |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-22 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 011/2024, relativo ao mês de setembro de 2024 (Procedimento n° 050/2024). |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-22 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n°011/2024, relativo ao mês de outubro de 2024 (Procedimento n°053/2024). |
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| materia |
82/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
83/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 003/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que "Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
84/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 038/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de novembro de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda Geral nº 014/2024 - Transcrição da Emenda Verbal apresentada pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/11/2024. Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 008/2024, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda Geral nº 015/2024 - Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 029/2024, de 30 de agosto de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-21 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 037/2024, que “Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-21 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 038/2024 - Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 002/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de novembro de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-19 |
Relatório |
Procedimento nº 044/2024 – Requerimento nº 059/2024- que requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, para que informe sobre pagamento aos motoristas do Município que trabalham na área da educação. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-19 |
Relatório |
Procedimento nº 046/2024 – Requerimento nº 061/2024 – Informação se existe algum convênio celebrado entre o Município de Piumhi e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi para pagamento do piso dos profissionais da enfermagem que trabalham na referida instituição. |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº 061/2024 sobre o Projeto de Resolução nº 003/2024, que Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Contábil |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi, relativo ao mês de outubro de 2024 (Procedimento n° 053/2024). |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil n° 065/2024 sobre o Projeto de Lei nº 36/2024, que Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 066/2024 sobre o Projeto de Resolução nº 003/2024, que Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Resolução nº 002/2024 - Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de novembro de 2024, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de novembro de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de novembro de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
378/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada obra de extensão de rede pluvial/corredor de passagem de água e recapeamento do asfalto na Rua Passos, próximo às casas de números 57 e 60 em Piumhi-MG. |
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| materia |
379/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicitam providências no sentido de revitalização de sinalização horizontal/vertical na extensão da Rua Américo Arantes e vias paralelas. |
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| materia |
380/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicita que o departamento competente faça a limpeza no final da Rua Sargento Veloso, próximo à residência número 261, no bairro Morada do Sol, em Piumhi-MG. |
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| materia |
381/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização das estradas rurais na região da Mata dos Rosas e Água Limpa. |
1 |
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| materia |
382/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a fiscalização e desobstrução da via Maria Aparecida Vieira Lúcio em Piumhi-MG. |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-19 |
Resolução |
Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que "Institui a Casa Abrigo Mulher no Munícipio de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres vitimas de violência domestica, e dá outras providencias, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de outubro de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
376/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicito que o departamento competente faça a limpeza das vias localizadas no bairro Sítio Pâmela. |
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| materia |
377/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas na Rua Antônio Dimas Machado no bairro Sítio Pâmela. |
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| sessao |
40 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 010/2024, relativo ao mês de setembro de 2024 (Procedimento n° 045/2024). |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2024, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 033/2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 034/2024, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 035/2024, que “Regulamenta, no âmbito do Município de Piumhi os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providencias”. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, que Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº 057/2024 sobre o Projeto de Lei nº 036/2024, que Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 002/2024 - Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Resolução nº 001/2024, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
O Vereador José Welington da Silva vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: quais os horários e dias da semana que são realizadas a coleta de lixo no bairro Sítio Pâmela. |
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