| materia |
191/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA NA ACADEMIA AO AR LIVRE E NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO SANTA ROSA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
192/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS PRÓXIMO AO CAMPO E QUADRA SANTA ROSA, RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA NO BAIRRO SANTA ROSA |
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| materia |
193/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
194/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN, BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
195/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA ROSA. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA EM TODA EXTENSÃO DO Nº 131 (CAMPO SANTA ROSA), NO BAIRRO SANTA ROSA |
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| materia |
197/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CEIM DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
198/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PALCO DE EVENTOS DO “CEIM DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS” NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
370/2024 |
2025-01-20 |
Veto Total ao PL |
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PL 370/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS" |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO INSTAURADA NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
INSTITUI E NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO LEGISLATIVA, APOIO PARLAMENTAR E HOSPEDAGEM DE PORTAL WEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 7 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO ESPECIAL DE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES AO CONTROLADOR GERAL DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO ESPECIAL DE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES AO CONTROLADOR GERAL DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, EXAMINAR E AVALIAR A PROVA DE CONCEITO APRESENTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO INSTAURADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, CUJO OBJETO É O LICENCIAMENTO, NÃO VITALÍCIO, DO DIREITO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Pedido de Providência |
REALIZE A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA NA PRAÇA LAGOA GANDE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR. COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO REDOR DA PRAÇA, PARA SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, LIMPEZA CONTÍNUA E MANUTENÇÃO REGULAR PARA A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Pedido de Providência |
SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA CÍCERA SILVA DE JESUS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AV. OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO, BAIRRO ELDORADO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO LONGO DA PONTE MANOEL CORRÊA DA CUNHA QUE SE SITUA PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE DA VÁRZEA E A GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, BAIRRO VÁRZEA. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-13 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO.
MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI CAMPANHA SOBRE O USO CONSCIENTE E SEGURO DA INTERNET NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIREITO AO CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MUNICIPAL "SETE LAGOAS EMPREGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PARA ALUNOS COM PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO INTERROMPIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DE MOSTRA DE PROFISSÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO - CARTEIRINHA PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O CENTRO DE APOIO Á TECNOLOGIA PARA IDOSOS-CATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM LOCAIS MOVIMENTADOS DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
ALTERA OS INCISOS V E VI, DO ARTIGO 2º, DA PORTARIA 24/2024 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO LEGISLATIVA. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10106/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.501/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “INSTITUI A BOLSA MORADIA EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
10107/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10109/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MINHA ESCOLA É INCLUSIVA E ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10110/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10111/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO COLESTEROL ALTO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10112/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DOS CONTÊINERES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10113/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE MOEBIUS, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 02 DE OUTUBRO. |
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| norma |
10114/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AS AMEAÇAS A BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| norma |
10096/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA 9.817, DE 17 DE ABRIL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10097/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10098/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL A TODOS OS SEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ARTÍSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA E CRIA O SELO “AQUI SE RESPEITA O MÚSICO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10099/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
INCLUI O EVENTO CATÓLICO "SOMOS UM SEM LIMITES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10100/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
INSTITUI O “JUNHO LARANJA”, MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO A QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10101/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
“ALTERA A LEI N° 9.924 DE 12 DE AGOSTO DE 2024." |
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| norma |
10102/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10103/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
CRIA O “SELO CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10104/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
INCLUI O EVENTO CATÓLICO "FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E BOM JESUS NO BAIRRO PLANALTO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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