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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2022-03-30 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2022-03-30 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-03-29 Emenda Aditiva ALTERAR, ACRESCENTAR ARTIGOS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – ES. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Legislativo ALTERA O CAPÍTULO II E OS ARTIGOS DA LEI Nº 680 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ONDE MORA O Sr. VALDIR 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-29 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-29 Indicação REPARO NO CALÇAMENTO DE VÁRIAS RUAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-29 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ARTCULTURA RENASCER. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-29 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 829, DE 01 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-29 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1596/2022 2022-03-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA. 1 extracted
norma 1597/2022 2022-03-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCINAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1598/2022 2022-03-17 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/2022 2022-03-17 Lei INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-15 Indicação DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-15 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OEPRACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PAULO PEREIRA PARDIM EM BARRA SECA. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-15 Projeto Executivo Municipal ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2022-03-15 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2022-03-15 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-14 Emenda Aditiva ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-14 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-14 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCINAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-14 Indicação REMOÇÃO DO CANTEIRO SITUADO NA RUA ALTEMAR CERUTI NA ENTRADA DO BAIRRO RIVIERA. 1 extracted
norma 1595/2022 2022-03-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-03 Requerimento Requer a ampliação do Revisol no morro dos DALVI no Giral, associação APRONA. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-03 Requerimento Requer redutor de velocidade, na Rua Marciano Laquini, próximo a Rodoviária 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-03 Requerimento Requer junto à Secretaria competente, que faça o calçamento na Rua Terezinha de Pra Trevisan com Rua Darcy Russe, Jaguaré-ES. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-03 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-03 Requerimento Requer junto à Secretaria competente, que faça o recalçamento na Rua Luiz Falcheto, bairro Clubinho (perto da igreja Deus é Amor), Jaguaré-ES. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-03 Indicação LEVAR ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA OU ATÉ MESMO A CADA QUINZE DIAS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MOSQUITO. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-03 Requerimento Requer junto à Secretaria competente, Pavimentação com REVSOL nas Ruas DELCIZO CESCON - Bairro Palmital, LUIZ TOMAS - Perto da praça poliesportiva. (Falta Topografia), BIANOR CORREIA. Próx. Estação de tratamento do Boa Vista, que liga o Boa Vista 1 ao 2 e GERALDO ELEOTÉRIO - Lot. Sossai, que irá facilitar a mobilidade das pessoas, que ajuda e facilita a qualidade de circulação e de vida dos moradores. 1 extracted
sessao 2 2022-03-03 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2022-03-03 Extraordinária — 0 no document
norma 1594/2022 2022-02-17 Lei DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-16 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-15 Indicação CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM PLUVIAIS NA RUA JOSE JUNCA, LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-15 Indicação PROVIDENCIAR A REABERTURA DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, EM AGUA LIMPA. 1 extracted
sessao 1 2022-02-15 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2022-02-15 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-14 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Requerimento PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO REVISOL TANTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, QUANTO DA ESTRADA NA SAÍDA DAS CASINHAS DO BAIRRO SEAC A COMUNIDADE DA JAPIRA. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Requerimento PROVIDENCIAR REFORMA DO CAMPO DO BAIRRO NOVO TEMPO. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Requerimento PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA RUA BEIJA-FLOR, PRÓXIMO A IGREJA OMBRO AMIGO, BAIRRO SEAC, JAGUARÉ. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Requerimento PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA RUA CIPRIANO CERUTTI, NO BAIRRO NOVO TEMPO, JAGUARÉ. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Indicação REFAZER OS TAPUMES DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA SEGUNDA ROTATÓRIA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-11 Indicação FAZER REPARO URGENTE NA RUA QUE LIGA O BAIRRO LAQUINE AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted