| materia |
36/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA NA COMUNIDADE DE FÁTIMA |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
PROVIDENCIAR QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE UM LOCAL APROPRIADO DE RECEPTAÇÃO DOS PNEUS DESCARTADOS PELA POPULAÇÃO E QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL POSSA DAR UM DESTINO CORRETO. |
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| sessao |
8 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-26 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES - "CAPACITA JAGUARÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-26 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
1610/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
“DISPÕE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO” |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-16 |
Veto |
PARECER JURÍDICO ACERCA DO VETO PARCIAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-16 |
Veto |
PARECER JURÍDICO ACERCA DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2021. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-16 |
Veto |
PERECER JURÍDICO ACERCA DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2022 |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-16 |
Emenda Aditiva |
ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2021. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER QUE ENCAMINHE À ESSA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES RELACIONADAS A LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO, QUAIS SEJAM: I- INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO EM ANDAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA (ATUAL ANDAMENTO, COM CÓPIA DAS IMPUGNAÇÕES E DECISÕES DE SUSPENSÃO, SE HOUVER) II- CONTRATO ATUAL E SEUS ADITIVOS (VIGENTE). |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
I- PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA DO DISTRITO DE BARRA SECA, EM ESPECIAL AS RUAS ONDE FICAM LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE E A COOPERATIVA. II- PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA DO DISTRITO DE BARRA SECA. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ESCUTA ESPECIALIZADA. |
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| sessao |
7 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2022-05-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
OBRIGA A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE A CEDER OS RESÍDUOS FLORESTAIS AS ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES A EMPRESA SÃO GABRIEL, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS, BEM COMO, CASO NECESSÁRIO, ADOTE PROVIDÊNCIAS FISCALIZATÓRIAS PARA RESOLUÇÃO DA DEMANDA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER QUE ENCAMINHE A PREFEITURA MUNICIPAL AOS CUIDADOS DO SENHOR PREFEITO MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM, OS DEVIDOS ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), PARA PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE (RADAR OU LOMBADAS) NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DO GERMANO POLEZ DA RODOVIA JAGUARÉ X JIRAU. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UM PALANQUE FIXO NA COMUNIDADE SÃO PAULINHO ANEXO A QUADRA. |
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no document
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| materia |
27/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAR REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO PALMITO. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PASSANDO PELOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA E NOVO TEMPO E AMPLIAR HORÁRIOS NOS BAIRROS QUE FICAM AS MARGENS DA BR 101. |
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| sessao |
6 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1609/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO FUNDO CIDADES. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Modificativa |
ALTERAR O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022 QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – ES. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE REQUISITOS MÍNIMOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ANEXO A EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA NO PALMITO. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA RURAL (DELEAGRO) EM JAGUARÉ. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
PROVIDENCIAR AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
I – PROVIDENCIAR MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DA VIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (ROD. ES 230) QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE FÁTIMA, COM PLACAS, PODAS DAS ARVORES, TAMPAR BURACOS, PINTURA DAS GUIAS. II – PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO COM FAIXA LUMINOSA E ALTO RELEVO DA CURVA DO JUNDIÁ LOCALIZADO NA VIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (ROD. ES 230), BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE BRITA PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DO CARRO, COLABORAR PARA ESTABILIZAR O CARRO E EVITAR TOMBAR O CARRO EM CASO DE ACIDENTES. III – PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO VIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (ROD. ES 230) QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE FÁTIMA. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
PROVIDENCIAR LINHA DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
I- PROVIDENCIAR MELHORIA NA RUA ARLINDO MORETO, PRÓXIMO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS; II- PROVIDENCIAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VOVÔ FRANÇA, PRÓXIMO AO Nº RESIDENCIAL 310, BAIRRO IRMÃ TEREZA; III- PROVIDENCIAR UMA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE NA UNIDADE DE SAÚDE PEDRO DALVI CÓRREGO DO JIRAU; IV- PROVIDENCIAR KIT LACHE PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O CARRO DA SAÚDE; V- PROVIDENCIAR QUE SEJA DESIGNADO CARRO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NO HORÁRIO INTERMEDIÁRIO AS 8H00MIN. VI- PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI. |
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| sessao |
5 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2022-04-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-13 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO FUNDO CIDADES. |
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| norma |
1605/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 829, DE 01 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1606/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1607/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1608/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1603/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO ELEMENTO DE DESPESA 44905100000, FICHA 262 |
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| norma |
1604/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ARTCULTURA RENASCER. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-06 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO ELEMENTO DE DESPESA 44905100000, FICHA 262 |
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| sessao |
7 |
2022-04-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2022-04-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1601/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OEPRACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES. |
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| norma |
1602/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-30 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS - FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
I- PROVIDENCIAR ESTRUTURA DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO JP COMUNIDADE DO JIRAU; II- PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE O POSTO DE SAÚDE A CEIM ESCOLA GIRAL; III- PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO MORRO PROXIMO AO ZORDAM, NA COMUNIDADE DO JIRAU; IV- PROVIDENCIAR UM CAMPO DE AREIA COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO PRÓXIMO A ESCOLA SANTA CATARINA BAIRRO SEAC; |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR PARA PRAÇA NICOLAU FALCHETTO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
I – PROVIDENCIAR reforma e ampliação da Escola EMEF Patrimônio Nossa Senhora de Fátima. II – PROVIDENCIAR construção de quadra poliesportiva na Escola EMEF Patrimônio Nossa Senhora de Fátima. III – PROVIDENCIAR academia popular na praça da Comunidade de Fátima. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO CONILON. |
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