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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2022-07-26 Extraordinária — 0 no document
materia 30/2022 2022-07-25 Projeto Executivo Municipal ALTERA O ART. 1º, § 1º DA LEI Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1621/2022 2022-07-21 Lei DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2022-07-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2022-07-18 Extraordinária — 0 no document
norma 1617/2022 2022-07-15 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1618/2022 2022-07-15 Lei ALTERA O § 3º, ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.581/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1619/2022 2022-07-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO DA REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - A.A.C. 1 extracted
norma 1620/2022 2022-07-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2022-07-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2022-07-14 Extraordinária — 0 no document
materia 28/2022 2022-07-11 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-11 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1616/2022 2022-07-04 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-30 Requerimento REQUER PROVIDENCIAR URGENTEMENTE AÇÕES PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS CAUSADOS POR CHUVAS, JUNTO À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ESPECIAL A DRENAGEM PLUVIAL NO CÓRREGO DEVES NA COMUNIDADE DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-30 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO DA REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - A.A.C. 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-30 Indicação I- PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO(A): a) NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E b) COMUNIDADE SÃO ROQUE. II- PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO NO(A): a) COMUNIDADE DO CACHIMBAU, E b) COMUNIDADE DE SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-30 Indicação I – PROVIDENCIAR MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA I; II – PROVIDENCIAR PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE DO JIRAU. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-30 Indicação I – PROVIDENCIAR A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PRÁTICA ESPORTIVA DO CARATÊ E DA CAPOEIRA PARA AS COMUNIDADES. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-30 Indicação I – ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
sessao 10 2022-06-30 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2022-06-30 Extraordinária — 0 no document
materia 25/2022 2022-06-29 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DOAR ESTAS ÁREAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-29 Projeto Executivo Municipal ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-29 Indicação CORRIGIR O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO ODAS RUAS DO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA NO PALMITO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-15 Anteprojeto de Lei Legislativo CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESPORTES AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-15 Indicação PROVIDENCIAR QUITE ESPORTE PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-15 Indicação I- PROVIDENCIAR UM PROFISSIONAL PARA RECEPCIONAR E ORIENTAR OS PACIENTES NA UMI; II- PROVIDENCIAR CARRO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM PATOLOGIA AVANÇADA. 1 extracted
sessao 9 2022-06-15 Ordinária — 0 no document
materia 24/2022 2022-06-14 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-13 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias e medidas legais para a retirada de placas, anúncios, ou correlatos, das propagandas de empresas ao longo do canteiro central da Avenida 9 de Agosto, assim como das calçadas nas ruas da Sede e Distritos do Município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-10 Indicação ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-10 Indicação CRIAR O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ; 1 extracted
norma 1615/2022 2022-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES. 1 extracted
norma 1611/2022 2022-06-07 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES - "CAPACITA JAGUARÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1612/2022 2022-06-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1613/2022 2022-06-07 Lei ALTERA O § 3º, ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.581/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1614/2022 2022-06-07 Lei ALTERA O CAPÍTULO II E OS ARTIGOS DA LEI Nº 680 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2022-06-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2022-06-06 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-06-02 Veto PARECER JURÍDICO ACERCA DA EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022. ESTA PROPOSIÇÃO É ORIUNDA DA MESMA MATÉRIA DO VETO 01/2022, JÁ LIDO EM PLENÁRIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-01 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-30 Votos de Pesar VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES Sr. JAIRO MEIRA, OCORRIDO NO DIA 23/05/2022. 0 no document
materia 22/2022 2022-05-30 Projeto Executivo Municipal ALTERA O § 3º, ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.581/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-30 Indicação PROVIDENCIAR QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA JUNTO A RECEITA FEDERAL CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE IMPOSTO DE RENDA PARA REPASSAR AS ENTIDADES QUE CUIDAM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-30 Indicação PROVIDENCIAR QUITE ESPORTE: CHUTEIRA, MEIA E CANELEIRA. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-30 Indicação I- CALÇAMENTO E MELHORIA NA RUA PROJETADA DE ÁGUA LIMPA, BEM COMO BUSCAR JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA RUA. II- REFORMA NO CAMPO BOM DE BOLA DE ÁGUA LIMPA. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-30 Indicação I-ESTUDO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS PARA VIABILIZAR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS APROVADO NA PL 2.564/2020. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-30 Indicação I- MELHORIA AO ACESSO DO CAMPO E FUTEBOL DO PALMITO. 1 extracted