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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-11-16 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 245 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JAGUARE/ES 0 no document
materia 66/2022 2022-11-16 Indicação Construção de uma área de lazer, UM CAMPO DE AREIA, no distrito de Barra Seca Ponte Nova (popularmente chamado de "Barra Seca de Cima") 1 extracted
sessao 18 2022-11-16 Ordinária — 0 no document
sessao 29 2022-11-16 Extraordinária — 0 no document
materia 51/2022 2022-11-11 Projeto Executivo Municipal ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.620, DE 15 DE JULHO DE 2022. 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-11 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-11 Projeto Executivo Municipal INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2022 2022-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA “FAZENDA ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/2022 2022-11-04 Lei DENOMINA “OLIMPIO COCCO” A PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 17 2022-11-01 Ordinária — 0 no document
sessao 28 2022-11-01 Extraordinária — 0 no document
sessao 26 2022-10-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 27 2022-10-27 Extraordinária — 0 no document
norma 1639/2022 2022-10-21 Lei ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1641/2022 2022-10-21 Lei DENOMINA “RUA ARLINDO BINS”, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1640/2023 2022-10-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ESSA FINALIDADE. 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 12/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, DE CONDUTA E INTEGRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-17 Requerimento REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO REGIMENTAL: - QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, BEM COMO É FEITO O PAGAMENTO AOS MESMOS. 0 no document
materia 50/2022 2022-10-17 Projeto Executivo Municipal CRIA O “PROGRAMA NOVOS CAMINHOS” PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-17 Indicação I – SEJA INCLUÍDO NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A DENOMINAÇÃO AO TROFÉU DE CAMPEÃO DO TITULAR DA 2º DIVISÃO COMO “TROFÉU JONAEL FIGUEIREDO” (PRETIM DO SÃO PAULINHO) II – SEJA INCLUÍDO NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A DENOMINAÇÃO AO TROFÉU DE CAMPEÃO JUVENIL DA 2º DIVISÃO COMO “TROFÉU IVOMAR GOMES MARÇAL” (MAZIM). 1 extracted
sessao 16 2022-10-17 Ordinária — 0 no document
sessao 25 2022-10-17 Extraordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA “OLIMPIO COCCO” A PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2022 2022-10-13 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ESSA FINALIDADE. 1 extracted
materia 49/2022 2022-10-13 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA “FAZENDA ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1635/2022 2022-10-04 Lei ALTERA A LEI Nº 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1636/2022 2022-10-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRATICANTES DE MOTOCROSS E TRAIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – TRACJA. 1 extracted
norma 1637/2022 2022-10-04 Lei DENOMINA “AVENIDA JONAS NATALINO MARINATO”, NO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1638/2022 2022-10-04 Lei INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-30 VOTO DE APLAUSOS VOTO DE APLAUSOS, A JOVEM ESCRITORA JAGUARENSE MICHELLE NAYARA VIEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA “RUA ARLINDO BINS”, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-30 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRATICANTES DE MOTOCROSS E TRAIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – TRACJA. 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-30 Projeto Executivo Municipal Altera a Lei nº 726, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Jaguaré - ES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-09-30 Projeto Executivo Municipal REVISA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2022 2022-09-30 Projeto Executivo Municipal ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-30 Indicação DESENVOLVIMENTO DE PROJETO COM FINALIDADE DE PARCERIA COM FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO PARA DESCONTO DE MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELO SUS, EM FAVOR DOS MUNÍCIPES HIPOSSUFICIENTES, QUE ESTEJAM INSERIDOS NO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES HIPOSSUFICIENTES, QUE ESTEJAM INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO E BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-30 Indicação I – REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA SÃO GERALDO: a) AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA; b) AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA ESCOLA, COM LIMPEZA E AFASTAMENTO DE MORROS PRÓXIMOS; c) REFORMA DO TELHADO; d) CONSTRUÇÃO DE NOVO BANHEIRO; e) REFORMA NO ALAMBRADO; f) PERFURAR POÇO ARTESIANO. 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-30 Indicação I – OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS NA COMUNIDADE SÃO GERALDO: a) CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES; b) CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA PRINCIPAL; c) REMOÇÃO DO TRANSFORMADOR DO PÁTIO DA IGREJA; d) SINALIZAÇÃO DAS CAIXAS SECAS NOS MORROS SENTIDO GIRAL E SÃO BRÁS; e) AGILIDADE NO ATENDIMENTO DO SUGADOR DAS FOSSAS; f) IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA NA COMUNIDADE, BEM COMO TRANSPORTAR AS CRIANÇAS PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CRAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-30 Indicação I – DISPONIBILIZAR UM APARELHO CELULAR E UM VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DO CAPS. 1 extracted
sessao 15 2022-09-30 Ordinária — 0 no document
sessao 24 2022-09-30 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-09-15 VOTO DE APLAUSOS VOTO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA “AVENIDA JONAS NATALINO MARINATO”, NO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-15 Requerimento REQUER QUAIS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DIFERENÇAS DOS VALORES AQUI PRATICADOS EM DETRIMENTO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-15 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A ANTIGA FAZENDA SARTÓRIO, HOJE CONDOMÍNIO DE PEQUENAS PROPRIEDADES. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-15 Indicação PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 14 2022-09-15 Ordinária — 0 no document
materia 43/2022 2022-09-14 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted