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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2023-04-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-12 Projeto Executivo Municipal CRIAR CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A LEI Nº682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1672/2023 2023-04-04 Lei Altera a lei nº 1.670, de 20 de Março de 2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-30 Anteprojeto de Lei Legislativo Altera o art. 122 da Lei Complementar Municipal n° 683, de 15 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaré – ES 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Legislativo Institui o dia municipal do terço dos homens a ser celebrado anualmente no dia 17 de abril. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre auxilio e plano funeral. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-30 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-30 Indicação Limpeza de área localizada atrás do posto corumbá, sede do município 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-30 Indicação Providenciar melhorias na Praça do bairro Irmã Tereza, com instalação de alambrado. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-30 Indicação Desenvolver o programa “trator solidário” no âmbito do município, para benefício dos pequenos produtores rurais do município, com aquisição e/ou de tratores tipo pneu traçado para preparação de solo, objetivando o plantio de café e pimenta. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-30 Indicação Melhoria na via de acesso ao condomínio Savernine, localizado no Cachimbal, interior do município. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-30 Indicação Construção de 02 (dois) quebra-molas em frente à escola “São Sebastião”, localizada no Jirau. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-30 Indicação PROVIDENCIAR reforma da arquibancada da quadra da Escola Comunitária na Comunidade da Japíra 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-30 Indicação Implantação de uma academia popular e playground na praça no bairro Novo Tempo, bem como melhorias na Iluminação da respectiva praça. Instalação de Bebedouro no campo de futebol do Novo Tempo, bem como Instalação de irrigação para manutenção do gramado. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-30 Indicação Disponibilizar transporte gratuito para os times de futebol do município participarem do campeonato, tanto na primeira como na segunda divisão. 1 extracted
norma 1673/2023 2023-03-30 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1 extracted
norma 1675/2023 2023-03-30 Lei Institui o dia municipal do terço dos homens a ser celebrado anualmente no dia 17 de abril. 1 extracted
sessao 4 2023-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-28 Projeto Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei nº 683, de 15 de dezembro de 2006 1 extracted
sessao 5 2023-03-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2023-03-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Legislativo Altera a lei nº 1.670, de 20 de Março de 2023 0 no document
materia 14/2023 2023-03-22 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-15 Anteprojeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como "botão de pânico", ou aparelho similar nas escolas públicas da rede de ensino da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-15 Anteprojeto de Lei Legislativo Da prioridade de atendimento as pessoas acompanhantes imprescindíveis na consecução das atividades cotidianas de pessoas portadores de limitações físicas/mentais ou doença grave ou em condição de prioridade e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-15 Projeto Executivo Municipal Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES, e dá outras providências 0 no document
norma 1668/2023 2023-03-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1669/2023 2023-03-15 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES, e dá outras providências 1 extracted
norma 1670/2023 2023-03-15 Lei Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir crédito especial 1 extracted
sessao 3 2023-03-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2023-03-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos públicos e privados 0 no document
materia 11/2023 2023-03-09 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 8/2023 2023-03-06 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMOVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-02 Indicação I – Construção de uma Unidade Básica de Saúde ou de imediato atendimento médico na localidade de São Roque. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a alteração da lei nº 814, de 11 de maio 2009 e das outras providencias. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-01 Indicação I- Fiscalizar emissão de poluição sonora que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva a saúde, a segurança e ao bem-estar da coletividade; ruídos e nocivos ou incomodativos para que habitem, trabalhem ou permaneçam nas imediações do local de onde decorre a emissão do som. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-01 Projeto Executivo Municipal Altera a redação do art.19 da Lei nº 55 de 24 de julho de 1986. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-01 Indicação I- Proporcionar e exigir exame oftalmológicos para todas as crianças que se matriculem n 1] ano do Ensino Fundamental, nas escolas municipais. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-01 Indicação I – Construção da capela mortuária no antigo cemitério de Jaguaré/ES . 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-01 Indicação I - Alteração do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguares- ES 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-28 Indicação I – Reforço na iluminação na Academia Popular localizada na Praça “Nicolau Falchete”, bem como que seja disponibilizado profissional habilitado para acompanhar os exercícios dos usuários. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-28 Indicação I - Realização de campanha de estratégia de Prevenção e Conscientização de acidentes envolvendo máquinas e equipamentos utilizados na colheita de café do município. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-28 Indicação I - Prioridade no reparo do calçamento das Ruas do Bairro Novo Tempo. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-28 Indicação I - Disponibilizar sala com ar condicionado para atender as gestantes do município na Unidade de Saúde do Bairro Seac. II- Aquisição e instalação de uma porta na sala de emergência da UMI. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-28 Projeto Executivo Municipal Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para firmar termo de fomento com a Associação de Voluntários Amigos do Pelo de Jaguaré/ES. 1 extracted
norma 1665/2023 2023-02-28 Lei Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para firmar termo de fomento com a Associação de Voluntários Amigos do Pelo de Jaguaré/ES. 1 extracted
norma 1666/2023 2023-02-28 Lei REVERTE IMOVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1667/2023 2023-02-28 Lei Altera a redação do art.19 da Lei nº 55 de 24 de julho de 1986. 1 extracted
sessao 2 2023-02-28 Ordinária — 1 extracted