| materia |
23/2023 |
2023-06-06 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA GERÊNCIA ESPECIALIZADA DE FISIOTERAPIA E A GERÊNCIA ESPECIALIZADA DE TRANSPORTE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTA NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2023 |
2023-06-06 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA CARGO PÚBLICO, ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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25/2023 |
2023-06-06 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA E EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2023 |
2023-06-06 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2023 |
2023-05-30 |
Mensagem |
OFICIO 001/2023 - SEGOV |
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5/2023 |
2023-05-30 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
Dispões sobre a Criação do "PROGRAMA ENFERMAGEM NAS ESCOLAS", que consiste na permanência de um enfermeiro e/ou técnico de enfermagem nas unidades de ensino e creches das redes públicas e privadas do município de Jaguaré-ES. |
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5/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Vem, respeitosamente, REQUERER ao Chefe do executivo Municipal e Secretário de Finanças, informações a respeito do OF. GPCMJ nº 0133/2022 enviado em 07/12/2022, conforme anexo, que solicitou informações da aplicação da lei municipal nº 1.627/2022, que instituiu a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos do município de Jaguaré-ES |
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6/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Se o município suspendeu a contagem do tempo para aquisição de adicionais por tempo de serviço durante o período de 28/05/2020 até 31/12/2021, conforme a LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 – “LEI DO CONGELAMENTO” |
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10/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO |
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11/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, bem como institui e inclui no calendário oficial do município de Jaguaré-ES a campanha Junho Violeta. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal para Valorização e Aplicação do Conhecimento e da Experiência dos Idosos para Fins Educacionais, Culturais e Sociais para a Complementação Educacional de Crianças Matriculadas na Rede Municipal de Ensino do município de Jaguaré-ES. |
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48/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Reforma da quadra de esportes da escola “Santa Catarina”, localizada no bairro Seac. |
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49/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Realização do cadastro do município de Jaguaré junto a Receita Federal para recebimento de doações voluntárias de imposto de renda para repassar as entidades que cuidam da criança e do adolescente neste Município e outros. |
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| sessao |
8 |
2023-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023. Ao Projeto de Lei nº 018/20203. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-15 |
Mensagem |
A par de respeitosamente cumprimenta-los, venho por meio deste, em atenção ao disposto nos artigos 16, inciso XVI c/c artigo 67, inciso II da LOM, requer LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE no período compreendido entre 22 de maio a 10 de junho de 2023, conforme laudo médico em anexo. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
I – ampliação da capacidade do reservatório do SAAE na comunidade de Fátima;
II – construção de estação elevatória de água próximo ao CEIM “Fátima” com capacidade para atender a região. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Construção de quebra-molas e instalação de placas indicativas nas proximidades do Córrego Dezoito, zona rural do município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Pavimentação das ruas Josias Basseti e Altemar Basseti, localizadas na sede do município. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Reforma e manutenção da escola “Aurélio Caliman”, localizada em Água Limpa. |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Melhorias de infraestrutura no Morro da Cachoeira do Bereco região do distrito de Fátima, interior do município, do tipo Revestimento com REVSOL. |
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| norma |
1679/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023. Ao Projeto de Lei nº 018/20203. |
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| sessao |
7 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir crédito especial |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUERER ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN-ES, bem como ao coordenador de Ciretrans e Pavs, para que seja realizada a adequação da infraestrutura do posto do Detran de Jaguaré-ES, objetivando a realização de BIOMETRIA no município. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-02 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI Nº 1.519, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-02 |
Projeto Executivo Municipal |
Inclui dispositivos no art. 57 da Lei nº 683, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jaguaré – ES |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-02 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Revestimento com revsol na estrada que liga o centro da Comunidade do Jirau até a Comunidade Campo do Cruzeiro |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Instalar redutor de velocidade (quebra-molas) no Bairro Novo Horizonte |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Revestimento com revsol na estrada a sede do Rotary Club de Jaguaré-ES até a represa do Jundiá, ponto turístico do município. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Revestimento com revsol na estrada que liga a Rodovia de acesso (Jaguaré-ES x km 41) à Comunidade Vargem Grande. |
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| norma |
1677/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 683, de 15 de dezembro de 2006 |
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| norma |
1678/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI Nº 1.519, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1680/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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| norma |
1681/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
I- Informações de como é feito o controle dos serviços prestados pelas máquinas rurais locadas/contratadas pelo município;
II - Se existe mapa/escala da rotina dos serviços e/ou atendimentos, e quem é o responsável pelo controle e/ou informações. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Retirada de Pauta |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CÂMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Providenciar reparos na cobertura da quadra de esportes do Palmito, bem como a reforma nos banheiros da respectiva quadra. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Reajustar o valor da Bolsa auxílio pago aos estagiários de ensino médio, técnico, superior e profissional de educação, conforme municipal nº lei 678, de 15 de dezembro de 2006 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Melhorias de infraestrutura na Comunidade São Paulinho, interior do município: Construção de poço artesiano; Pavimentação das vias da comunidade através do programa “Calçamento rural”; Revestimento com Revsol na estrada que liga a rodovia de acesso até a comunidade. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Instalar redutor de velocidade na Rodovia “Dom José Dalvit”. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Reiterar indicação já realizada, para que o município disponibilize telefone celular no CAPS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Providenciar contratação de serviços para as Escolas Públicas do Município. |
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| norma |
1674/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
CRIAR CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A LEI Nº682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
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