| sessao |
3 |
2023-02-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-02-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MINICÍPIO DE JAGUARÉ /ES E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO "BEM VIVER", CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
I-PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO BOA VISTA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
I- INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC; II-REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAIS PARA INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPRESARIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES , CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS QUANTO AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1658/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1659/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES” |
1 |
extracted
|
| norma |
1660/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MINICÍPIO DE JAGUARÉ /ES E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
1661/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1662/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
ALTERA A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO "BEM VIVER", CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1663/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAIS PARA INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPRESARIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1676/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES , CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS QUANTO AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Empreender esforços para a fiel execução da Lei Berenice Piana (Lei Federal 12.764 de 2012) e da Lei Municipal 1.553 de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Empreender os esforços necessários para a reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal , situado à rua 13 de Dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PROVA PARA MOTO E CARRO PARA USO DAS AUTO ESCOLAS E DO DETRAN DO MUNICIPIO DE JAGUARE - ES |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2022-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
70/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MANILHAS MAIORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS REPRESAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
I - INSTITUIR UMA COMISSÃO PREVENTIVA DE CONTINGENCIAMENTO ESTRATÉGICO DAS ÁGUAS PLUVIAIS; II – CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E ABRIGOS EM BARRA SECA VELHA, COM LIMPEZA DOS MATOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS; III - INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2022-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
57/2022 |
2022-12-14 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-12-14 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-12-14 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1645/2022 |
2022-12-02 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.620, DE 15 DE JULHO DE 2022. |
0 |
no document
|
| norma |
1646/2022 |
2022-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1647/2022 |
2022-12-02 |
Lei |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-12-01 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES E NORMAS PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-11-30 |
VOTO DE REPÚDIO |
VOTO DE REPÚDIO AO ATENTADO OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRIMO BITTI E NO CENTRO EDUCACIONAL PRAIA DE COQUEIRAL, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ESPÍRITO SANTO |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-11-30 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
INSTITUI PROJETO DE APROVAÇÃO SIMPLIFICADA RESPONSÁVEL - ASR, PARA EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-11-30 |
Projeto Executivo Municipal |
REGULAMENTA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO ECONÔMICO PARA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E AO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO PORTÕES ELETRÔNICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA QUE OS ARTISTAS DESTA CIDADE SAIBAM COMO REGISTRAR SUAS OBRAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-11-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2022-11-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
54/2022 |
2022-11-29 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1644/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
CRIA O “PROGRAMA NOVOS CAMINHOS” PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|