| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2023-10-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1711/2023 |
2023-09-30 |
Lei |
Estima receitas e fixa despesas do município de jaguaré-es para o exercício financeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ES, através do Vereador JOSÉ CARLOS ALVES JÚNIOR que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer Douto Plenário, que seja inserido nos Anais desta Augusta Casa de Leis VOTO DE MOÇÃO à Banda Musical Municipal de Jaguaré BAMMUJA. |
1 |
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| norma |
1709/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à IGREJA BATISTA, por 120 anos de serviço e benção no Estado do Espírito Santo. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a autorização de instalação de barracas removíveis, de veículos adaptados, prestação de serviços e vendas de produtos típicos por instituições religiosas ou instituições sem fins lucrativos, nos espaços públicos do município para fins de arrecadação com objetivos específicos e de interesse público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões no âmbito do Município de Jaguaré, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Calçamento da rua Agostinho Laquini, no bairro Laquini. |
1 |
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| norma |
1694/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1699/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Reserva porcentagem de vagas aosnegros e aos indígenas nos concursospúblicos e processos seletivossimplificados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Jaguaré - ES |
1 |
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| norma |
1705/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de instalação de barracas removíveis, de veículos adaptados, prestação de serviços e vendas de produtos típicos por instituições religiosas ou instituições sem fins lucrativos, nos espaços públicos do município para fins de arrecadação com objetivos específicos e de interesse público, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-11 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DESTINADOS ACONSTRUÇÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO |
1 |
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| norma |
1704/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
CRIA CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1705/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DESTINADOS ACONSTRUÇÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO |
1 |
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| norma |
1706/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AOCUMPRIMENTO DO PISO SALARIALNACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E
AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023. |
1 |
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| norma |
1707/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DESTINADOS ACONSTRUÇÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-09-06 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AOCUMPRIMENTO DO PISO SALARIALNACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E
AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-30 |
Votos de Pesar |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora MARIA HELANA BINS SALAROLLI. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Buscar junto ao SAAE análise da água dos poços artesianos das escolas e apresentar o resultado a população e Construir muretas com pinturas sobre conscientização do uso da água nos locais que são disponibilizados o acesso à água advinda dos poços artesianos das escolas. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Providencias junto a Secretaria de Obras para realização de serviços de manutenção na barragem da represa que separa o poligonal Novo Tempo do bairro Novo Tempo, bem como abertura da estrada que liga os dois bairros. |
1 |
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| norma |
1701/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO FISCAL DE QUE TRATA O ART. 2º-A DA LEI MUNICIAPL Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
1702/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. |
1 |
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| norma |
1703/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Amigos do Cavalo da Região Norte e Noroeste do Estado do Espírito Santo –A.A.C. |
1 |
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| norma |
1704/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Dispõe e denomina nome a EMEIEF ADRIANA DE SOUZA BARCELOS na escola localizada na Comunidade do Palmitinho, Município de Jaguaré, ES |
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| sessao |
13 |
2023-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-08-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-08-29 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Amigos do Cavalo da Região Norte e Noroeste do Estado do Espírito Santo –A.A.C. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-18 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Federação Capixaba de Corrida de Aventura – FCCA |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-18 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1695/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1696/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
DENOMINA “ANGELINA PANSINI CALIMAN” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
1697/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO. |
1 |
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| norma |
1698/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Federação Capixaba de Corrida de Aventura – FCCA |
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| sessao |
14 |
2023-08-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2023-08-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-08-17 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requerer ao Deputado Federal “Da Vitória”, para viabilizar junto ao Governo Federal e/ou emenda Parlamentar, Recursos financeiros, na forma legal, para Construção da praça de lazer do bairro Seac, município de Jaguaré-ES; Reforma da quadra de esportes do bairro Seac, município de Jaguaré-ES e Construção de playground no bairro Seac. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requerer ao Deputado Federal “Da Vitória”, para viabilizar junto ao Governo Federal e/ou emenda Parlamentar, Recursos financeiros, na forma legal, para Reforma da quadra de esportes da comunidade do Jirau, município de Jaguaré-ES. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DENOMINA “ANGELINA PANSINI CALIMAN” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Empreender esforços para que se cobre as melhorias necessárias dos serviços prestados pela Viação São Gabriel em nosso Município. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Calçamento e iluminação pública na Rua Projetada, em Agua Limpa, rua que dá acesso ao Campo; Cemitério; Quadra poliesportiva; e ao Campo Bom de Bola. |
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| norma |
1700/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
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| sessao |
12 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe e denomina nome a EMEIEF ADRIANA DE SOUZA BARCELOS na escola localizada na Comunidade do Palmitinho, Município de Jaguaré, ES |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
Reserva porcentagem de vagas aosnegros e aos indígenas nos concursospúblicos e processos seletivossimplificados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Jaguaré - ES |
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