| materia |
32/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Implantação, através da SESA, do CEO - Centro de Especialidades odontológicas, no âmbito do município de Jaguaré-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
- Implantação de um sistema automatizado e digital para agendamento/solicitação de Carteira de Identidade – RG |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Reforma geral da sede do Projeto “Bem Viver”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Construção de estação elevatória de àgua no bairro Novo Tempo . |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Instalação de um parquinho infantil na rua Tarcísio Altoé, Comunidade de Fátima. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Empreender esforços necessários para sanar os problemas de trafegabilidade na Rua Sebastião Ribondi. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Construção de uma nova Unidade Mista de Internação - UMI no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Melhoramento com revisol na estrada que liga a Comunidade do Barroquinha até Valiate, passando por São João Bosco e São Judas Tadeu, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Pavimentação com revisol ou asfalto através do programa Caminhos do Campo, na estrada de acesso da Comunidade do Barroquinha até a divisa com o Município de São Mateus, próximo ao galpão do Sr. Evilásio Altoé neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Extensão da iluminação pública com manutenção das instalações, na Rodovia Dom José Dalvit, no trecho entre o Cachimbal até a Comunidade São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO PALMITO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS |
Processo TC nº 7677/2022 – Parecer Prévio TC 114/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Apoio Operacional ao Governo do Estado para a realização do “Dia D” em nosso município, para disponibilização e regularização de documentos pessoais dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera a Lei 682/2006, amplia o quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista e cria os cargos de Pedagogo Social e Oficineiro Social para suprir demandas da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Calçamento na Rua José Bubachi, localizada na Comunidade de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Revoga as leis 727/2007, 970/2011, 972/2011 e 1.388/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Instalação de sistema de climatização da Biblioteca Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA “NASCENTES VIVAS - CADA NASCENTE CONTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Buscar junto ao Governo do estado a pavimentação das Ruas da Comunidade Santo Expedito, através do programa “Calçamento Rural”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Construção de Quadra de esportes na Comunidade São Brás. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Revestimento com Revsol no Morro do Rio Preto (acesso a comunidade São Brás e outras comunidades próximas), bem como na estrada que dá acesso a escola São Sebastião, na Comunidade do Jirau. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Construção de Rede de Esgoto e Calçamento das Ruas IsmaelFernandes até a nova Unidade Básica de Saúde (em construção) e rua Vicente Sossai, no Bairro Boa Vista II. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Construção de uma sede para o Centro de Fisioterapia Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Marciano Altoé. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Empreender esforços necessários para a aquisição de Kits de Primeiros Socorros para todas as Escolas da rede Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAR revitalização com revisol:
• No trecho que liga a escola EMEIEF São Sebastião no Jirau
até o moro próximo da propriedade do Sr. Edivaldo Vieira.
• No moro da Comunidade do Cachimbal, próximo a
propriedade do Sr. Geraldo Merlo.
• A construção de um acesso a Igreja São José da
Comunidade Jirau. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Construção de quebra-molas nas seguintes localidades na Comunidade de Vargem Grande, nesse município:
• Em frente à Igreja Católica de São Francisco de Assis;
• Em frente a Unidade de Saúde – UBS Vargem Grande;
• Em frente à escola EMEIEF Vargem Grande. |
1 |
extracted
|
| norma |
1724/2024 |
2024-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO PALMITO |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina “OLANDO DONDONI”, na Quadra Poliesportiva da Comunidade Vargem Grande desse Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2024 |
2024-01-25 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1723/2024 |
2024-01-25 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2024 |
2024-01-18 |
Lei |
Altera a lei n° 1.652 de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2024-01-04 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2024-01-04 |
Projeto Executivo Municipal |
Institui o Plano Diretor de Jaguaré e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2024-01-04 |
Projeto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras de Jaguaré e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2024-01-04 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera a redação do art. 13 da Lei nº 1.152 de 03 de junho de 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1720/2024 |
2023-12-22 |
Lei |
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2024 |
2023-12-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-15 |
Votos de Pesar |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. JÚLIA CURITIBA DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS EM TORNO DO ESTÁDIO CONILON NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DE TODA A ESCOLA MUNICIPAL CEIM BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Melhorias de infraestrutura no morro de Santo Antônio de Pádua próximo ao Tião Zuque e o morro do Zé Mauro, interior do município, com Revestimento de REVSOL |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES
LOCALIDADES:
Bairro: Villaggio
Rua: Av. Alberto Marinato
Ponto referência: Roberio casa das panelas / Império Gesso
Bairro: Villaggio
Rua: Av dos tucanos
Ponto Referência: caldos da mari |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na Av. 09 de Agosto, próximo à Nicoli Café |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ DE BASE PARA OSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-12-12 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera a lei n° 1.652 de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
|