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7/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o Projeto “Xô Piolho” e Institui a prevenção e conscientização e combate à pediculose (piolhos e lêndeas) nas escolas do Município de Jaguaré-ES |
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8/2024 |
2024-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera a redação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 678/2006
II – bolsa-auxílio no valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais para estagiários dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade
profissional da educação de jovens e adultos e do ensino médio; R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais para estagiários de nível técnico; e,
R$700,00 (setecentos reais) mensais para estagiários de nível superior |
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9/2024 |
2024-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AO SAAE DE JAGUARÉ-ES |
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10/2024 |
2024-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CÓRREGO DO PALMITO, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES A EMPRESA A.C.P. INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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40/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Empreender esforços necessários para que seja construída uma Unidade de Saúde no Bairro Riviera. |
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41/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Alteração para mão única de direção na Rua Treze de Dezembro, entre a Avenida Nove de Agosto até o estádio Conilon. |
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42/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I- Buscar melhorias junto a empresa concessionária do serviço de ônibus circular do município. |
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43/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Fornecimento de repelentes de insetos e campanha de conscientização de uso em combate a dengue, nas escolas e creches do município de Jaguaré-ES. |
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44/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Demarcação de solo e instalação de placas para reserva de vagas para embarque e desembarque de transporte escolar, em todas as escolas do município |
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45/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I- Revestimento com Revsol na estrada que liga a propriedade do Ailton Dorte até a propriedade do Vanceslau Altoé. |
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46/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Compra de Computadores para uso dos vereadores em sessões |
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47/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Construção da Barragem no Córrego Caximbau Próximo a propriedade de José Menegarde. |
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48/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Aplicação do Revsol no morro do Caximbau próximo à casa de José Menegarde e dá acesso a propriedade José Malaquini e outras comunidades próximas. |
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49/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Contratação de uma nova agente de saúde para o Bairro Boa Vista 2. |
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50/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Compra de Repelente através da Secretaria Municipal de Saúde e distribuição para munícipes com prioridade para Gestantes |
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51/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Buscar junto ao DETRAN/ES, sinalização de trânsito e instalação de redutor de velocidade por toda extensão da Avenida Nove de Agosto, neste município. |
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52/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I – Construção de uma Rua Entre o Bairro Novo Tempo e o Bairro Seac (Próximo às casinhas) ao lado do local onde está sendo construída uma nova UBS no Novo Tempo. |
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53/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
I- Reforma dos banheiros e alambrado do Estádio de Futebol Conilon. |
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| norma |
1729/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo -MEPES, e dá outras providências |
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| norma |
1730/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1732/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial |
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| norma |
1733/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Denomina “OLANDO DONDONI”, na Quadra Poliesportiva da Comunidade Vargem Grande desse Município e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-03-15 |
Extraordinária |
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| sessao |
3 |
2024-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Rua “AURIA PEREIRA DA SILVA”, Localizado na Rua Projetada L, próxima a rotatória, Bairro Riviera, neste município e dá outras providências |
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37/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
JEAN FÁBIO COSTALONGA, VEREADOR, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no Art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré-ES, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo e SAAE, a tomada de procedimentos legais e necessários, para realizar o que segue abaixo, requerendo, desde já, seja a presente submetida ao Douto Plenário para conhecimento e votação:
I – PROVIDÊNCIAR sinalização de proibido estacionar em frente à escola CEIM Dom Bosco nesse município.
II – PROVIDENCIAR abertura do canteiro da Av. Conilon na frente da Rua Arthur de Almeida de Souza Junior, neste município. |
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38/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
I – Buscar junto ao DETRAN/ES, sinalização de trânsito e instalação de redutor de velocidade por toda extensão da Avenida Nove de Agosto, neste município.
OBS: INDICAÇÃO PREJUDICADA - INDICAÇÃO 51/2024 |
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39/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
I – Pavimentação com revisol nos morros de acesso das seguintes Associações desse município:
a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARÉ E REGIÃO – APROJAR: localizado na Comunidade do Giral.
b) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA ÁGUA LIMPA – APRUCAL: localizado no Córrego da Água Limpa, São João do Estivado.
c) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA PRATA CAXIMBAU – APRUCOP: localizado no Córrego da Areia, Cachimbal. |
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| norma |
1731/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 678/2006
II – bolsa-auxílio no valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais para estagiários dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade
profissional da educação de jovens e adultos e do ensino médio; R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais para estagiários de nível técnico; e,
R$700,00 (setecentos reais) mensais para estagiários de nível superior |
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1/2024 |
2024-03-07 |
Mensagem |
A PREFEITURA MUNICIPAL VEM POR MEIO DESTE OFICIO REQUERER QUE A CAMARA MUNICIPAL ANALISE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO CONFORME O CONTRATO DE REPASSE 892523-2019. PORTANTO PODER EXECUTIVO REQUER ANUENCIA DO PODER LEVISLATIVO COMO PRÉ REQUISITO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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2/2024 |
2024-03-07 |
OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS |
Prestação de contas anual do prefeito |
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3/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Vereadora Penha Bettim no uso de suas funções legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelências, incluir na Pauta da Sessão do dia 15 de março de 2024, a indicação Nº014/2024 de minha autoria, que tem por finalidade a tomada de providência pelo senhor Prefeito, para melhorias com Revisol na estrada que liga a Comunidade do Barroquinha até Valiate, passando por São João Bosco e São Judas Tadeu, neste Município. |
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4/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Rua “AURIA PEREIRA DA SILVA”, Localizado na Rua Projetada L, próxima a rotatória, Bairro Riviera, neste município e dá outras providências |
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1/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
O vereador JEAN FÁBIO COSTALONGA, requer do Poder Executivo através do Excelentíssimo Prefeito Marcos Antonio Guerra Wandermurem, que solicite esforços ao Deputado Federal Gilson Daniel para que esse busque junto ao Ministério de Telecomunicações, repostas às indagações da população de alguns bairros de Jaguaré-ES, quanto à entrega de encomendas realizadas pela empresa Correios. |
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2/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Solicite a Prefeitura Municipal aos cuidados do Senhor Prefeito Marcos Antônio Guerra Wandermurem para que providencie a este Poder Legislativo o comprovante de pagamento dos combustíveis utilizados no mês de janeiro de 2024 no Posto Jaguar Ltda |
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3/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, entre outros lixos eletrônicos, por estabelecimentos que comercializam esses produtos; estabelece pontos de coleta no município de Jaguaré-ES e dá outras providências |
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18/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
-Pavimentação com revisol nos dois lados do morro no Córrego 18, próximo a propriedade da família Bressanini e Evilásio Altoé, Comunidade do São João Bosco, neste município.
-II – Pavimentação com revisol nos dois lados do morro, no
Córrego 16, próximo as propriedades das famílias de
Vilson Herzog, Terezinha Cândido e Joselmo Bruneti, neste
município
III – Pavimentação com revisol nos dois lados do morro no
Rio Preto, sentido Comunidade de São Braz, neste
município |
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19/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
– Reparo na ponte no Córrego 18, Comunidade de São João Bosco, neste município. |
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20/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
I – Construção da Praça em frente à Escola EMEIEF Patrimonio Altoé, no Córrego 18, Comunidade de São João Bosco, neste município |
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21/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
I – Construção da Praça próximo a Igreja Católica, Comunidade de Vargem Grande, neste município. |
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22/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Construção de poço artesiano comunitário na Comunidade de Vargem Grande, neste município. |
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23/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Construção de Barragem no Córrego Cachimbal, na localidade da Comunidade do Jirau. |
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24/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Recuperação da ES-356, no trecho que liga Jaguaré-ES ao KM 41(Nestor Gomes). |
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25/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Construção de Praça de lazer no Bairro Nova Esperança, ao lado do CEIM Nova Esperança. |
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26/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Av. Nove de Agosto, em frente a oficina Neném Auto Center, próximo Cooabriel, neste Município. |
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27/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Construção de um novo reservatório e estação de tratamento de água – ETA no Córrego Cachimbal. |
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28/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Revestimento com Revsol na estrada que liga o centro da comunidade do Jirau até a comunidade no Campo do Cruzeiro. |
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29/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Realizar melhorias na praça do Bairro Irmã Tereza, com alambrados, pintura, iluminação e outros. |
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30/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Climatização da Escola EMEF Santa Catarina no Bairro SEAC. |
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31/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Parceria junto ao Governo do Estado para construção de uma sede própria do CAPS do município. |
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