| materia |
84/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Disponibilizar e/ou adquirir um veículo que fique à disposição dos doadores de sangue até o HEMOES, localizado no município de São Mateus-ES. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Requerer junto a empresa São Gabriel a possibilidade de implantar novos horários de ônibus, principalmente voltando de Jaguaré, a partir das 18h00mim. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
PROVIDENCIAR profissional para aula temática e funcional na escola CEIM NOVA ESPERANÇA, nesse município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-27 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para Parceria Público Privada. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-27 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a firmar termo de fomento com a Associação de Voluntários Amigos do Pelo de Jaguaré/ES |
1 |
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| norma |
1751/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE JAGUARÉ E
REGIÃO (APROJAR), BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1752/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
“ALTERA A LEI N° 1.255 DE 02 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
|
| norma |
1753/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA – FCCA |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais, ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARE-ES. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requerer ao Poder Executivo através do Excelentíssimo Prefeito, solicite esforços ao Deputado Federal Gilson Daniel para que providencie internet nas seguintes unidades de ensino educacional do município, a saber: EPM Santa Maria Goreth, EPM São Sebastião, EUM Rio Preto e EUM Belmiro Giovaneli, |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
O Vereador ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré-ES e Lei orgânica municipal, vem, respeitosamente, requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater do tema referente a campanha “Maio Laranja” visando ações e políticas públicas no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Jaguaré-ES. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Que sejam empreendidos esforços pelo Poder Executivo junto ao Governo do Estado e a concessionária de telefonia móvel Vivo, a fim de que seja promovido o melhoramento da qualidade de sinal de telefone celular e internet no Jirau e proximidades. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Implantar postes com iluminação nas ruas Pôr-do-sol e Rua Projetada, no bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Empreender esforços para promover melhorias na ILUMINAÇÃO DO PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COBERTA, LIGANDO O PRÉDIO DAS SALAS DE AULA AO REFEITÓRIO DA EMEIEF ADENIL MASSINI QUIUQUI, na Comunidade da Japira. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
REDIRECIONAR a parada do ônibus Escolar de frente ao acesso da Escola Pedro Paulo Altoé para a Rua Noel Silva, atrás do Banco do Brasil, neste município. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2024-05-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-14 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA – FCCA |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-14 |
Projeto Executivo Municipal |
“ALTERA A LEI N° 1.255 DE 02 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
1750/2024 |
2024-05-10 |
Promulgação de Lei |
Cria o Projeto “Xô Piolho” e Institui a prevenção e conscientização e combate à pediculose (piolhos e lêndeas) nas escolas do Município de Jaguaré-ES |
1 |
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| norma |
1748/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Dispõe e denomina nome “PAULO BARTOLOMEO” quadra de esportes da Comunidade de São João Bosco, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1749/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CASSIA – LAR DOS
VELHINHOS" |
1 |
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| norma |
1747/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-06 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE JAGUARÉ E
REGIÃO (APROJAR), BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-30 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES” |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
I – Empreender esforços necessários para a instalação de um Playground junto a EMEIEF ADENIL MASSINI QUIUQUI na Comunidade da Japira. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
I – Empreender esforços necessários para a instalação de uma ACADEMIA POPULAR, proximo à Escola Adenil Quiuqui, na comunidade da Japira. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
I – Construção de Banheiros na Quadra do Vargem Grande. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2024-04-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE JAGUARÉ CENTENÁRIO |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TERAPIA PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-25 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-25 |
Projeto Executivo Municipal |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CASSIA – LAR DOS
VELHINHOS" |
1 |
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| norma |
1744/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Institui o Plano Diretor de Jaguaré e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1745/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras de Jaguaré e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1746/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.739 DE 15 DE ABRIL DE 2024.” |
1 |
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| norma |
1741/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1742/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NARODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR-101) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1743/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Jaguaré e das outras providencias. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-17 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NARODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR-101) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2024-04-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-16 |
Projeto Executivo Municipal |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.739 DE 15 DE ABRIL DE 2024.” |
1 |
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| norma |
1740/2024 |
2024-04-16 |
Promulgação de Lei |
Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, entre outros lixos eletrônicos, por estabelecimentos que comercializam esses produtos; estabelece pontos de coleta no município de Jaguaré-ES e dá outras providências |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
“Altera a Lei nº 918, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador De Turno e Coordenador De Projetos Educacionais e dá outras providências |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR a construção de uma praça com parquinho no Bairro Villagio, na Rua Cordial, nesse Município e PROVIDENCIAR a construção de dois quebra-molas na rua principal que dá acesso ao Bairro Villagio, neste Município. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Construção de ponto de ônibus com abrigo nas mediações do CEIM Fátima, sentido Tesouro. |
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