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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2024-11-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 21 2024-11-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 32/2024 2024-11-14 Projeto Executivo Municipal “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE VALORES ADICIONAIS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a autorização ao Prefeito Municipal e aos Secretários das respectivas pastas para a transferência ou remoção de servidores oriundos de processo seletivo, conforme a necessidade e conveniência da administração pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-12 Projeto Executivo Municipal “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-12 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR” 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-12 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DO PALMITO, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a denominação da rua onde está localizada a nova unidade de saúde no bairro Boa Vista II e dá outras providências. 1 extracted
norma 1769/2024 2024-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS, SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-30 OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS Prestação de Contas Anual de Prefeito 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-30 Requerimento Criação da comissão técnica indicada no art. 183 do PDM – COMPLAN para devida reformulação do PDM recentemente aprovado 1 extracted
materia 103/2024 2024-10-30 Indicação Empreender esforços para que seja instalada iluminação na Comunidade Rio do Sul, nas proximidades das Igrejas. 1 extracted
materia 104/2024 2024-10-30 Indicação I – Empreender esforços necessários para a criação e implementação do Lar dos Idosos em Jaguaré. 1 extracted
materia 105/2024 2024-10-30 Indicação Construção de um Redutor de velocidade na Av. Nove de Agosto, em frente a oficina do Neném e da Cooabriel: 1 extracted
norma 1768/2024 2024-10-30 Lei Denomina "Marilei Francisca Alves Sánchez (Diretora Beta)" a quadra de esportes localizada no bairro Palmito 1 extracted
sessao 17 2024-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Legislativo Denomina Rua “NORÍDIO RODRIGUES DA ROCHA”, localizado na Rua Projetada B, loteamento família Martins, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Legislativo Torna o dia 31 de outubro feriado municipal, em comemoração ao Dia do Evangélico Jaguarense, e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2024 2024-10-15 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Município de Jaguaré, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei n° 13.509, de 22 de novembro de 2017 1 extracted
materia 99/2024 2024-10-15 Indicação I – Revitalização do Campo do JP do Jirau. 1 extracted
materia 100/2024 2024-10-15 Indicação I – Conclusão da obra quadra do JP, localizada na comunidade do Jirau. 1 extracted
materia 101/2024 2024-10-15 Indicação I – Instalação de uma Academia Popular no centro da Comunidade Jirau. 1 extracted
materia 102/2024 2024-10-15 Indicação I – Revestimento com Revsol na estrada que liga a APROJAR e APAGIR. 1 extracted
sessao 16 2024-10-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 20 2024-10-15 Extraordinária — 2 extracted
norma 1767/2024 2024-10-07 Lei Altera o Anexo 15 da lei nº 1.744, de 23 de abril de 2024. 1 extracted
sessao 15 2024-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Legislativo Denomina "Marilei Francisca Alves Sánchez (Diretora Beta)" a quadra de esportes localizada no bairro Palmito 1 extracted
materia 28/2024 2024-09-30 Projeto Executivo Municipal ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” 1 extracted
materia 98/2024 2024-09-30 Indicação Empreender esforços necessários para que o processo de Biometria para a emissão de Carteira de Motorista seja feito no Município 1 extracted
norma 1766/2024 2024-09-23 Lei "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2025, e dá outras providências" 1 extracted
materia 7/2024 2024-09-17 Anteprojeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FORNECER UNIFORMES E KITS ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FAZER CONSTAR NOS MATERIAIS DIDÁTICOS O HINO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-09-17 Requerimento Requer que o Poder Executivo faça abertura de sindicância para apurar as possíveis irregularidades da empresa SÃO GABRIEL 1 extracted
materia 21/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Legislativo ALTERA REDAÇÃO DOS §3º DO ART. 2º DA LEI Nº 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS, SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2024 2024-09-17 Indicação Esforços junto ao Governo do Estado para implantação de uma base do Corpo de Bombeiros na sede do Município de Jaguaré-ES 1 extracted
sessao 14 2024-09-17 Ordinária — 2 extracted
norma 1765/2024 2024-09-13 Lei Denomina “ALDA LUZIA BARBOSA ALVES” Escola localizada no Bairro Riviera, neste município. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Legislativo Altera o Anexo 15 da lei nº 1.744, de 23 de abril de 2024. 1 extracted
materia 94/2024 2024-08-30 Indicação Implantar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA no âmbito do município, já criado pela lei municipal nº 842/2009 1 extracted
materia 95/2024 2024-08-30 Indicação Reforma da escola “EUM Cabeceira”, do córrego da Areia, com instalação de alambrado, construção de almoxarifado e outros. 1 extracted
materia 96/2024 2024-08-30 Indicação Construção de outra piscina para uso do “Grupo Alegria” 1 extracted
sessao 13 2024-08-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 19 2024-08-30 Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-08-28 Anteprojeto de Lei Legislativo CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1764/2024 2024-08-23 Lei INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-19 Veto Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 2º do Art. 55, § 2º da LOM, decidi VETAR, por inconstitucionalidade e ausência de interesse público, a emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujos motivos seguem em anexo 1 extracted
sessao 12 2024-08-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 18 2024-08-15 Extraordinária — 2 extracted
norma 1760/2024 2024-07-30 Promulgação de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA “JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS” A ATUAL RUA “H”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO. 0 no document