| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que esse Poder Executivo retome as tratativas junto ao município de São Mateus e com o Estado do Espírito Santo, se necessário, quanto à definição dos limites entre os municípios, sobretudo no entorno das comunidades do Córrego da Areia e do Assentamento 13 de Setembro. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina no das Ruas ISMAEL FERNANDES e CONCEIÇÃO BARBOSA FERNANDES, no Loteamento Martins, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA COM ILUMINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DO ABÓBORAS |
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| norma |
1800/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
ALTERA ANEXO DA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1801/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 814 DE 11 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS |
Processo TC nº 6105/2023 – Parecer Prévio TC 003/2025 (Ref. Parecer Prévio TC 071/2024 – TC – 4970/2023) |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA O PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Rua “JESUÍNO SESSA”, localizado na Rua Projetada C, Bairro Loteamento Vila Romana, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Rua “ENGENHEIRO JESUÍNO SESSA FILHO”, localizado na Rua Projetada I, Bairro Mata Atlântica, Loteamento Eldorado, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
I – Calçamento em frente da Igreja “Santo Expedido”, zona rural do município |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
I – Calçamento nas ruas de Fátima. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
I – Construção de banheiros feminino e masculino na quadra poliesportiva “Orlando Dondoni” na Comunidade Vargem Grande. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a desafetação da Rua João dos Santos e de remembramento de quadras do Loteamento denominado Mata Atlântica e providências |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
I – Construção de nova Unidade de Saúde da Comunidade São João Bosco. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Executivo Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaré - ES, e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
I – PROVIDENCIAR reforma e ampliação unidade de saúde da Comunidade de São João Bosco, neste município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Executivo Municipal |
Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca à empresa Nutra Fertilizantes Ltda e dá outras providências |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 472, DE 02 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 671 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE JAGUARÉ-ES |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 1.744, de 23 de abril de 2024, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM), e dá outras providências |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ CONILON E PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-28 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 1700, de 04 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Regularização Fundiária no município de Jaguaré |
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| sessao |
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2025-02-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-02-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
I – Providenciar a construção da cobertura da academia da praça São João do Estivado e de Água Limpa, neste município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
I – Construção de uma capela mortuária no cemitério de Barra Seca, neste município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
I – Construção de uma praça municipal com playground no Bairro Eldorado, neste Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
I – Reforma da Quadra da Comunidade Aracati. |
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| norma |
1789/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria
cargos em comissão e dá outras providências.” |
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| norma |
1795/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
DENOMINA A PRAÇA DE LAZER DA COMUNIDADE DO PALMITO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COMO PRAÇA: “ALFONSO ZANELATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2026 |
2025-02-19 |
Projeto Executivo Municipal |
“Altera a Lei nº 554, de 10 de dezembro de 2002, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – do Município de Jaguaré, para dispor sobre a Comissão Especial de Apoio à Defesa Civil em Situações Específicas de Emergência, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 814 de 11 de maio de 2009, e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
I – Revestimento com revsol no morro da Comunidade São Braz, estrada que dá acesso ao asfalto |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
I – buscar esforços para alteração do fluxo de transito da rua Elson Brioschi onde esta localizado o AMA, para que se torne mão unica |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA ANEXO DA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
I – Autorizar o uso do espaço e a piscina da Pestalozzi neste município para os Amigos de Fibra, sem custos.
II – Contratar profissional de Educação Física e Fisioterapeuta para dar aula de hidroginástica e outras atividades correlatas aos pacientes do grupo Amigos de Fibra Jaguaré/ES. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA DE LAZER DA COMUNIDADE DO PALMITO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COMO PRAÇA: “ALFONSO ZANELATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
I – INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO EM FRENTE AO SICOOB |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À TAKI SUPERMERCADOS
LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À LUCK LOGISTICA LTDA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria
cargos em comissão e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À M C N FABRICAÇÃO
MONTAGEM E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré/ES |
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