| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS, proprietário do Haras Milena, localizado no município de Guarapari/ES, pelo ato de generosidade e compromisso social demonstrado em favor da inclusão e do bem-estar de pessoas com deficiência |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Acrescenta incisos IV e V à Lei nº 1.663 de 09 de março de 2023 que dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para instalação, expansão e desenvolvimento econômico empresarial no território do município de Jaguaré – ES, e dá outras providências |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria cargos em comissão e dá outras providências |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Cria cargo em comissão, altera a Lei Complementar nº 969, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2025-04-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Guerra e à Secretária Municipal de Assistência Social em conjunto com a Secretaria Estadual da Mulher, a realização da Caravana das Margaridas em nosso município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA “JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO”, O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
I – REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, INTERIOR DO MUNICÍPIO |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
I – Realização de estudo técnico visando aumentar o valor do recurso destinado à aquisição de medicamentos, bem como incluir novos itens na REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
I – Construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aldemar Cerutti, bairro Irmã Teresa, neste município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
I – Calçamento no morro da Comunidade São José, zona rural do município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
I – Construção de um novo Centro de Fisioterapia no município. |
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| norma |
1816/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Criadores de Cavalo Manga Larga Marchador do Espírito Santo (ACCMMES) |
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| norma |
1817/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES, e dá outras providências |
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| norma |
1818/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2025-04-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-04-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-04-08 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-08 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-08 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Criadores de Cavalo Manga Larga Marchador do Espírito Santo (ACCMMES) |
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| norma |
1815/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
CRIA O PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de SOPHIA OLIVEIRA SOUZA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Revestimento com Revsol em morros do Córrego Devens, na proximidade da fazenda Santa Rita e Fazenda do Olívio Altoé, zona rural do município |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Substituição da tradicional cesta básica por “Cartão Cesta Básica Jaguaré-ES”, destinado às famílias de baixa renda do município, proporcionando-lhes maior autonomia na aquisição de alimentos e produtos essenciais |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CRIAR mecanismo cruzamento de dados entre o CRAS e o CadÚnico, para atualização de dados pelo CRAS, tanto do Bairro Novo Tempo, quanto do Seac |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BARROQUINHA A VALIATE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
I – Compra de terreno para construção de uma praça municipal com playground na Comunidade do Jirau, neste Município |
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| sessao |
4 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2025-03-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera dispositivo na Lei nº 1.793, de 26 de Fevereiro de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no condomínio empresarial de barra seca à taki supermercados ltda e dá outras providências |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.739, de 15 de abril de 2024 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no córrego do palmito,
município de Jaguaré/ES a empresa A.C.P. Indústria de Móveis LTDA e dá outras providências |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA E PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera a redação do Art. 3º na Lei nº 1.808, de 10 de março de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio
Empresarial de Barra Seca à empresa Nutra Fertilizantes Ltda e dá outras providências |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.790 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO OCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À ALPES ENGENHARIA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.788 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À M C N FABRICAÇÃO MONTAGEM E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
I – Disponibilizar container para depósito de lixo em pontos estratégicos nas ruas da comunidade de Fátima, Santo Antônio e São João Bosco, visando planejamento estratégico de otimização e eficiência do serviço de coleta no município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
I – Revestimento com revsol na estrada que liga a Comunidade do Barroquinha até Valiate, passando por São João Bosco e São Judas Tadeu, neste município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
I – Construção de infraestrutura de complexo turístico e lazer da Barragem do Jundiá, interior do município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ-ES |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-17 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ-ES - |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-17 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI 1.608, DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA,
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2025-03-17 |
Ordinária |
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| sessao |
3 |
2025-03-17 |
Extraordinária |
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