| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria
cargos em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria
cargos em comissão e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À ALPES ENGENHARIA
EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1786/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
“Altera dispositivos da Lei nº 1.745, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre o Código de Edificações e Obras, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1787/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
“Altera dispositivos da Lei nº 1.745, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre o Código de Edificações e Obras, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1781/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Institui a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância de Jaguaré, Espírito Santo |
1 |
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| norma |
1782/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
“Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, remunerados com recursos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), na rede municipal de ensino de Jaguaré, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1783/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.697/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
1784/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1785/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Jaguaré/ES e dá outras providências |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2024 |
2024-12-16 |
Projeto Executivo Municipal |
“Altera dispositivos da Lei nº 1.745, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre o Código de Edificações e Obras, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-16 |
Projeto Executivo Municipal |
“Altera dispositivos da Lei nº 1.745, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre o Código de Edificações e Obras, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1778/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Município de Jaguaré, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei n° 13.509, de 22 de novembro de 2017 |
1 |
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| norma |
1779/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Denomina Rua “ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS”, localizado na Rua Projetada vertical, Bairro Nova Esperança, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1780/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da rua onde está localizada a nova unidade de saúde no bairro Boa Vista II e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-11 |
Projeto Executivo Municipal |
“Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais
da educação básica em efetivo exercício, remunerados
com recursos dos 70% do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), na
rede municipal de ensino de Jaguaré, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-12-11 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.697/2023. |
1 |
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| norma |
1776/2024 |
2024-12-05 |
Lei Complementar |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AS SUBSECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
1777/2024 |
2024-12-05 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICADA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PGMJ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1775/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE AO SR. ADEMIR VIEIRA |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. ROGER GOZZER CIMADON |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE ao Sr. JUVERCINO FERREIRA DA SILVA |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. EDSON SEBASTIÃO SOPRANI. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. TÚLIO PARIZ |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-02 |
Projeto Executivo Municipal |
Institui a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância de Jaguaré, Espírito Santo |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-02 |
Projeto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Jaguaré/ES e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
22 |
2024-12-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADAO JAGUARENSE A SENHORA ANDREIA FIGUEIREDO MOTTA ALMEIDA |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO JAGUARENSE.” HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SENHOR GERCÉ RODRIGUES DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE. AO SENHOR JAIRO JOSÉ MAGNAGO |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO JAGUARENSE.” HONORÍFICO DE CIDADÃO SENHORA ITATIANE CRISTINA LANA CARVALHO DE ANDRADE |
1 |
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| norma |
1774/2024 |
2024-11-27 |
Lei |
Denomina Rua “NORÍDIO RODRIGUES DA ROCHA”, localizado na Rua Projetada B, loteamento família Martins, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1770/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1771/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR” |
1 |
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| norma |
1772/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE VALORES ADICIONAIS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1773/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DO PALMITO, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré
ES - referente ao exercício de 2020.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-18 |
OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS |
Prestação de Contas Anual de Ordenador Edson Sebastiao Soprani referente ao exercício do ano de 2023 |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Rua “ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS”, localizado na Rua Projetada vertical, Bairro Nova Esperança, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICADA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PGMJ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-11-18 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AS SUBSECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
I – PROVIDENCIAR um ponto de apoio para unidade de saúde do Bairro Nova Esperança.
II – PROVIDENCIAR pavimentação na Rua Projetada
vertical, próxima ao espaço que as crianças praticam
esportes, no Bairro Nova Esperança, neste município. |
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