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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1761/2024 2024-07-30 Promulgação de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA “GENEROSO ADAME BIANCARDI” A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO. 1 extracted
norma 1763/2024 2024-07-30 Lei Denomina de “CAPELA MORTUÁRIA SANTANINHA COSME” a Capela Mortuária do Município de Jaguaré-ES 1 extracted
norma 1762/2024 2024-07-29 Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ” 1 extracted
norma 1758/2024 2024-07-26 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do aplicativo “infância segura" no âmbito do município de Jaguaré-ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 1759/2024 2024-07-26 Lei Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e inclui no calendário cultural anual do município de Jaguaré-ES. 1 extracted
materia 2/2024 2024-07-23 Mensagem Secretaria de Cultura encaminha Termo de Responsabilidade e o Plano de Ação 1 extracted
norma 1758/2024 2024-07-16 Lei Denomina Rua “AUGUSTO NARDI”, localizado na Rua Projetada, próxima a rotatória do Bairro Riviera e Estádio Conilon, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-15 Indicação Empreender esforços necessários para a instalação de uma ACADEMIA POPULAR, na Praça do Bairro Irmã Tereza. 1 extracted
sessao 11 2024-07-15 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Legislativo Denomina “ALDA LUZIA BARBOSA ALVES” Escola localizada no Bairro Riviera, neste município. 1 extracted
norma 1757/2024 2024-07-03 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Federação Capixaba de Corrida de Aventura – FCCA” 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica “Inclui o Art. 109-A na Lei Orgânica do Município de Jaguaré-ES, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2024 2024-07-01 Emenda Modificativa Parágrafo único. O projeto de lei orçamentária do município para o exercício de 2025 conterá programas a serem contemplados no plano plurianual para o período 2022/2025, bem como das emendas impositivas que contemple até 2% do orçamento municipal, compondo as metas fiscais do Anexo I. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ” 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Legislativo Denomina Rua “AUGUSTO NARDI”, localizado na Rua Projetada, próxima a rotatória do Bairro Riviera e Estádio Conilon, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Legislativo Denomina de “CAPELA MORTUÁRIA SANTANINHA COSME” a Capela Mortuária do Município de Jaguaré-ES 1 extracted
materia 18/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Legislativo Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e inclui no calendário cultural anual do município de Jaguaré-ES. 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-01 Indicação PROVIDENCIAR QUEBRA-MOLAS NA RUA TREZE DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-01 Indicação Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e inclui no calendário cultural anual do município de Jaguaré-ES 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-01 Indicação I – Que o Poder Executivo adquira carrinho de limpeza para as escolas, extensivo aos demais departamento da administração pública, deste município 1 extracted
sessao 10 2024-07-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2024-07-01 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2024-07-01 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-06-28 Anteprojeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a reorganização do trânsito no município de Jaguaré-ES e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-28 Projeto Executivo Municipal Acrescenta dispositivo na Lei nº 406, de 17 de dezembro de 1997 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-28 Projeto Executivo Municipal “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Federação Capixaba de Corrida de Aventura – FCCA” 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-24 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024. Ao Projeto de Lei nº 060/20204 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-24 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Nº 001/2024. Ao Projeto de Lei nº 060/20204 1 extracted
norma 1755/2024 2024-06-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para Parceria Público Privada. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do aplicativo “infância segura" no âmbito do município de Jaguaré-ES e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-18 OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS OFÍCIO 02012/2024-5 DO TRIBUNAL DE CONTAS – Acórdão 0010/2024 – Controle Externo – Fiscalização - Auditoria 0 no document
materia 4/2024 2024-06-18 OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS OFÍCIO 01700/2024-1 DO TRIBUNAL DE CONTAS – Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana. 0 no document
materia 8/2024 2024-06-17 Requerimento Providenciar a este Poder Legislativo os comprovantes de pagamento dos combustíveis utilizados no mês de janeiro de 2024 no Posto Jaguar Ltda 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Legislativo ALTERA ANEXO DA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-17 Indicação Providenciar a Reforma da Atual Sede do 18ª CIA Independente da Polícia Militar; 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-17 Indicação Providenciar Transferência Gratuita ou Cessão de Uso do Imóvel onde está estabelecido a 18ª Companhia Independente da Polícia Militar de Jaguaré ao Governo do Estado 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-17 Indicação Revestimento com Revsol na Avenida Pôr-do-sol, no trecho que dá acesso ao Jirau até ao bairro Nova Esperança, na sede do município. 1 extracted
sessao 9 2024-06-17 Ordinária — 0 no document
norma 1754/2024 2024-06-06 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a firmar termo de fomento com a Associação de Voluntários Amigos do Pelo de Jaguaré/ES 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAGUARENSE A SENHORA ORLANIA ROSA CAMARA. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EX VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARE-ES. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-03 Requerimento Incluir nas Leis Orçamentárias, a aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, ou que sejam disponibilizados dentre os já locados ou de propriedade do município, com o fim de levar e buscar pacientes e acompanhantes em atendimentos na cidade de São Mateus-ES. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA “JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS” A ATUAL RUA “H”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO. 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA “GENEROSO ADAME BIANCARDI” A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE E RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS EM VIAS PÚBLICAS, E DISPÕE SOBRE EXCEÇÕES. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-03 Projeto Executivo Municipal "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2025, e dá outras providências" 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-03 Indicação PROVIDENCIAR ampliação unidade de saúde da Comunidade de Vargem Grande, neste município. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-03 Indicação Reforma da Quadra de esportes da Comunidade Santa Rita de Cássia. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-03 Indicação Revestimento com Revsol no morro atrás da igreja na Comunidade Santa Rita de Cássia. 1 extracted