| materia |
67/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Disponibilizar requerimento eletrônico para solicitação de carteirinha de autista no âmbito do município de Jaguaré-ES. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Regulamentar a redução da carga horária para pais de autistas e demais deficiências, no âmbito da administração pública do município de Jaguaré-ES, sem a necessidade de compensação de horário e sem prejuízos à remuneração do servidor. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Revestimento com Revsol no morro da rua Elias Brandão, comunidade de Fátima |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Pavimentação com Revsol no morro que dá acesso a Comunidade Nossa Senhora Aparecida, localidade do Jirau. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Seja observado o tratamento diferenciado para as pequenas empresas do município na aquisição de material escolar aos alunos da rede pública do município. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Construção de uma Praça municipal no Bairro Eldorado, neste Município. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Serviço de patrolagem na estrada que liga a ES-356 (Jaguaré X KM41) a comunidade do 16, São João Bosco e demais propriedades rurais. |
1 |
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| norma |
1739/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CÓRREGO DO PALMITO, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES A EMPRESA A.C.P. INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2024-04-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1735/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Denomina “EMEF Benedita dos Santos Silva” a escola municipal de ensino fundamental de Barra Seca, Município de Jaguaré, ES |
1 |
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| norma |
1736/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AO SAAE DE JAGUARÉ-ES |
1 |
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| norma |
1737/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1738/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Reescrita de todo o teor do Regimento Interno, alterando-se o necessário, com o fito único e exclusivo para ciência da modernização do Regimento Interno em sua forma, ficando mais fácil acesso a todos |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe e denomina nome “PAULO BARTOLOMEO” quadra de esportes da Comunidade de São João Bosco, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2024-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-03 |
Projeto Executivo Municipal |
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Criação de Página Web destinada à (solicitação, acompanhamento e emissão) de forma online da Carteira de Identificação do Autista |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o 4° ao artigo 56 do projeto de lei 058/2023:
4° É também expressamente proibido sons com músicas com teor sexual, violento e inapropriado para crianças nos trenzinhos da alegria e equivalente, bem como em eventos infantis. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
I – Realização de casamento comunitário no âmbito do município de Jaguaré-ES; |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
I – Buscar esforços e/ou parcerias junto ao governo do estado, governo federal e iniciativas privadas para instalação do centro de fisioterapia para idosos no município de Jaguaré-ES. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
I – Construção de uma quadra de esportes na comunidade do ESTIVADO, interior do município. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Providenciar pavimentação com revisol na Comunidade de Santo Anjo, neste município. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Reforma da Quadra da Comunidade Aracati |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Implantação do QR Code Saúde em cada residência para acesso do agente de saúde. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
– Quebra Molas na Rua Alegre do Bairro Seac próximo a EMEF Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Melhoria na rede de esgoto e acesso ao final da Rua Dois no bairro Boa Vista 1. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
I – Troca do alambrado do campo de futebol da Comunidade de São João Bosco, neste município |
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| norma |
1734/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 17 DE ABRIL DE 2012 PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE PRONTIDÃO OU PLANTÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Emenda Modificativa |
Art. 2º- O bem imóvel referido no artigo anterior é constituído de uma área de terra, situado no lugar denominado Córrego do Palmito, neste Município, com área total de 91.500,00 m² (noventa e um mil e quinhentos metros quadrados), confrontando-se com: ao norte, sul e leste com Eduardo Antônio Damiani, Djalma Natal Damiani e Josemar Damiani, e a oeste com a faixa de domínio da Rodovia BR 101, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaré, sob a matrícula n° 7.827 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 17 DE ABRIL DE 2012 PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE PRONTIDÃO OU PLANTÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Projeto Executivo Municipal |
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Jaguaré e das outras providencias. |
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| sessao |
3 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1725/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Altera a redação do art. 13 da Lei nº 1.152 de 03 de junho de 2014 |
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| norma |
1726/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Altera a Lei 682/2006, amplia o quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista e cria os cargos de Pedagogo Social e Oficineiro Social para suprir demandas da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.” |
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| norma |
1727/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “NASCENTES VIVAS - CADA NASCENTE CONTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1728/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo -MEPES, e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina “EMEF Benedita dos Santos Silva” a escola municipal de ensino fundamental de Barra Seca, Município de Jaguaré, ES |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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