| norma |
1844/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Denomina as Ruas do Município de Jaguaré-ES e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1843/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, INSTITUI OFICIALMENTE A ROTA DO CAFÉ CONILON DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2025-06-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2025-06-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina as Ruas do Município de Jaguaré-ES e dá outras providências |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-05 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, INSTITUI OFICIALMENTE A ROTA DO CAFÉ CONILON DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
I - Calçamento das ruas que fazem cruzamento com a Rua Vovô França e Valtemar Medeiros, bem como Rua Antônia Cristina de Bona localizadas no bairro Irmã Tereza. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
I – Construção de novos abrigos de passageiros nos pontos de ônibus localizados nas comunidades de Barra Seca, Palmito e Palmitinho |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
I – Inserção de novos horários de ônibus no transporte coletivo municipal, com atendimento à Comunidade de Barra Seca, no município de São Gabriel. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
I – A recuperação emergencial de calçamentos danificados após intervenções no sistema de água e esgoto, com destaque para a Rua Uirapuru, em frente ao Destacamento da Polícia Militar. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-30 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-30 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera a redação do art. 2º na Lei nº 1.823 de 16 de abril de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no condomínio empresarial de Barra Seca à FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2025-05-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1841/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.834, de 19 de maio de 2025, para corrigir o percentual de progressão entre os níveis de classe na tabela de vencimentos dos servidores do Magistério Municipal |
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| sessao |
12 |
2025-05-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2025-05-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-05-22 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.834, de 19 de maio de 2025, para corrigir o percentual de progressão entre os níveis de classe na tabela de vencimentos dos servidores do Magistério Municipal |
1 |
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| norma |
1839/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1834/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II, III, IV E V, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1835/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
ALTERA A LEINº918, DE16DEMARÇODE2011,QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1837/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
Denomina Rua “JESUÍNO SESSA”, localizado na Rua Projetada C, Bairro Loteamento Vila Romana, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1838/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
Denomina Rua “ENGENHEIRO JESUÍNO SESSA FILHO”, localizado na Rua Projetada I, Bairro Mata Atlântica, Loteamento Eldorado, neste município e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-05-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2025-05-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA “ONOFRE PESSIN”, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
1833/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
DENOMINA “JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO”, O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, NESTE MUNICÍPIO |
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| sessao |
7 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2025-05-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-14 |
Projeto Executivo Municipal |
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaré-ES, a forma de pagamento do componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Atenção Primária e Equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-13 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II, III, IV E V, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-13 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEINº918, DE16DEMARÇODE2011,QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1842/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Altera a redação do art. 2º na Lei nº 1.823 de 16 de abril de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no condomínio empresarial de Barra Seca à FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA e dá outras providências |
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| norma |
1831/2025 |
2025-05-02 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria cargos em comissão e dá outras providências |
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| norma |
1832/2025 |
2025-05-02 |
Lei |
Cria cargo em comissão, altera a Lei Complementar nº 969, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
I – Locação do imóvel ao lado do salão da igreja, para fins de instalação de uma capela mortuária |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
I – Revestimento com Revsol em estrada da Comunidade Barra Seca Velha, no trecho que liga a propriedade rural de Bertolino Calvi, propriedade de Adilson Luiz dos Santos até a propriedade de Idenilson Luiz dos Santos. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
I – Realização de auditoria para fiscalização da folha de pagamento das empresas terceirizadas contratadas pelo município, especialmente no que diz respeito aos salários, para verificação do cumprimento das obrigações trabalhistas, incluindo o pagamento dos salários, encargos sociais e previdenciários e outros |
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| sessao |
6 |
2025-04-30 |
Ordinária |
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| sessao |
8 |
2025-04-30 |
Extraordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
I - Revitalização da Quadra Poliesportiva do Bairro Seac
II - Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Seac. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
I – Realização de estudos técnicos objetivando a ampliação e modernização do sistema de captação, tratamento e distribuição de água no município de Jaguaré-ES. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
I – Revestimento com Revsol em morros do Córrego Devens, na proximidade da sede da propriedade do Sr. José Aníbal até a propriedade da família Calvi, em Barra Seca Velha, zona rural do município. |
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| norma |
1836/2025 |
2025-04-19 |
Lei |
“Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaré-ES, a forma de pagamento do componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Atenção Primária e Equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.” |
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| norma |
1825/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.790 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO OCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À ALPES ENGENHARIA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1826/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.788 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À M C N FABRICAÇÃO MONTAGEM E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1830/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
Acrescenta incisos IV e V à Lei nº 1.663 de 09 de março de 2023 que dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para instalação, expansão e desenvolvimento econômico empresarial no território do município de Jaguaré – ES, e dá outras providências |
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| norma |
1823/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA E PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1824/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Altera a redação do Art. 3º na Lei nº 1.808, de 10 de março de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio
Empresarial de Barra Seca à empresa Nutra Fertilizantes Ltda e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de LÍVIA MORETO DA SILVA. |
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