| materia |
3/2025 |
2025-09-18 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL PARA DONATÁRIOS OU PATROCINADORES DAS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR E DE BASE DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Jordã Dondoni Tonini, pela conquista do prêmio da categoria Brasil na 43º Edição da Independência – Enduro da Regularidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
I – Aquisição de novo veículo para o Centro de Fisioterapia do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1866/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, FIXAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1868/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1869/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-09-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-09-10 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Autoriza a Câmara Municipal de Jaguaré - ES a destinar o excedente do subsídio parlamentar, resultante de aumento rejeitado pelo(a) vereador(a) em seu posicionamento de voto, à entidade social ou educacional indicada pelo parlamentar, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
I – Conclusão da reforma da quadra poliesportiva, com construção de banheiros na Comunidade Santa Rita de Cássia, Córrego Cachimbal. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
I - Colocar em Prática O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL “Agro mais”, criado pela LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015 Voltando o cadastramento através de chamamento público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1865/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1861/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUARÉ - ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
1862/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.663, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA INCLUIR O AGROTURISMO COMO ATIVIDADE BENEFICIÁRIA DA POLÍTICA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1863/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL DE JAGUARÉ-ES À NG PREMOLDADOS LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1864/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À AVICOLA AGROCAPIXABA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1858/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DISPENSAÇÃO E FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS AOS
MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1859/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
“CRIA CARGO PÚBLICO, ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1860/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
"PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 2 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-03 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1878/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASAGENS AÉREAS, NO
AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE “MEDALHA PROFESSORA EUNICE LUIZA MOSCON DAGOSTINI”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA-SE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BAIRRO BOA VISTA II DE “DOMINGAS MARINHO DE BACKER”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA-SE A UNIDADE MISTA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE MARDOQUE WANDERMUREM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Instalação de postes com iluminação pública nos seguintes trechos da zona rural do município de Jaguaré:
1. Estrada que dá acesso ao conjunto de casas no sítio do Sr. Cochinha;
2. Estrada de acesso à Fazenda do Sr. Ataídes Armani;
3. Estrada do Córrego Mosquito, com início nas proximidades da casa da Sra. Marleuza até a residência do Sr. Sebastião Pires. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
I – PROVIDENCIAR:
a) ALTERAÇÃO DO PROGRAMA AGROMAIS PARA CONDICIONAR AS AVALIAÇÕES DAS PROPRIEDADES RURAIS DE JAGUARÉ, CONSIDERANDO APENAS AS ÁREAS PRODUTIVAS; EXCLUINDO DA AVALIAÇÃO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREA DE RESERVA LEGAL DA PROPRIEDADE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CAR;
b) MEDIDA LEGAL PARA PADRONIZAR UM VALOR ESPECÍFICO DE AVALIAÇÃO LEVANDO POR BASE OS VALORES PRATICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E NÃO AO QUE ESTÃO SENDO CONDICIONADOS HOJE, SEM QUALQUER CRITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-09-01 |
Projeto Executivo Municipal |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-09-01 |
Projeto Executivo Municipal |
“INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.397, DE 01 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-09-01 |
Projeto Executivo Municipal |
“Altera dispositivos da Lei nº 1.744, de 23 de abril de 2024, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-09-01 |
Projeto Executivo Municipal |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À AVICOLA AGROCAPIXABA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2025-09-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1857/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO GALERA DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
1- Contratação de Médico Geriatra para Atendimento aos idosos do Grupo Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
I – DISPONIBILIZAR VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ-ES PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE FÁTIMA, ZONA RURAL DE JAGUARÉ-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE – ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-08-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A “MEDALHA PROFESSORA EUNICE LUIZA MOSCON DAGOSTINI” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, FIXAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do bairro Boa Vista, no município de Jaguaré – ES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A REMOCÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM SITUACÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
“CRIA CARGO PÚBLICO, ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
"PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 2 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-14 |
Projeto Executivo Municipal |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUARÉ - ES." |
1 |
extracted
|