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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO ADOLESCENTE APRENDIZ MUNICIPAL. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Legislativo ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. 0 no document
materia 127/2021 2021-11-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO “CEIM BOA VISTA”, NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 128/2021 2021-11-30 Indicação ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. 1 extracted
materia 129/2021 2021-11-30 Indicação QUE O MUNICÍPIO BUSQUE ESFORÇOS JUNTO AO DER PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT, EM ESPECIAL AS PLACAS RELACIONADAS AO FLUXO DE CICLISTAS. 1 extracted
materia 130/2021 2021-11-30 Indicação AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA MELHOR ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES. 1 extracted
sessao 17 2021-11-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2021-11-30 Ordinária — 0 no document
materia 126/2021 2021-11-29 Indicação Criar cargos de DOULAS no município de Jaguaré-ES. 0 no document
materia 26/2021 2021-11-24 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 673/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-24 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI 1.538/2020, AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1578/2021 2021-11-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-16 Projeto de Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-16 Emenda Modificativa ART. 1° REPRISTINA REDAÇÃO DA LEI Nº 814/2009, PARA VIGORAR SEUS EFEITOS ATÉ A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1.425, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - ART. 2º REVOGAM-SE NA TOTALIDADE A LEI Nº 1.546 DE 02 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 125/2021 2021-11-16 Indicação PROVIDENCIAR: PAVIMENTAÇÃO E SE NECESSÁRIO CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA CALÇAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 16 2021-11-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2021-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO À 11 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Legislativo Repristina redação da Alínea "C" do Inciso II; e § 4º do Artigo 3º, da Lei nº 814, de 11 de maio de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2021 2021-11-03 Indicação PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NOVE DE AGOSTO, CENTRO, EM FRENTE À OFICINA DO NENÉM, PRÓXIMO A COOABRIEL, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 17 2021-11-03 Ordinária — 0 no document
norma 1576/2021 2021-10-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1577/2021 2021-10-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1 extracted
materia 24/2021 2021-10-27 Projeto Executivo Municipal RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-27 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2021-10-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2021-10-27 Extraordinária — 0 no document
norma 1572/2021 2021-10-23 Lei DENOMINA “GLEICE RODRIGUES PREATO” A PRAÇA DE LAZER DO PARQUE ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-19 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
sessao 16 2021-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-10-15 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2021. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. USO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE. OBRIGATORIEDADE. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. PORTARIA INMETRO Nº 559/2016. OFÍCIO CIRCULAR INMETRO Nº 36/2019. PARECER PELO VETO TOTAL. 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-15 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-15 Indicação INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DO "PRODUTO ORGÂNICO". 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-15 Indicação REPARO E MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE DO PALMITO. 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-14 Requerimento REQUER RESPEITOSAMENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A FIM DE CONVOCAR A SOCIEDADE CIVIL JAGUARENSE, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1574/2021 2021-10-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1575/2021 2021-10-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
sessao 13 2021-09-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2021-09-30 Ordinária — 0 no document
materia 121/2021 2021-09-29 Indicação Construção do muro aos fundos do Cemitério de Jaguaré, na Avenida Conilon. 0 no document
materia 119/2021 2021-09-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, BAIRRO PALMITAL. 1 extracted
materia 120/2021 2021-09-28 Indicação DISPONIBILIZAR PEDAGOGO ESCOLAR ITINERANTE PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-24 Veto PROJETO DE LEI Nº 013/2021. CRIAÇÃO DO PROCON LEGISLATIVO. AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL ENQUANTO VIGOR A PROIBIÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 04 DE MAIO DE 2020. CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 37, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA CARGOS COMISSIONADOS. ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELO VETO TOTAL. 1 extracted
norma 1573/2021 2021-09-24 Lei INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E FOLIA DE REIS EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1569/2021 2021-09-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA - FCCA, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1570/2021 2021-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1571/2021 2021-09-23 Lei DENOMINA “LUIZ RODRIGUES” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 118/2021 2021-09-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELARMINO MORAES, LOCALIZADA EM BARRA SECA DE PONTE NOVA. 1 extracted
sessao 11 2021-09-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2021-09-21 Extraordinária — 0 no document