| norma |
1568/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “JUNDIÁ” PARA “EUM - ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL - BELMIRO GIOVANELLI”, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
Votos de Moção ao Departamento de Policia Militar, mormente pelos serviços prestados por ações defensivas e ostensivas, garantindo a paz e a ordem a este Município. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
REQUER: - QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; - QUANTIDADE DE ALUNOS QUE RETORNARAM ‘AS AULAS, ESPECIFICANDO O NÚMERO DE EVASÃO ESCOLAR POR REGIÃO/ESCOLA; - RELAÇÃO DAS NOTAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTE AOS EXAMES NACIONAIS QUE AVALIAM A QUALIDADE DO ENSINO. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
REQUER: - QUANTIDADE DE EMPREGOS CRIADOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO; - PREVISÃO DE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA OS PRÓXIMOS MESES. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
REQUER: - QUANTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; - QUANTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM MUNICÍPIO DIVERSOS, MAS ENCAMINHADO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
I – PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR ONDULAÇÕES (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS: SILVAN PARIS; ARLINDO MORETO E RAFAEL SOSSAI, TANTOS QUANTOS FOREM NECESSÁRIOS A EVITAR ACIDENTES, NA ALTURA DA PRAÇA (ANTIGO BOTAFOGO). II – PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR ONDULAÇÕES (QUEBRA-MOLAS) NA AV. 09 DE AGOSTO, NA ALTURA DA PRAÇA (ANTIGO BOTAFOGO). |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR: CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO, A EXTENSÃO QUE FALTA DAS RUAS: SEBASTIÃO PINTO MARTINS; DARCY RUSSE; TREZE DE DEZEMBRO; E TEREZINHA DE PRÁ. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-09-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2021-09-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
113/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INCENTIVAR, FOMENTAR E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORES NA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
ESTIMULAR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA EM MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A “SEMANA DOS JOGOS PARALÍMPICOS”. |
1 |
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| norma |
1565/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1566/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
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| norma |
1567/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-01 |
Projeto Executivo Municipal |
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-01 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-30 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA - FCCA, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA "LUIZ RODRIGUES" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA “GLEICE RODRIGUES PREATO” A PRAÇA DE LAZER DO PARQUE ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAR EM JAGUARÉ O CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS. |
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| sessao |
10 |
2021-08-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR URGENTEMENTE O IMEDIATO REPARO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE REPOSIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU EM MAU FUNCIONAMENTO, NOS POSTES DAS RUAS: TARCISIO ALTOÉ (BECO); ELIAS BRANDÃO; E 13 DE MAIO, TODAS NO DISTRITO DE FÁTIMA, JAGUARÉ, ES. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AOS DIREITOS DOS ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARÉ-ES AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL, SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PELA COMUNIDADE LUSÓFONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
I – PROVIDENCIAR: CALÇAMENTO DA RUA JOSIAS BASSETI, QUE CONFRONTA COM A RUA UIRAPURU, SENTIDO BAIRRO NOVO TEMPO, A EXTENSÃO QUE FALTA ATÉ O MURO DE DIVISA COM O CLUBE RECREATIVO; II – PROVIDENCIAR: CALÇAMENTO DA RUA ALTAMIR BASSETI, QUE CONFRONTA COM A RUA UIRAPURU, SENTIDO BAIRRO NOVO TEMPO, A EXTENSÃO QUE FALTA ATÉ O MURO DE DIVISA COM O CLUBE RECREATIVO. |
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| norma |
1562/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
“INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E INCLUIR PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 8 E 12 TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1563/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ARQUIVOS PÚBLICOS, OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINEM NORMAS PARA AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1564/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
“ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 185 E 188 E INCLUIR OS §4º E §5º AO ARTIGO 188, DA LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1560/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JAGUARÉ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1561/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA O PROCON LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “JUNDIÁ” PARA “EUM - ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL - BELMIRO GIOVANELLI”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-16 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2021-08-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-08-13 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A VACINAÇÃO DO COVID-19, QUE NÃO POSSUEM OU TENHAM ACESSO A TELEFONE E/OU INTERNET, QUE SEJA REALIZADO NO PS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "BICICLETA POPULAR". |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA GRATUITO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA COM A MESMA FINALIDADE. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã de Jaguaré-ES a Sra. Gabriella Zaché dos Santos. |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TREVISAN. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA PASCHOAL BRIOSCHI. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-10 |
Emenda Modificativa |
INCLUIR A FOLIA DE REIS COMO CARÁTER CULTURAL E EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-10 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 683 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-10 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA "PEDRO ÁLVARES CABRAL", LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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