| sessao |
8 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Resolução |
INCLUI DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 49/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 185 E 188 E INCLUIR OS §4º E §5º AO ARTIGO 188, DA LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina "FAUSTINO CARMINATI SOBRINHO" nome da Rua no Distrito de Fátima, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA "ALEXANDRE IGNÁCIO LUCHI" NOME DE RUA PROJETADA NO DISTRITO DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BOLICHE NO ESPAÇO DO GRUPO ALEGRIA. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
IMPLANTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, QUE VISA ANALISAR TERRITORIALMENTE A CAPACIDADE PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E NELA A OCORRÊNCIA DE VULNERABILIDADES, AMEAÇAS, VITIMIZAÇÕES E DANOS. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL A MÚSICOS INTÉRPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS TEMPORARIAMENTE FECHADOS EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
TROCA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CASTELO, NO BAIRRO SEAC. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA E REGULAMENTA AS REGIÕES QUE SERÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA AGRO MAIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.239/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1553/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
INSTITUEM DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-14 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ_ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SEMANA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO INFANTIL E CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE BARRA SECA PONTE NOVA. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA EUGÊNIO SALVADOR COM O RESTANTE DA RUA CONSTANTE CASAGRANDE. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AOS CORREIOS PARA REALIZAR ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E AFINS NO BAIRRO NOVO TEMPO |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM LOCAIS PRÓXIMOS À "EMEIEF ADENIL MASSINI QUIUQUI", NA COMUNIDADE DA JAPIRA. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA RAFAEL SOSSAI. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE VARGEM GRANDE E SÃO JOÃO BOSCO, COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NOS MORROS QUE FAZEM PARTE DO PERCURSO. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COTAS MÍNIMAS DE PELO MENOS 30% A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS RESERVADO AS PESSOAS VULNERÁVEIS E DE BAIXA RENDA. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE SÃO PAULINHO. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS VERBAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO A APLICAÇÃO DESSES VALORES, SE HÁ SALDO E QUAL SERIA A DESTINAÇÃO FINAL DOS VALORES, UMA VEZ QUE PRECISAMOS DAR RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-30 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
I- PROVIDENCIAR LIMPEZAS NAS ÁREAS DE TERRAS PÚBLICAS; II- PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E DEVIDAS ADVERTÊNCIAS PARA LIMPEZA DE SEUS LOTES; III- PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DA ESTRUTURA DE AÇO LOCALIZADA NO PONTO DE TÁXI, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES; IV- PROVIDENCIAR A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO ; TÉCNICOS) ATUALIZANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.157/2014. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS CAIXAS SECAS DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
REMISSÃO OU ANISTIA DE DÍVIDAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ-ES - SAAE, PARA FAMÍLIAS CARENTES. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME JÁ ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 727/2007 |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
REALIZAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE. |
1 |
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| norma |
1552/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
INSTITUI O PLANTÃO ESPECIAL DESTINADO AOS MÉDICOS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM ÁREAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO À PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGNÓSTICO PARA - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-04-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2021-04-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE NÚCLEO COMUM, DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAR NO CONTRATURNO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES DO 4º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-16 |
Veto |
Poder Executivo VETA PARCIALMENTE O PL Nº 002/2021, de autoria e iniciativa do Poder Legislativo, especificamente, o § 2º do Artigo 2º e incisos III e IV do artigo 4º. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-16 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-15 |
Ato da Mesa |
Institui temporariamente Sessão na Câmara Municipal de Jaguaré-ES sem presença do público conforme classificação da pandemia pelo governo do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI O PLANTÃO ESPECIAL DESTINADO AOS MÉDICOS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM ÁREAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO À PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGNÓSTICO PARA - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO COM MUDAS DE CAFÉ; PIMENTA E FRUTICULTURA, PARA DAR AO PEQUENO PRODUTOR E AO PRODUTOR DE ECONOMIA FAMILIAR, MAIOR INCENTIVO, DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO COM INOVAÇÕES E TECNOLOGIA COMO CONSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015; |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
I - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PARA ALUNOS EM FASE DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR QUE AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O ATENDIMENTO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DO PROGRAMA "AGRO MAIS", FIQUEM ESTABELECIDAS OU LOCALIZADAS NAS REGIÕES DETERMINADAS, PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015;
II- PROVIDENCIAR A LOCALIZAÇÃO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NAS REGIÕES DETERMINADAS NO CRONOGRAMA, PARA O ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, COMO SUPORTE E CONSULTORIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 2º, INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015;
III- FAZER CUMPRIR O QUE DISPÕE O INCISO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015, ONDE ESPECIFICA AS AÇÕES DO PROGRAMA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PARTICULARES;
IV- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A EXONERAÇÃO OU ISENÇÃO DE CUSTAS COM COMBUSTÍVEL, IMPLEMENTANDO NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015, PARA BENEFICIAR OS PRODUTORES QUE COMPROVEM OS DEVIDOS RECOLHIDOS DE IMPOSTOS E TAXAS DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
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| sessao |
5 |
2021-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-14 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL COM MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS COMÉRCIOS NÃO ESSENCIAIS AGRAVADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-14 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O AUXÍLIO FUNCIONAL TRANSITÓRIO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
I- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS PUBLICIDADES QUANTO AO DIA E HORA DA COLETA DE LIXO NA SEDE E COMUNIDADES, TAIS COMO: RÁDIO, PANFLETOS, CARRO DE SOM, REDES SOCIAIS E TALÃO DE ÁGUA; II- FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINAM OS ARTIGOS 33 E 34 DA LM 1.186/2014 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS); III- PROMOVER POLÍTICAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS PARA O ACONDICIONAMENTO E COLETA DE LIXO. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS RUAS, FAIXAS E PLACAS, E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO. |
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