| materia |
58/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGENS DE CÂMERAS MÓVEIS (PTZ), CÂMERAS FIXAS, LEITURA DE PLACAS VEICULARES (LPR E LTZ) |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-13 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO CESTA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
I - MELHORAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
I - REQUER INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E COLETA DE LIXO, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, BEM COMO NÃO CORTAR O FORNECIMENTO NO PERÍODO DE PANDEMIA, PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
I - MELHORAMENTO DAS ESTRADAS E VIAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR UM CENTRO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO AO CIDADÃO COM SINTOMAS DE COVID-19. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
I - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
I - REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL 1284/2015 QUE CRIA O DISTRITO DO PALMITO. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
I - FACILITAR O ACESSO AO AMA AOS CIDADÃOS RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E OUTROS, COM SISTEMA DE PRÉ-AGENDAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
I - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. |
1 |
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| norma |
1550/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| norma |
1551/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-30 |
Ato da Mesa |
Institui temporariamente Sessão Virtual na Câmara Municipal de Jaguaré-ES, conforme classificação da pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Decreto Governamental e dá Outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-03-30 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-03-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-03-29 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
CRIAR BANCO DE ALIMENTOS PARA O COMBATE AO DESPERDÍCIO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DISTRIBUÍ-LOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
DIANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº4838R/ES E DECRETO MUNICIPAL Nº047/2021, REQUER INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNÍCIPES, COMO: PRORROGAÇÃO E PARCELAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, IPTU E ISS. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONCESSÃO DE MAIS CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E SUA VARIAÇÕES. |
1 |
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| norma |
1547/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| norma |
1548/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
ALTERA LEI Nº 1501, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
1549/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
ALTERA LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA DO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO PALMITINHO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO DETRAN-ES PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE BIOMETRIA NO PAV- POSTO DE ATENDIMENTO VEICULAR DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA NA RUA PASCHOAL BRIOSCHI, SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
2 |
2021-03-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2021-03-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
FICA VEDADO O ACESSO A CARGOS PÚBLICOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA LEI Nº 1501, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA DO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA COM CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO NO DISTRITO DO PALMITO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ÁGUA LIMPA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CAPELA. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MÉDICOS PARA MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA E BARRA SECA PONTE NOVA. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
MELHORAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA NA REGIÃO DE ARICANGA. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO "BOM DE BOLA" DE ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁGUA LIMPA. |
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| sessao |
3 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DO PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR) NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS ELENIR MARIA SALVADOR DE FARIAS, DANIEL BASSO E PEDRO ÁLVARES CABRAL, TODOS NO BAIRRO BOA VISTA I. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RIVIERA, TAIS COMO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO, INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E MESAS, PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE PASSEIO DA PRAÇA E POR FIM INSTALAÇÃO DE CERCA, OU GUARDA-CORPO, PARA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ENCAMINHAMOS OFÍCIO À EDP - ESCELSA, PARA QUE A MESMA FIZESSE A REMOÇÃO DE UM POSTE NA AV. CONILON COM A RUA OSVALDO RIBEIRO DA COSTA. EM RESPOSTA, A EDP - ESCELSA INFORMOU QUE PARA FAZER A REMOÇÃO DO POSTE É NECESSÁRIO CUSTEAR AS DESPESAS DE R$786,31 9 SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE VOSSA EXCELÊNCIA BUSQUE PROVIDÊNCIAS NA FORMA DO OFÍCIO DA CONCESSIONÁRIA, PARA A RETIRADA E RELOCAÇÃO DO POSTE NA AV. CONILON, EVITANDO MAIORES CONSTRANGIMENTOS E RISCOS AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR O VOLUME DE DECIBÉIS PRATICADOS PELOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO, E SEJAM APLICADAS AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI, A FIM DE GARANTIR A TRANQUILIDADE E SOSSEGO PÚBLICO. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO/COBERTURA DE ABRIGOS PARA PONTO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CALÇADA CIDADÃ". |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUEM DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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