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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1536/2020 2020-11-30 Lei " DENOMINA “JOAQUIM LIMA DOS SANTOS” A UNIDADE DE SAUDE DA COMUNIDADE BARRA SECA PONTE NOVA. ” 1 extracted
norma 1537/2020 2020-11-30 Lei "DENOMINA "FRANCISCO ADOLFO VENTURINI”, A BASE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO SAMU." 1 extracted
materia 16/2020 2020-11-19 Projeto Executivo Municipal "Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno Localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a PLUS TEC ENERGIA SOLAR LTDA e da outras providências". 1 extracted
materia 17/2020 2020-11-19 Projeto Executivo Municipal "Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a VERITA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e da outras providências". 1 extracted
materia 15/2020 2020-11-18 Projeto Executivo Municipal "Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a CANDELARIA SERVIQOS DE ELETRICIDADE LTDA e LIFE SOLUÇOES TECNICAS E AMBIENTAIS LTDA e da outras providências". 0 no document
materia 11/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Legislativo Denomina de "Francisco Adolfo Venturini", a base de unidade descentralizada do SAMU no Município de Jaguaré/ES. 1 extracted
norma 1535/2020 2020-11-16 Lei "RECONHECE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ/ES, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIENCIA SENSORIAL NO TIPO VISUAL.” 1 extracted
norma 1538/2020 2020-11-16 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.” 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Legislativo Reconhece no âmbito do Município de Jaguaré/ES, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. 1 extracted
materia 1/2020 2020-10-15 Anteprojeto de Lei Legislativo Obriga as transmissões ao vivo e pela internet, das licitações públicas no âmbito do município de jaguaré-es. 1 extracted
materia 6/2020 2020-10-15 Votos de Pesar Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. DEUSA FALCHETTO. 1 extracted
materia 7/2020 2020-10-15 Votos de Pesar Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. FRANCISCO ADOLFO VENTURINI 0 no document
materia 13/2020 2020-10-15 Projeto Executivo Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaré para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 14/2020 2020-10-14 Projeto Executivo Municipal Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações. 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-30 Votos de Pesar Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MIGUEL CALVI. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Legislativo Denomina "Joaquim Lima dos Santos" a Unidade de Saúde da Comunidade Barra Seca de Ponte Nova, neste Município. 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-15 Votos de Pesar Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. ZEFERINO CAMATA. 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-15 Votos de Pesar Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. ALCIDANTES RODRIGUES DE BARROS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-09-15 Votos de Pesar Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. NÉLIO MARIO DE BAQUE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-09 Veto Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2020. 1 extracted
norma 1534/2020 2020-08-31 Lei "DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL, DE CULTURA DE JAGUARE E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " 1 extracted
materia 10/2020 2020-08-17 Indicação I - Fiscalização com devida notificação de veículos quebrados abandonados nas vias públicas. 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-17 Projeto Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Jaguaré/ES e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-08-17 Projeto Executivo Municipal Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Cultura de Jaguaré e Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/2020 2020-07-15 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.528, DE 15 DE JUNHO A DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1532/2020 2020-07-15 Lei ALTERA 0 ANEXO 1, DA LEI 1528, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-30 Moção Moção de Aplausos e Contragualações ao Presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Jose Carlos Rizk, Presidente da 12 Subseção, Dr. Patrick Malverd, advogados do município Dra. Lúcia Helena Lorencini, Dra. Ana Paula Vieira e Dr. Esther Pinheiro da Cunha Rocha. 0 no document
materia 7/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Legislativo Dispõe e denomina nome a Unidade de Saúde do Bairro Irmã Tereza Altoé, Município de Jaguaré,ES. 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Legislativo Obriga as transmissões, ao vivo e pela internet, das licitações públicas no âmbito do município de jaguaré/es. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-30 Indicação I - Fiscalização com devida notificação de veículos quebrados abandonados nas vias públicas. 1 extracted
norma 1530/2020 2020-06-30 Lei “DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2021, As DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-29 Projeto Executivo Municipal Altera o anexo I, da Lei nº 1.528, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-15 Requerimento i) Encaminhar quantas pessoas foram atendidos, nos últimos três meses, provenientes de envolvimento em acidentes por manuseio com foice para poda de café; ii) Encaminhar quantas pessoas foram atendidas, nos últimos três meses, provenientes de envolvimento em acidente com máquinas de café, ou outra máquina utilizada no período de safra. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-15 Requerimento - Seja encaminhado prestação de contas constando informações detalhadas dos gastos em relatório mensal da aplicação dos recursos de todo o valor recebido pelo Município de Jaguaré/ES, proveniente da COVID-19. - Seja encaminhado o Plano de ação atualizado de medidas necessárias e urgentes da Secretaria Municipal de saúde, bem como demais planos de ação do município, visando a estabilidade economica. 1 extracted
norma 1527/2020 2020-06-15 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMQNTO ELQORADO JAGUARE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1528/2020 2020-06-15 Lei CRIA_ GERENCIA ESPECIALIZADA DE GESTAO DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAQAO, A GERENCIA ESPECIALIZADA DE QESTAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E O NUCLEO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO NA ESTZRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PREVISTA NA LEI N° 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JAGUARE/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1529/2020 2020-06-15 Lei DISPOE SOBRE DENOMINA§AO AO ESPAÇO MULTIESPORTIVO, LOCALIZADO NA AREA CENTRAL, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Legislativo Declara a essencialidade para saúde pública dos serviços de educação física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Jaguaré/ES, e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2020 2020-05-18 Projeto Executivo Municipal Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-18 Projeto Executivo Municipal Dispõe sobre denominação ao Espaço Multiesportivo, localizado na área central, neste Município. 1 extracted
norma 1526/2020 2020-05-11 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMQNTO ELQORADO JAGUARE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1545/2020 2020-05-05 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAM€NTO ELQORADO JAGUARE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-30 Requerimento REQUER audiência pública para debater o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Legislativo Obriga, no âmbito do Município de jaguaré/ES, o uso de máscaras enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública em decorrência da Pandemia do CORONAVÍRUS-COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-30 Indicação I - realização de obra de escoamento no bairro Irmã Tereza. 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-30 Indicação I - Disponibilizar uma unidade de saúde especifica do Covid-19, para atendimento diferenciado aos munícipes que apresentarem os sintomas e que contaminados, bem como adquirir equipamentos apropriados. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-15 Votos de Pesar Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LUIZA FALCHETTO BRIOSCHI. 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Legislativo Denomina Ruas no Loteamento Eldorado 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-15 Indicação I - Realização de políticas públicas no município em razão da Pandemia Covid-19. 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-15 Projeto Executivo Municipal Cria gerência especializada de gestão da central municipal de regulação, a gerência especializada de gestão da assistência farmacêutica e o núcleo de tecnologia da informação na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, prevista na Lei nº 726, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre sobre a organização administrativa do município de Jaguaré/ES e dá outras providências. 0 no document