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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2019-10-15 Extraordinária — 3 extracted
materia 49/2019 2019-10-11 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1.509, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. 0 no document
materia 48/2019 2019-10-10 Projeto Executivo Municipal ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-08 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2019 2019-10-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1509/2019 2019-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-03 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2019-10-03 Extraordinária — 3 extracted
sessao 19 2019-10-03 Extraordinária — 3 extracted
norma 1507/2019 2019-10-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA ELI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 15 2019-09-30 Ordinária — 3 extracted
sessao 17 2019-09-30 Extraordinária — 3 extracted
materia 45/2019 2019-09-25 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.152, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 1502/2019 2019-09-19 Lei EQUIPARA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 1503/2019 2019-09-19 Lei Complementar Altera a Lei n° 1.461, de 18 de janeiro de 2019, que dispõe sobre doação, com encargo, de imóvel do município de Jaguaré - ES, a empresa TAF do Brasil LTDA ME, e da outras providências. 1 extracted
norma 1504/2019 2019-09-19 Lei Dispõe e denomina nome a Praça da Matriz estabelecida na Paróquia São João Paulo II, em Aguá Limpa, distrito de Barra Seca, Município de Jaguaré, ES 1 extracted
norma 1505/2019 2019-09-19 Lei DENOMINA "EUGÊNIO MONTEIRO DE OLIVEIRA" A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1506/2019 2019-09-19 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.060, DE 06 DE MAIO DE 2013 1 extracted
materia 18/2019 2019-09-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CONILON, SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-17 Indicação CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2019 2019-09-17 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DE FASES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-17 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 14 2019-09-17 Ordinária — 3 extracted
sessao 16 2019-09-17 Extraordinária — 3 extracted
materia 42/2019 2019-09-12 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-09-02 Projeto Executivo Municipal ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.060, DE 06 DE MAIO DE 2013 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n° 1.461, de 18 de janeiro de 2019, que dispõe sobre doação, com encargo, de imóvel do município de Jaguaré - ES, a empresa TAF do Brasil LTDA ME, e da outras providências. 1 extracted
sessao 13 2019-09-02 Ordinária — 3 extracted
sessao 15 2019-09-02 Extraordinária — 3 extracted
materia 7/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Legislativo Dispõe e denomina nome a Praça da Matriz estabelecida na Paróquia São João Paulo II, em Aguá Limpa, distrito de Barra Seca, Município de Jaguaré, ES 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-15 Anteprojeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, REGULAMENTA CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-15 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA "EUGÊNIO MONTEIRO DE OLIVEIRA" A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-15 Indicação AMPLIE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DISPONIBILIZE DE PAGAMENTO NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-15 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A VIABILIDADE DO ACEITE DE REMANEJAMENTO VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE EM PROL DA SAÚDE MUNICIPAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES. 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-15 Indicação providenciar proteção/cobertura de espumas nas ferragens das quadras de esporte do município. 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-15 Indicação PERMANÊNCIA DOS DOIS TRANSPORTES COLETIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (MICRO ÔNIBUS E VAN) QUE TRANSPORTAM DIARIAMENTE OS MUNÍCIPES À CAPITAL DO ESTADO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. 1 extracted
sessao 12 2019-08-15 Ordinária — 3 extracted
sessao 14 2019-08-15 Extraordinária — 3 extracted
materia 38/2019 2019-07-24 Projeto Executivo Municipal EQUIPARA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS. 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-24 Projeto Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA ELI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-07-15 Requerimento Requer a Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providencias no sentido de notificar a empresa LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 32.461170/0001-60. que presta serviço de limpeza no âmbito do município, com a finalidade de impedir atraso do pagamento dos servidores que prestam serviços a mesma. 0 no document
materia 13/2019 2019-07-15 Indicação I — isolamento com alambrado de todo 0 entorno da Praça “Agua Viva”, localizada no centro do município. 1 extracted
sessao 11 2019-07-15 Ordinária — 3 extracted
norma 1485/2019 2019-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1490/2019 2019-07-03 Lei REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1491/2019 2019-07-03 Lei REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1492/2019 2019-07-03 Lei REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1493/2019 2019-07-03 Lei Reverte imóvel doado ao patrimonio Publico municipal. 1 extracted
norma 1494/2019 2019-07-03 Lei REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1495/2019 2019-07-03 Lei REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted