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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1496/2019 2019-07-03 Lei REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1497/2019 2019-07-03 Lei REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1498/2019 2019-07-03 Lei REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1499/2019 2019-07-03 Lei REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 0 no document
norma 1500/2019 2019-07-03 Lei REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 0 no document
norma 1501/2019 2019-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1486/2019 2019-07-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 1487/2019 2019-07-02 Lei ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO. 1 extracted
norma 1488/2019 2019-07-02 Lei AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1489/2019 2019-07-02 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 10 2019-07-01 Ordinária — 3 extracted
sessao 13 2019-07-01 Extraordinária — 3 extracted
norma 1483/2019 2019-06-18 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS - NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS - NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 1/2019 2019-06-17 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019 0 no document
materia 1/2019 2019-06-17 Votos de Pesar VOTO DE PESAR 0 no document
materia 5/2019 2019-06-17 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RODOVIA ES 230 QUE UNE O DISTRITO DE FÁTIMA NESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO. 0 no document
sessao 9 2019-06-17 Ordinária — 3 extracted
sessao 12 2019-06-17 Extraordinária — 3 extracted
materia 37/2019 2019-06-12 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-11 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-03 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-03 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-03 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-03 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-03 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1479/2019 2019-05-31 Lei TORNARA ÁREA ESPECIFICA EM URBANA 1 extracted
norma 1480/2019 2019-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 1481/2019 2019-05-31 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CALOUROS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO "A VOZ ESTUDANTIL 2019", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1482/2019 2019-05-31 Lei APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-30 Requerimento 1) INFORMAR A EXISTÊNCIA, E SE POSITIVO, DISPONIBILIZAR CÓPIAS OU MÍDIAS DOS PROCESSOS COM REQUERIMENTOS NEGADOS AOS PACIENTES QUE TRATA SOBRE AS DISTRIBUIÇÕES DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2018, ESPECIFICAMENTE NO QUE DETERMINA O § 1º DO ARTIGO 7º DA REFERIDA LEI; 2) SE DIGNE DE INFORMAR, CASO HAJA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, CONSIDERANDO AS RECUSAS AO BENEFÍCIO, CONSOANTE DETERMINA O § 2º DO MESMO ARTIGO MENCIONADO DA MESMA LEI INVOCADA. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Legislativo APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-30 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-30 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 8 2019-05-30 Ordinária — 3 extracted
sessao 11 2019-05-30 Extraordinária — 3 extracted
materia 21/2019 2019-05-27 Projeto Executivo Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-27 Projeto Executivo Municipal ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-27 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-27 Projeto Executivo Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1478/2019 2019-05-21 Promulgação de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE RECURSOS ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-15 Anteprojeto de Lei Legislativo ALTERA A LEI Nº 1.239, DE MARCO DE 2015. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-15 Indicação BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O PALMITO AO PALMITINHO. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-15 Indicação CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA ALPHEU SOSSAI, BAIRRO LAQUINI. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-15 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CALOUROS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “A VOZ ESTUDANTIL 2019”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2019-05-15 Ordinária — 3 extracted
materia 17/2019 2019-05-09 Projeto Executivo Municipal TOMA AREA QUE ESPECIFICA EM URBANA. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-09 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-09 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR' PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-03 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-03 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted