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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2019 2019-02-26 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1467/2019 2019-02-21 Lei CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO A0 CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1462/2019 2019-02-19 Lei AUTORIZA A CONTRATACAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, A CRIACÉO DE CARGOS TEMPORARIOS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.AUTORIZA A CONTRATACAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, A CRIACÉO DE CARGOS TEMPORARIOS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 1463/2019 2019-02-19 Lei ALTERA O ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SENADORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES. 1 extracted
norma 1464/2019 2019-02-19 Lei ALTERA A LEI N° 1.000, DE 17 DE ABRIL DO 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1465/2019 2019-02-19 Lei ALTERA A LEI N° 1.288, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 1466/2019 2019-02-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ / CAEE “LUZ DA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES- REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Legislativo CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2019-02-18 Ordinária — 3 extracted
sessao 5 2019-02-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 4/2019 2019-02-15 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-15 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-15 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1461/2019 2019-01-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, À EMPRESA TAF DO BRASIL LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 3 2019-01-17 Extraordinária — 3 extracted
sessao 4 2019-01-17 Extraordinária — 3 extracted
materia 3/2019 2019-01-16 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, À EMPRESA TAF DO BRASIL LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1459/2019 2019-01-09 Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385/2017; E DA LEI Nº 1.224/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1460/2019 2019-01-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2019-01-08 Extraordinária — 3 extracted
sessao 2 2019-01-08 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Legislativo ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.385/2017; E DA LEI Nº 1.224/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-04 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-12-19 Projeto Executivo Municipal ALTERA O ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
materia 7/2018 2018-12-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 007/2018 0 no document
materia 25/2018 2018-12-18 Indicação I- CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA PRAÇA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; II- REPAROS NAS ESTRADAS, ESPECIALMENTE COM ATERRO DOS BURACOS EXISTENTES NOS MORROS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA PÁDUA; III- BUSCAR JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. 0 no document
sessao 20 2018-12-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-12-11 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018 1 extracted
materia 2/2018 2018-12-11 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-11 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018 1 extracted
materia 6/2018 2018-12-11 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Nº 006/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018 1 extracted
materia 7/2018 2018-12-11 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Nº 007/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018 1 extracted
sessao 25 2018-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2018-12-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-12-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI 1 extracted
materia 24/2018 2018-12-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO ESTIVADO 1 extracted
sessao 19 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2018-12-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 56/2018 2018-11-27 Projeto Executivo Municipal DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2018 2018-11-27 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 20/2018 2018-11-19 Indicação ELEVAÇÃO DO ATERRO PRÓXIMO À BARRAGEM NA REGIÃO DA COMUNIDADE DO JIRAU, PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO JIRAU AO SÃO BRÁS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-19 Indicação REVISÃO DO TEXTO DA LEI Nº 1.421, DE 03 DE MAIO DE 2018, PARA GARANTIR MAIOR ACESO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA MUCHELEN SCABELO, NO BAIRRO MATA ATLÂNTICA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-11-19 Indicação AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ESTIVADO AO CÓRREGO DO MOSQUITO. 1 extracted
sessao 18 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2018 2018-11-14 Projeto Executivo Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 55/2018 2018-11-14 Projeto Executivo Municipal RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO. 1 extracted