br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2018 2018-11-12 Indicação ELEVAÇÃO DO ATERRO NA ALTURA DO CÓRREGO DO JUNDIÁ, COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES: ANTÔNIO SEBASTIÃO ZUQUE E GILMAR CANTALEGO, POR SER ESTRADA MUNICIPAL, E POR MEDIDAS DE URGÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-11-12 Projeto Executivo Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DO CAMPO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-06 Veto VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PL Nº 045/2018 0 no document
materia 2/2018 2018-11-06 Veto VETO À EMENDA ADITIVA Nº 002/2018 AO PL Nº 045/2018 1 extracted
materia 3/2018 2018-11-06 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 003/2018 AO PL Nº 045/2018 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-06 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 004/2018 AO PL Nº 045/2018 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-06 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 AO PL Nº 045/2018 1 extracted
norma 1453/2018 2018-10-31 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL CAMINHO DO CAMPO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-10-30 Emenda Aditiva DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI 1 extracted
materia 2/2018 2018-10-30 Emenda Aditiva DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS E JORGE MORELO 1 extracted
materia 3/2018 2018-10-30 Emenda Aditiva DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS 1 extracted
materia 4/2018 2018-10-30 Emenda Aditiva DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ ZANELATO 1 extracted
materia 5/2018 2018-10-30 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM 1 extracted
materia 5/2018 2018-10-30 Emenda Aditiva DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VANES DOS SANTOS 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-30 Indicação BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL 1 extracted
materia 19/2018 2018-10-30 Indicação PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DOS CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE TRECHO, PRINCIPALMENTE NOS ACLIVES/DECLIVES (MORROS) DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES: SÃO JOÃO DO ESTIVADO A ÁGUA LIMPA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 17 2018-10-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2018-10-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 52/2018 2018-10-29 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1448/2018 2018-10-16 Lei ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015-2025. 1 extracted
norma 1449/2018 2018-10-16 Lei ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1450/2018 2018-10-16 Lei ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 1451/2018 2018-10-16 Lei ALTERA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. 1 extracted
norma 1452/2018 2018-10-16 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO II, PADROEIRO DA PAROQUIA DE ÁGUA LIMPA, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/2024 2018-10-16 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE "SÃO JOÃO PAULO II", PADROEIRO DA PARÓQUIA DE ÁGUA LIMPA, DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2018 2018-10-15 Requerimento REQUERIMENTO DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS 1 extracted
materia 15/2018 2018-10-15 Indicação PROVIDENCIAR OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA MELHORAR O URBANISMO (REALIZANDO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - OU CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA) NOS LOTES 06 E 16 DA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CASAGRANDE", IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, POIS VEM SENDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE ENTULHOS CONCOMITANTEMENTE ACUMULANDO SUJEIRA E TOMADOS PELO MATO. 1 extracted
materia 16/2018 2018-10-15 Indicação REVISÃO DO PLANO DIRETOR E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS E FISCALIZAÇÃO NO QUE TANGE ÁREAS DE PLANTIO, CERCAS E CONSTRUÇÕES, QUE AVANÇAM AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-10-15 Projeto Executivo Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE "SÃO JOÃO PAULO II", PADROEIRO DA PARÓQUIA DE ÁGUA LIMPA, DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2018-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2018-10-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 37/2018 2018-10-06 Projeto Executivo Municipal ALTERA Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1444/2018 2018-10-03 Lei ALTERA LEI Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-PGMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1445/2018 2018-10-03 Lei ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. 1 extracted
norma 1446/2018 2018-10-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/2018 2018-10-03 Lei REVOGA TEXTO DA LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-10-01 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA "FRANCISCO CASAGRANDE", BAIRRO IRMÂ TEREZA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-10-01 Indicação BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O CALÇADO DAS RUAS DA COMUNIDADE SAO ROQUE E DEZOITO ATRAVÉS DO PROGRAMA "CALÇAMENTO RURAL". 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-01 Indicação CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IRMÃ TEREZA ALTOÉ 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-01 Indicação FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DA PRAÇA. 1 extracted
materia 14/2018 2018-10-01 Indicação PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (ESTRADA DE FÁTIMA) 1 extracted
sessao 15 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2018-10-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 48/2018 2018-09-27 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-09-27 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2018-09-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2018-09-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 49/2018 2018-09-21 Projeto Executivo Municipal ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 3/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 0 no document
materia 4/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 0 no document