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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2018 2018-07-16 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 34/2018 2018-07-16 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 35/2018 2018-07-16 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 11 2018-07-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2018-07-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-07-03 Anteprojeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 10 2018-07-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1427/2018 2018-06-29 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 772, DE 01 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 1425/2018 2018-06-19 Lei ALTERA, INCLUI E SUPRIME REDAÇÃO DOS ART. 1º; 2º; ALÍNEA "C" DO INCISO IV DO ART. 3º, E ARTIGO 4º AMBOS DA LEI Nº 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1426/2018 2018-06-19 Lei ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 9 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-06-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 29/2018 2018-06-14 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARE-ES ADVJ - UNICEJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-14 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
materia 32/2018 2018-06-14 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITARIAS NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-06 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1424/2018 2018-06-04 Lei ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 8 2018-05-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2018-05-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-29 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONIS CERUTTI 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-29 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-29 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1423/2018 2018-05-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-15 Projeto Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 7 2018-05-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2018-05-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 1420/2018 2018-05-03 Lei ALTERA A LEI Nº 392, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1421/2018 2018-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1422/2018 2018-05-03 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.152, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Legislativo ALTERA, INCLUI E SUPRIME REDAÇAO DOS ART.1º; 2]; ALÍNEA "C" DO INCISO IV DO ART.3], E ARTIGO 4º AMBOS DA LEI N] 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 23/2018 2018-05-02 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-02 Projeto Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 772, DE 01 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
sessao 6 2018-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2018-05-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 1419/2018 2018-04-24 Lei DISPOE E DENOMINA RUA ÂNGELO BETTIM 1 extracted
norma 1416/2018 2018-04-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1417/2018 2018-04-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO TREVISAN DE "GUILHERME JOSÉ DE BACKER", NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1418/2018 2018-04-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO TREVISAN DE "ROSA CREMASCO GROBÉRIO", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1415/2018 2018-04-17 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REAJUSTA VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-16 Anteprojeto de Lei Legislativo ALOIZIO CETTO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA SUBMETA O ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2018, APRESENTADO AO DOUTO PLENÁRIO E SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROJETO "A HORA DO TRABALHADOR". 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-16 Indicação I - REFAZER E/OU REFORMAR AS CALÇADAS DOS COMERCIANTES DE ÁGUA LIMPA QUE TIVERAM SUAS CALÇADAS DESTRUÍDAS COM A AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DOM JOSE DALVIT, BEM COMO BUSCAR SOLUÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-16 Projeto Executivo Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.152, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-16 Projeto Executivo Municipal REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS IMOVEIS PÚBLICOS POR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 5 2018-04-16 Ordinária — 0 no document
sessao 8 2018-04-16 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2018 2018-04-12 Projeto Executivo Municipal EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUXILIAR E SECRETARIA ESCOLAR, AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, SERVENTE, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTA, CONSTANTES DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-11 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-06 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 392, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1412/2018 2018-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SAAE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, VISANDO INCLUIR NA TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELO SAAE, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DESTINADA A PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1413/2018 2018-04-03 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.118, DE DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted