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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1414/2018 2018-04-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-02 Indicação I - INSTALAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICAS NA COMUNIDADE SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-02 Indicação I - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM ÁREA DO ANTIGO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "GUILHERME JOSÉ DE BACKER", NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-02 Indicação I - CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA COMUNIDADE SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Legislativo ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2018-04-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-28 Projeto Executivo Municipal CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REAJUSTA VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1410/2018 2018-03-16 Lei AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1411/2018 2018-03-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-15 Indicação I - IMPLANTAR VIA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA NOEL SILVA, COM CIRCULAÇÃO DE SENTIDO DE ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, BR 101; II - IMPLANTAR VIA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA ÂNGELO MORELO, COM CIRCULAÇÃO DE SENTIDO DE ACESSO À COMUNIDADE DE FATIMA; III - RETIRAR A PLACA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NA ALTURA DA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE E DENOMINA RUA ANGELO BETTIM 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-15 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2018-03-15 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2018-03-15 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-03-13 Projeto de Lei Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "ROSA GROBÉRIO", NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-12 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-09 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-01 Projeto Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-01 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SAAE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, VISANDO INCLUIR NA TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELO SAAE, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DESTINADA À PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1401/2018 2018-03-01 Lei CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR. OPERADOR DE MAQUINAS LEVES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PIANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1402/2018 2018-03-01 Lei EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUXILIAR DO SECRETARIA ESCOLAR, AUXILIAR DO SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, SERVENTE, AUXILIAR DO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTA, CONSTANTES DA LEI N° 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO PIANO DE CARGOS, CARREIRAS, E VENCIMENTO CLA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DO VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 1403/2018 2018-03-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1404/2018 2018-03-01 Lei CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, CRIADA PELA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1405/2018 2018-03-01 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PUBLICA. 1 extracted
norma 1406/2018 2018-03-01 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1.373, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - PARA O EXERCICIO DE 2018. 1 extracted
norma 1407/2018 2018-03-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1408/2018 2018-03-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1409/2018 2018-03-01 Lei DENOMINA AS AVENIDAS LATERAIS À BR 101 NA LOCALIDADE DO PALMITO, DISTRITO DE BARRA SECA, JAGUARÉ/ES. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-28 Requerimento REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBSON GROBÉRIO 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-28 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2018-02-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2018-02-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2018-02-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-26 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-20 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1400/2018 2018-02-19 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DESENHISTA CADISTA NO PIANO DO CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO JAGUARÉ/ES - LEI 11° 682. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 -. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1399/2018 2018-02-16 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNICIPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA AS AVENIDAS LATERAIS A BR 101 NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA, JAGUARÉ-ES 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-15 Moção MOÇÃO D APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA QUE DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL MERIDIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-15 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON GROBÉRIO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-15 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-15 Projeto Executivo Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1373, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
sessao 1 2018-02-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2018-02-15 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2018 2018-02-09 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-05 Projeto Executivo Municipal CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-01 Projeto Executivo Municipal CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DESENHISTA CADISTA NO PLANO DE CARGOS E CERREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ/ES - LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1398/2018 2018-01-28 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAI ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE. 1 extracted